TJRS lança concurso para 247 vagas em delegações de notas e registro; inscrições em março
O concurso do TJRS oferece vagas nas modalidades de provimento e remoção, com um processo de classificação composto por seis etapas.
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) lançou o edital nº 001/2026 para um concurso público, organizado pela FGV, com o objetivo de preencher 247 vagas. Este concurso é destinado à Outorga de Delegações de Notas e de Registro no estado.
Das vagas disponíveis, 165 são para o público em geral, exigindo formação superior em Direito e pelo menos 10 anos de experiência em funções notariais ou de registro. As outras 82 vagas são destinadas à remoção, ou seja, para aqueles que já possuem delegações no RS, e requerem um mínimo de dois anos de atuação em atividades notariais ou de registro.
Para participar, os interessados devem acessar o site da FGV e preencher o formulário online a partir das 16h do dia 16 de março. As inscrições estarão abertas até as 16h do dia 14 de abril de 2026. A taxa de inscrição é de R$ 610,00, com possibilidade de isenção para pessoas com deficiência de baixa renda, membros de famílias de baixa renda cadastradas no CadÚnico ou doadores de medula óssea.
O concurso incluirá uma prova objetiva obrigatória para todos os candidatos, que abrangerá temas como Direito Notarial e Registral, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Penal e Processual Penal, Direito Empresarial e Conhecimentos Gerais. Esta prova ocorrerá em 21 de junho para as vagas de remoção e em 28 de junho para as vagas de provimento. Outras etapas do processo seletivo incluem prova escrita e prática, inscrições definitivas, verificação dos requisitos para outorga de delegações, exames e análise documental, prova oral e avaliação de títulos.
Das vagas disponíveis, 165 são para o público em geral, exigindo formação superior em Direito e pelo menos 10 anos de experiência em funções notariais ou de registro. As outras 82 vagas são destinadas à remoção, ou seja, para aqueles que já possuem delegações no RS, e requerem um mínimo de dois anos de atuação em atividades notariais ou de registro.
Para participar, os interessados devem acessar o site da FGV e preencher o formulário online a partir das 16h do dia 16 de março. As inscrições estarão abertas até as 16h do dia 14 de abril de 2026. A taxa de inscrição é de R$ 610,00, com possibilidade de isenção para pessoas com deficiência de baixa renda, membros de famílias de baixa renda cadastradas no CadÚnico ou doadores de medula óssea.
O concurso incluirá uma prova objetiva obrigatória para todos os candidatos, que abrangerá temas como Direito Notarial e Registral, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Penal e Processual Penal, Direito Empresarial e Conhecimentos Gerais. Esta prova ocorrerá em 21 de junho para as vagas de remoção e em 28 de junho para as vagas de provimento. Outras etapas do processo seletivo incluem prova escrita e prática, inscrições definitivas, verificação dos requisitos para outorga de delegações, exames e análise documental, prova oral e avaliação de títulos.