Concurso para a PM DF com 147 vagas pode ser retomado em breve
O concurso da PM DF, que foi suspenso em maio, está prestes a ser retomado pela banca organizadora. Um novo cronograma será anunciado em breve. Confira!
Após ser suspenso pela segunda vez em maio, o concurso para a PolÃcia Militar do Distrito Federal (PM DF) está prestes a ser retomado. A seleção oferece 147 vagas para o Curso de Formação de Oficiais (CFO).
Em comunicado à imprensa, a PM DF informou que recebeu oficialmente a decisão judicial relacionada à Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), e assegurou que cumprirá integralmente as determinações.
Diante disso, o Cebraspe, responsável pela organização do concurso, foi notificado e está tomando as providências necessárias para corrigir o edital e elaborar um novo cronograma de atividades.
"Aconselhamos aos candidatos que fiquem atentos, nos próximos dias, às publicações no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) e no site oficial da banca organizadora, onde serão divulgadas todas as atualizações relevantes", afirma a nota da PMDF. A suspensão do edital ocorreu após o MPDFT alegar que a legislação vigente, referente à reserva de cotas, não estava sendo cumprida.
Conforme o órgão, o edital não respeitou a exigência de reservar pelo menos 20% das vagas para pessoas com deficiência (PcDs), conforme estipulado pela Lei Distrital nº 4.317/2009.
A juÃza Sandra Cristina Candeira de Lira, da 6ª Vara da Fazenda Pública do DF, acolheu o pedido e ordenou a suspensão imediata do concurso, sob pena de multa diária de R$5 mil, limitada a R$1 milhão.
Expectativa para novo cronograma do concurso PM DF
Com o cumprimento da decisão judicial, espera-se que o edital corrigido e o novo cronograma do concurso PM DF sejam divulgados em breve, permitindo a continuidade das etapas de seleção para oficiais combatentes.
O concurso, sob a responsabilidade do Cebraspe, mantém as 147 vagas inicialmente previstas, sendo 130 para ampla concorrência, oito para candidatos negros e nove para mulheres.
Quando a suspensão foi anunciada, as inscrições já estavam encerradas, e ainda não há previsão de reabertura do prazo.
As provas estavam programadas para o dia 1º de junho, com a realização de avaliações objetivas e discursivas, de caráter eliminatório e classificatório.
O novo cronograma a ser divulgado pelo Cebraspe deverá incluir a nova data para a aplicação das provas.
Concurso PM DF de oficiais já enfrentou suspensão
Além da suspensão recente, o edital para oficiais da PM DF já havia enfrentado questões judiciais, quando, em março, o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) suspendeu a seleção para incluir vagas destinadas a candidatos hipossuficientes.
Para que o concurso PM DF de oficiais fosse retomado, o Cebraspe, organizador do edital, ajustou o documento, reservando vagas para esse público.
Após a primeira suspensão, a distribuição das vagas ficou da seguinte forma:
Vagas imediatas (49)
Ampla concorrência: 34 vagas;
Pessoas pretas e pardas: 10 vagas; e
Hipossuficientes: 5 vagas.
Cadastro de reserva (98)
Ampla concorrência: 69 vagas;
Pessoas pretas e pardas: 19 vagas; e
Hipossuficientes: 10 vagas.
Requisitos e salários do concurso PM DF
Para concorrer ao cargo de oficial da PolÃcia Militar do Distrito Federal, é necessário possuir ensino superior completo em qualquer área, fornecido por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).
Além da formação acadêmica, os candidatos devem atender a outros requisitos, como:
idade mÃnima de 18 anos até a data da matrÃcula e, no máximo, 30 anos até o último dia do perÃodo de inscrições; e
altura mÃnima de 1,65m para homens e 1,60m para mulheres.
A remuneração varia conforme o estágio da carreira, durante ou após o curso de formação. Veja os valores:
cadete do 1º ano do curso de formação: R$8.007,76;
aspirante-a-oficial PM (após a formação, durante o estágio probatório): R$14.451,93; e
2º tenente do quadro de oficiais policiais militares: R$17.034,85.
O exercÃcio da função policial militar exige dedicação integral ao serviço, e o profissional pode ser convocado a qualquer momento, conforme a necessidade da PMDF.
Em comunicado à imprensa, a PM DF informou que recebeu oficialmente a decisão judicial relacionada à Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), e assegurou que cumprirá integralmente as determinações.
Diante disso, o Cebraspe, responsável pela organização do concurso, foi notificado e está tomando as providências necessárias para corrigir o edital e elaborar um novo cronograma de atividades.
"Aconselhamos aos candidatos que fiquem atentos, nos próximos dias, às publicações no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) e no site oficial da banca organizadora, onde serão divulgadas todas as atualizações relevantes", afirma a nota da PMDF. A suspensão do edital ocorreu após o MPDFT alegar que a legislação vigente, referente à reserva de cotas, não estava sendo cumprida.
Conforme o órgão, o edital não respeitou a exigência de reservar pelo menos 20% das vagas para pessoas com deficiência (PcDs), conforme estipulado pela Lei Distrital nº 4.317/2009.
A juÃza Sandra Cristina Candeira de Lira, da 6ª Vara da Fazenda Pública do DF, acolheu o pedido e ordenou a suspensão imediata do concurso, sob pena de multa diária de R$5 mil, limitada a R$1 milhão.
Expectativa para novo cronograma do concurso PM DF
Com o cumprimento da decisão judicial, espera-se que o edital corrigido e o novo cronograma do concurso PM DF sejam divulgados em breve, permitindo a continuidade das etapas de seleção para oficiais combatentes.
O concurso, sob a responsabilidade do Cebraspe, mantém as 147 vagas inicialmente previstas, sendo 130 para ampla concorrência, oito para candidatos negros e nove para mulheres.
Quando a suspensão foi anunciada, as inscrições já estavam encerradas, e ainda não há previsão de reabertura do prazo.
As provas estavam programadas para o dia 1º de junho, com a realização de avaliações objetivas e discursivas, de caráter eliminatório e classificatório.
O novo cronograma a ser divulgado pelo Cebraspe deverá incluir a nova data para a aplicação das provas.
Concurso PM DF de oficiais já enfrentou suspensão
Além da suspensão recente, o edital para oficiais da PM DF já havia enfrentado questões judiciais, quando, em março, o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) suspendeu a seleção para incluir vagas destinadas a candidatos hipossuficientes.
Para que o concurso PM DF de oficiais fosse retomado, o Cebraspe, organizador do edital, ajustou o documento, reservando vagas para esse público.
Após a primeira suspensão, a distribuição das vagas ficou da seguinte forma:
Vagas imediatas (49)
Ampla concorrência: 34 vagas;
Pessoas pretas e pardas: 10 vagas; e
Hipossuficientes: 5 vagas.
Cadastro de reserva (98)
Ampla concorrência: 69 vagas;
Pessoas pretas e pardas: 19 vagas; e
Hipossuficientes: 10 vagas.
Requisitos e salários do concurso PM DF
Para concorrer ao cargo de oficial da PolÃcia Militar do Distrito Federal, é necessário possuir ensino superior completo em qualquer área, fornecido por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).
Além da formação acadêmica, os candidatos devem atender a outros requisitos, como:
idade mÃnima de 18 anos até a data da matrÃcula e, no máximo, 30 anos até o último dia do perÃodo de inscrições; e
altura mÃnima de 1,65m para homens e 1,60m para mulheres.
A remuneração varia conforme o estágio da carreira, durante ou após o curso de formação. Veja os valores:
cadete do 1º ano do curso de formação: R$8.007,76;
aspirante-a-oficial PM (após a formação, durante o estágio probatório): R$14.451,93; e
2º tenente do quadro de oficiais policiais militares: R$17.034,85.
O exercÃcio da função policial militar exige dedicação integral ao serviço, e o profissional pode ser convocado a qualquer momento, conforme a necessidade da PMDF.