Defensoria Pública de SC abre concurso para Defensor com 14 vagas e salário de R$ 24 mil
O concurso da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (DPE SC) oferece oportunidades para profissionais com formação de nível superior.
A Defensoria Pública de Santa Catarina anunciou a abertura do quinto concurso para o cargo de Defensor Público Substituto. O edital nº 01/2026 oferece 14 vagas imediatas, com cotas destinadas a pessoas com deficiência, além de pretos, pardos, quilombolas e indígenas.
A organização e execução do concurso estão a cargo da Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências (FUNDATEC).
Sobre as vagas
As oportunidades são voltadas para profissionais com formação superior. O cargo de Defensor Público Substituto requer que o candidato seja bacharel em Direito e tenha, no mínimo, três anos de experiência em atividades jurídicas.
Os aprovados receberão um subsídio de R$ 24.042,23. Além das vagas imediatas, será formado um cadastro de reserva.
Inscrições
As inscrições começaram em 13 de fevereiro e vão até as 17h do dia 13 de março de 2026, através do site da FUNDATEC. Para se inscrever, é necessário pagar uma taxa de R$ 300,00.
Etapas do concurso
Os candidatos passarão por provas objetivas, que são eliminatórias e classificatórias, programadas para 19 de abril de 2026. As provas terão 120 questões de múltipla escolha, abrangendo as seguintes disciplinas:
- Língua Portuguesa;
- Constituição, formação populacional e história de Santa Catarina;
- Sociologia Jurídica e Filosofia do Direito, Criminologia Jurídica;
- Direito Administrativo;
- Direito Ambiental e Urbanístico;
- Direito Civil;
- Direito Constitucional;
- Direito da Infância e Juventude;
- Direito das Execuções Penais;
- Direito do Consumidor;
- Direito Institucional;
- Direito Penal;
- Direito Processual Civil;
- Direito Processual Penal;
- Direito Tributário;
- Direitos Difusos e Coletivos;
- Direitos Humanos e Grupos Vulnerabilizados.
Além disso, haverá fases de prova dissertativa, prova oral, prova de tribuna e avaliação de títulos.
Edital
O concurso tem validade de dois anos a partir da data de homologação dos resultados, podendo ser prorrogado uma única vez por mais dois anos.
Para mais detalhes, consulte o edital disponível no site da FUNDATEC. Dúvidas podem ser esclarecidas pelo telefone (51) 2312-3998.
A organização e execução do concurso estão a cargo da Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências (FUNDATEC).
Sobre as vagas
As oportunidades são voltadas para profissionais com formação superior. O cargo de Defensor Público Substituto requer que o candidato seja bacharel em Direito e tenha, no mínimo, três anos de experiência em atividades jurídicas.
Os aprovados receberão um subsídio de R$ 24.042,23. Além das vagas imediatas, será formado um cadastro de reserva.
Inscrições
As inscrições começaram em 13 de fevereiro e vão até as 17h do dia 13 de março de 2026, através do site da FUNDATEC. Para se inscrever, é necessário pagar uma taxa de R$ 300,00.
Etapas do concurso
Os candidatos passarão por provas objetivas, que são eliminatórias e classificatórias, programadas para 19 de abril de 2026. As provas terão 120 questões de múltipla escolha, abrangendo as seguintes disciplinas:
- Língua Portuguesa;
- Constituição, formação populacional e história de Santa Catarina;
- Sociologia Jurídica e Filosofia do Direito, Criminologia Jurídica;
- Direito Administrativo;
- Direito Ambiental e Urbanístico;
- Direito Civil;
- Direito Constitucional;
- Direito da Infância e Juventude;
- Direito das Execuções Penais;
- Direito do Consumidor;
- Direito Institucional;
- Direito Penal;
- Direito Processual Civil;
- Direito Processual Penal;
- Direito Tributário;
- Direitos Difusos e Coletivos;
- Direitos Humanos e Grupos Vulnerabilizados.
Além disso, haverá fases de prova dissertativa, prova oral, prova de tribuna e avaliação de títulos.
Edital
O concurso tem validade de dois anos a partir da data de homologação dos resultados, podendo ser prorrogado uma única vez por mais dois anos.
Para mais detalhes, consulte o edital disponível no site da FUNDATEC. Dúvidas podem ser esclarecidas pelo telefone (51) 2312-3998.