O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão terá nomeação de 70 candidatos aprovados no concurso do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi). A portaria nº 357 foi publicada no -Diário Oficial da União- desta quarta-feira (23).
São 40 oportunidades para tecnologistas e 30 vagas para pesquisadores em propriedade industrial do plano de carreiras e cargos do Inpi.
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O concurso foi autorizado através da portaria nº 93, de março de 2014. O concurso tem 140 vagas em nível superior e salário de até R$ 7,4 mil.
A nomeação dos cargos ocorrerá a partir de dezembro de 2016, mediante a utilização do saldo remanescente das autorizações para preencher cargos, empregos e funções do Anexo V da Lei nº 13.115, de 20 de abril de 2015, Lei Orçamentária Anual de 2015, LOA-2015, constante do Decreto nº 8.667, de 11 de fevereiro de 2016 e nos termos do inciso I, § 12, do art. 99, da Lei nº 13.242, de 30 de dezembro de 2015, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016, LDO-2016, e está permitindo existência de vagas na data da nomeação; e à declaração do respectivo ordenador de despesa sobre a adequação orçamentária e financeira da nova despesa com a Lei Orçamentária Anual 2016 e a sua compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, demonstrando a origem dos recursos a serem utilizados.
Em maio, outras 70 nomeações para o cargo de pesquisador em propriedade industrial, tiveram autorização.
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