MP RS divulga edital de concurso com 40 vagas para promotor
As inscrições para o concurso do MP RS estarão abertas a partir de 10 de julho, com as provas agendadas para outubro.
Foi divulgado o edital do concurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul, que oferece 40 vagas para o cargo de promotor. O salário inicial para os aprovados é de R$30.505,36.
Das vagas disponÃveis, 30 são destinadas à ampla concorrência, duas são reservadas para Pessoas com Deficiência (PcD) e oito para candidatos negros.
Para se candidatar à carreira, é necessário ter formação superior em Direito e comprovar pelo menos três anos de experiência em atividade jurÃdica.
As inscrições estarão abertas a partir das 14h do dia 10 de julho e se encerrarão às 23h59 do dia 10 de agosto, no site do Ministério Público do Rio Grande do Sul.
Para validar a inscrição, é preciso pagar uma taxa de R$370, com isenção disponÃvel para aqueles inscritos no CadÚnico.
O prazo para solicitar a isenção da taxa vai até 17 de julho.
Fases do concurso MP RS
Os candidatos do concurso MP RS passarão pelas seguintes etapas:
prova preambular;
prova discursiva;
inscrição definitiva;
prova oral;
prova de tribuna; e
prova de tÃtulos.
A prova preambular, com duração de cinco horas e 30 minutos, ocorrerá em 5 de outubro, em Porto Alegre.
Essa prova terá 100 questões, sendo 80 de Conhecimentos JurÃdicos e 20 de LÃngua Portuguesa.
As disciplinas de Conhecimentos JurÃdicos incluem:
Direito Institucional do MP
Direito Constitucional
Direito Administrativo
Direito Eleitoral
Direito Processual Civil
Direito Civil
Direito de Empresa
Direito Registral e Notarial
Direito Penal
Direito Processual Penal
Direito da Criança e do Adolescente
Direito da Pessoa Idosa
Direito da Pessoa com Deficiência
Direito do Consumidor
Direito Ambiental
Direito UrbanÃstico
Para ser aprovado, o candidato precisa acertar pelo menos 50% das questões de cada disciplina e estar classificado conforme o edital.
A prova discursiva será realizada entre 3 e 6 de fevereiro de 2026.
Serão aplicadas duas provas por dia, cada uma com duas questões.
A distribuição das provas discursivas será a seguinte:
Prova 1: Direito Institucional do Ministério Público e Direito da Criança e do Adolescente
Prova 2: Direito UrbanÃstico e Direito Ambiental
Prova 3: Direito Constitucional, Direito da Pessoa Idosa e Direito das Pessoas com Deficiência
Prova 4: Direito Administrativo e Direito Eleitoral
Prova 5: Direito Civil, Direito de Empresa e Direito Registral e Notarial
Prova 6: Direito Processual Civil e Direito do Consumidor
Prova 7: Direito Penal
Prova 8: Direito Processual Penal.
Para ser considerado aprovado nas provas discursivas, o candidato deve alcançar uma média de pelo menos 6 pontos, sendo eliminado se obtiver menos de 5 pontos em qualquer prova.
Das vagas disponÃveis, 30 são destinadas à ampla concorrência, duas são reservadas para Pessoas com Deficiência (PcD) e oito para candidatos negros.
Para se candidatar à carreira, é necessário ter formação superior em Direito e comprovar pelo menos três anos de experiência em atividade jurÃdica.
As inscrições estarão abertas a partir das 14h do dia 10 de julho e se encerrarão às 23h59 do dia 10 de agosto, no site do Ministério Público do Rio Grande do Sul.
Para validar a inscrição, é preciso pagar uma taxa de R$370, com isenção disponÃvel para aqueles inscritos no CadÚnico.
O prazo para solicitar a isenção da taxa vai até 17 de julho.
Fases do concurso MP RS
Os candidatos do concurso MP RS passarão pelas seguintes etapas:
prova preambular;
prova discursiva;
inscrição definitiva;
prova oral;
prova de tribuna; e
prova de tÃtulos.
A prova preambular, com duração de cinco horas e 30 minutos, ocorrerá em 5 de outubro, em Porto Alegre.
Essa prova terá 100 questões, sendo 80 de Conhecimentos JurÃdicos e 20 de LÃngua Portuguesa.
As disciplinas de Conhecimentos JurÃdicos incluem:
Direito Institucional do MP
Direito Constitucional
Direito Administrativo
Direito Eleitoral
Direito Processual Civil
Direito Civil
Direito de Empresa
Direito Registral e Notarial
Direito Penal
Direito Processual Penal
Direito da Criança e do Adolescente
Direito da Pessoa Idosa
Direito da Pessoa com Deficiência
Direito do Consumidor
Direito Ambiental
Direito UrbanÃstico
Para ser aprovado, o candidato precisa acertar pelo menos 50% das questões de cada disciplina e estar classificado conforme o edital.
A prova discursiva será realizada entre 3 e 6 de fevereiro de 2026.
Serão aplicadas duas provas por dia, cada uma com duas questões.
A distribuição das provas discursivas será a seguinte:
Prova 1: Direito Institucional do Ministério Público e Direito da Criança e do Adolescente
Prova 2: Direito UrbanÃstico e Direito Ambiental
Prova 3: Direito Constitucional, Direito da Pessoa Idosa e Direito das Pessoas com Deficiência
Prova 4: Direito Administrativo e Direito Eleitoral
Prova 5: Direito Civil, Direito de Empresa e Direito Registral e Notarial
Prova 6: Direito Processual Civil e Direito do Consumidor
Prova 7: Direito Penal
Prova 8: Direito Processual Penal.
Para ser considerado aprovado nas provas discursivas, o candidato deve alcançar uma média de pelo menos 6 pontos, sendo eliminado se obtiver menos de 5 pontos em qualquer prova.