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Saiu edital do concurso MP RS com 70 vagas e salário de até R$ 27,4 mil

Por Emerson Fernandes | Publicado em 18/09/2023 às 14h32

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Foi lançado o edital Nº 203/2023 de concurso do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul no intuito de preencher 70 vagas imediatas, das quais 52 são destinadas à ampla concorrência, quatro aos candidatos com deficiência e 14 reservadas aos candidatos negros ou pardos.

Estas oportunidades são destinadas ao cargo de Promotor de Justiça de entrância inicial, que exige uma série de requisitos, como:

Ser brasileiro;
Ser bacharel em Direito;
Comprovar o exercício de, no mínimo, três anos de atividade jurídica.

A remuneração prevista é de R$ 27.403,08.

As inscrições serão efetuadas até as 18h do dia 16 de outubro de 2023, no endereço eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. O custo da participação é de R$ 300,00.

Os participantes serão selecionados por meio de prova preambular, de caráter eliminatório, prevista para ser aplicada no dia 3 de dezembro de 2023.

A fase intermediária consistirá na aplicação de provas discursivas, de caráter eliminatório, que serão compostas por questões sobre os seguintes grupos de conhecimento:

Prova I: Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Institucional do Ministério Público e Direito Eleitoral.
Prova II: Direito Processual Civil, Direito Civil, Direito de Empresa e Direito Registral.
Prova III: Direito Penal e Direito Processual Penal.
Prova IV: Direito da Pessoa Idosa, Direito das Pessoas com Deficiência, Direito da Criança e do Adolescente, Direito do Consumidor, Direito Ambiental e Direito Urbanístico.

Por fim, o concurso público terá ainda a etapa final com as seguintes fases de seleção:

Provas orais, de caráter eliminatório, em que serão realizadas em sessões públicas, registradas em gravação de áudio e vídeo, ou por qualquer outro meio, possibilitando a sua posterior reprodução;
Prova de tribuna, de caráter eliminatório, que será realizada em sessão pública, registrada em gravação de áudio e vídeo, ou por qualquer outro meio, possibilitando a posterior reprodução;
Prova de títulos, de caráter meramente classificatório, em que serão avaliados critérios de qualificação e experiência profissional.

O concurso terá o prazo de vigência de dois anos, contados da data de sua homologação, podendo ser prorrogado pelo mesmo período.

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