Supremo Tribunal Federal mantém a suspensão do concurso PM DF

27/09/2023 16h39 - Atualizado em 27/09/2023 16h41

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A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a suspensão do concurso PM DF até que o pedido de liminar seja analisado. Existe uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que questiona a permissão de mulheres para participar da seleção.

Ao todo, seis ministros votaram a favor de interromper o concurso até que o mérito da ADI seja decidido:

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Cristiano Zanin (relator);
Alexandre de Moraes;
Cármen Lúcia;
Edson Fachin; e
Dias Toffoli.
Rosa Weber, que já antecipou seu voto acompanhando o relator.

O ministro André Mendonça solicitou mais tempo para investigar o assunto. Ainda estão disponíveis os votos de Gilmar Mendes, Roberto Barroso, Luiz Fux e Nunes Marques. No entanto, uma maioria já está determinada a manter a suspensão.

Em 1º de setembro, o relatório Cristiano Zanin deferiu medida cautelar para suspender o processo de seleção para o Quadro de Praças da Polícia Militar do Distrito Federal Combatentes até a análise do pedido de liminar, que inclui a divulgação de resultados, sejam eles provisórios ou finais, bem como a convocação para novas fases.

No dia 5, a própria Polícia Militar emitiu uma declaração confirmando a suspensão. No entanto, os outros ministros do STF ainda precisavam aprovar essa ação.

Em agosto, o Partido dos Trabalhadores (PT) apresentou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal. O assunto é a Lei no 9.713/1998, que reserva apenas 10% das vagas para concursos policiais para mulheres.

A falta de candidatos habilitados nas provas objetivas no concurso PM DF impediu que todas as vagas masculinas fossem preenchidas.

Por outro lado, existem candidatas do sexo feminino habilitadas e com os pontos necessários, mas elas não preenchem as vagas para homens devido a uma reserva de 10% das vagas.

No início deste ano, o edital do concurso PM DF foi divulgado. A Polícia Militar do Distrito Federal oferece 2.100 vagas para o cargo de soldado combatente, uma carreira destinada a quem tem o nível superior completo.

A oportunidade é igual para candidatos de ambos os sexos. No total, há 700 vagas disponíveis para contratações imediatas e 1.400 vagas disponíveis para a criação de um cadastro de reserva.

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Edital do concurso

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Concurso INSS: Edital com 9.229 vagas é aprovado

Os candidatos que pretendem prestar o concurso INSS já devem começar a se preparar.

Um novo Concurso INSS com 9.229 vagas foi aprovado durante votação da Proposta Orçamentária da Previdência Social para o exercício de 2024, conforme resolução CNPS/MPS N. 1.354 publicada no Diário Oficial da União.

A expectativa é de que o processo seletivo seja realizado no primeiro semestre de 2024.

As 9.229 vagas citadas no documento se dividem entre os seguintes cargos:

Técnico do Seguro Social: 5.819 vagas de Nível Médio.

Analista do Seguro Social: 1.836 vagas de Nível Superior.

Perito Médico Federal: 1.574 vagas.

As vagas serão distribuídas para todo o Brasil, conforme a necessidade do órgão.

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A remuneração inicial para o cargo de nível médio é atualmente de R$ 6.169,93, incluindo o auxílio-alimentação de R$ 658. Já para os analistas, o valor inicial é de R$ 9.767,20, com a mesma carga horária de 40 horas semanais.

O regime de contratação do INSS é o estatuário, ou seja, garante estabilidade, o servidor só poderá ser demitido se cometer alguma falta grave.

É necessário ter idade mínima de 18 anos completos na data da posse. Não há exigência de idade máxima.

Confira 6 motivos para participar do concurso INSS.

1 - Possibilidade de ascensão:
Os salários dos servidores aumentam conforme as progressões na carreira.

2 - Estabilidade:
O regime estatutário garante a estabilidade financeira e empregatícia.

4 - Qualidade de vida:
Devido a estabilidade garantida pelo regime estatutário, as ótimas remunerações com possibilidades de progressões e as jornadas de trabalho de 40 horas semanais, os contratados pelo órgão após aprovação no concurso público poderão contar com uma excelente qualidade de vida.

5 - Oportunidades para todo o Brasil:
As provas do concurso INSS serão aplicadas por todo o país, de maneira que os concurseiros das mais diversas regiões poderão realizar as avaliações.

6 - Ampla oferta de vagas:
O concurso conta com uma grande oferta de 9.229 vagas.

As inscrições do concurso INSS ainda não foram abertas. A expectativa é de que o processo seletivo seja realizado no primeiro semestre de 2024.

Não importa se essa é sua primeira vez no mundo dos concursos, a chance de pelo menos uma vaga entre 9.229 oportunidades disponibilizadas existe e você pode garantir uma delas.

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