Edital para Promotor de Justiça em SC: Salário de R$ 34 mil e Inscrições Abertas
O concurso do Ministério Público de Santa Catarina (MP SC) oferece vagas para candidatos com formação em nível superior.
Foi publicado o edital do 45º concurso do Ministério Público de Santa Catarina, que visa criar um cadastro de reserva para profissionais com formação superior.
A Fundação VUNESP, vinculada à Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho", será responsável pela organização do concurso.
Sobre o cargo
O concurso busca formar um cadastro de reserva para o cargo de Promotor de Justiça Substituto no Ministério Público de Santa Catarina, exigindo formação superior em Direito. O salário oferecido é de R$ 34.083,15, sem considerar os descontos legais.
Inscrições
As inscrições devem ser realizadas online. O período de inscrição começou às 10h do dia 5 de dezembro de 2025 e se estenderá até as 19h do dia 12 de janeiro de 2026, através do site da Fundação VUNESP. Os interessados devem preencher o formulário de inscrição e pagar uma taxa de R$ 350,00 para confirmar a participação. O edital prevê condições para solicitar isenção da taxa em casos específicos.
Etapas
Todas as fases do concurso ocorrerão em Florianópolis, capital catarinense. A prova objetiva, que é eliminatória e classificatória, contará com 100 questões de múltipla escolha e está agendada para 22 de fevereiro de 2026.
As questões serão divididas em:
- Bloco I: Direito Penal, Direito Processual Penal, Execução Penal, Criminologia e Política Criminal.
- Bloco II: Direitos Difusos e Coletivos, Direito Ambiental, Direito do Consumidor, Defesa da Moralidade Administrativa, Direitos Humanos e Cidadania, Direito da Criança e do Adolescente.
- Bloco III: Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário e Financeiro, Direito Eleitoral.
- Bloco IV: Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito Falimentar.
- Bloco V: Língua Portuguesa.
Além disso, haverá uma prova discursiva, também eliminatória e classificatória, composta por questões teóricas e práticas. Seguirá a etapa de inscrição definitiva, que inclui um exame psicotécnico para avaliar a saúde mental dos candidatos, além de uma sindicância de vida pregressa e investigação social.
Posteriormente, os candidatos passarão por uma prova de tribuna, de caráter classificatório, uma prova oral, eliminatória, e uma avaliação de títulos, classificatória.
Regulamento
A validade do concurso será de dois anos a partir da publicação do ato de homologação no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público de Santa Catarina, podendo ser prorrogada uma vez por igual período. Durante esse tempo, os candidatos aprovados poderão ser convocados. Mais informações estão disponíveis no site da Fundação VUNESP.
A Fundação VUNESP, vinculada à Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho", será responsável pela organização do concurso.
Sobre o cargo
O concurso busca formar um cadastro de reserva para o cargo de Promotor de Justiça Substituto no Ministério Público de Santa Catarina, exigindo formação superior em Direito. O salário oferecido é de R$ 34.083,15, sem considerar os descontos legais.
Inscrições
As inscrições devem ser realizadas online. O período de inscrição começou às 10h do dia 5 de dezembro de 2025 e se estenderá até as 19h do dia 12 de janeiro de 2026, através do site da Fundação VUNESP. Os interessados devem preencher o formulário de inscrição e pagar uma taxa de R$ 350,00 para confirmar a participação. O edital prevê condições para solicitar isenção da taxa em casos específicos.
Etapas
Todas as fases do concurso ocorrerão em Florianópolis, capital catarinense. A prova objetiva, que é eliminatória e classificatória, contará com 100 questões de múltipla escolha e está agendada para 22 de fevereiro de 2026.
As questões serão divididas em:
- Bloco I: Direito Penal, Direito Processual Penal, Execução Penal, Criminologia e Política Criminal.
- Bloco II: Direitos Difusos e Coletivos, Direito Ambiental, Direito do Consumidor, Defesa da Moralidade Administrativa, Direitos Humanos e Cidadania, Direito da Criança e do Adolescente.
- Bloco III: Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário e Financeiro, Direito Eleitoral.
- Bloco IV: Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito Falimentar.
- Bloco V: Língua Portuguesa.
Além disso, haverá uma prova discursiva, também eliminatória e classificatória, composta por questões teóricas e práticas. Seguirá a etapa de inscrição definitiva, que inclui um exame psicotécnico para avaliar a saúde mental dos candidatos, além de uma sindicância de vida pregressa e investigação social.
Posteriormente, os candidatos passarão por uma prova de tribuna, de caráter classificatório, uma prova oral, eliminatória, e uma avaliação de títulos, classificatória.
Regulamento
A validade do concurso será de dois anos a partir da publicação do ato de homologação no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público de Santa Catarina, podendo ser prorrogada uma vez por igual período. Durante esse tempo, os candidatos aprovados poderão ser convocados. Mais informações estão disponíveis no site da Fundação VUNESP.