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Divulgado edital do concurso DPE SC para defensor; salário de R$20 mil

Saiu o edital do concurso DPE SC com 15 vagas para defensor público substituto, com remuneração inicial de R$20 mil.

Por Emerson Fernandes | Publicado em 16/09/2024 às 18h53

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A publicação do edital do novo concurso DPE SC. A Defensoria Pública de Santa Catarina disponibiliza 15 posições imediatas, além de um cadastro de reserva, para a função de defensor substituto. O salário inicial corresponde a R$20 mil.

O posto de defensor público requer graduação em Direito e experiência na área jurídica por um período mínimo de três anos.

Depois de ser aprovado no concurso, a remuneração inicial é de R$20.035,19.

Existem vagas reservadas para indivíduos com deficiência, negros ou nativos.

A Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências (Fundatec), responsável pela organização do concurso, receberá inscrições de 24 de setembro a 23 de outubro, através do seu site.

O primeiro passo é preencher todo o formulário. Depois, efetuar o pagamento da taxa de inscrição no valor de R$300.

A taxa será isenta para aqueles que se enquadrarem em uma das seguintes circunstâncias:

doadores de sangue, medula óssea ou leite humano;
pessoas com deficiência cuja renda mensal não ultrapasse dois salários-mínimos;
voluntários da Justiça Eleitoral? e jurados que atuarem no tribunal do júri, no Estado de Santa Catarina; ou
inscritos no programa Cadastro Único (CadÚnico).

É necessário solicitar a isenção da taxa de 24 a 25 de setembro, através do site da Fundatec, enviando a documentação comprovante.

As avaliações objetivas do concurso DPE SC estão agendadas para dezembro.

O processo seletivo do DPE SC incluirá as seguintes fases:

prova objetiva;
prova discursiva;
prova oral; e
prova de títulos.

A avaliação objetiva será realizada no dia 15 de dezembro, em Florianópolis.

O concurso ainda contará com mais fases em 2025. A avaliação discursiva ocorrerá em 22 e 23 de fevereiro de 2025.

Somente 60 candidatos serão convocados para a avaliação oral, agendada para os dias 26 e 25 de abril de 2025, sendo 45 de ampla concorrência, três de pessoas com deficiência e 12 de indivíduos negros ou indígenas.

A avaliação oral visa avaliar o conhecimento e a habilidade do candidato para se expressar oralmente. A fase será aberta e envolverá a arguição através de um sorteio público do tópico.

Finalmente, ocorrerá a avaliação de títulos, na qual os participantes terão que comprovar suas especializações acadêmicas e experiências de trabalho.

A divulgação do resultado final está prevista para julho. O concurso terá validade de dois anos, com a opção de extensão por mais dois.

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