MP SP abre 97º concurso para Promotor de Justiça Substituto com 55 vagas e salário de R$ 34 mil
O concurso do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP SP) será organizado pela Fundação VUNESP.
Foi divulgado o 97º concurso do Ministério Público do Estado de São Paulo, destinado ao cargo de Promotor de Justiça Substituto, com a oferta de 55 vagas, incluindo cotas para pessoas com deficiência, além de candidatos negros e indígenas.
O concurso é voltado para profissionais com formação superior e está sendo organizado pela Fundação VUNESP.
• Sobre o cargo
As oportunidades são para a função de Promotor de Justiça Substituto, que requer o cumprimento de alguns critérios, tais como:
Possuir diploma de bacharel em Direito, emitido por instituição oficial ou reconhecida;
Ter atuado em atividade jurídica por, no mínimo, três anos;
Apresentar boa conduta social e não ter antecedentes criminais que sejam incompatíveis com a função.
De acordo com a tabela salarial do MP SP, o salário inicial para este cargo é de R$ 34.083,14.
• Inscrições
Os interessados em participar do processo seletivo devem se inscrever através do site do Ministério Público do Estado de São Paulo. O período de inscrições começa às 9h do dia 22 de janeiro e termina às 19h do dia 20 de fevereiro de 2026.
É necessário preencher o formulário eletrônico com as informações solicitadas e efetuar o pagamento de uma taxa de R$ 340,83.
• Etapas avaliativas
As datas das etapas ainda não foram definidas, mas o concurso incluirá:
Uma prova preambular, de caráter eliminatório;
Uma prova escrita, que será eliminatória e classificatória;
Uma prova oral, também eliminatória e classificatória.
A prova preambular consistirá em 100 questões objetivas de múltipla escolha, abrangendo temas como Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Constitucional, Direito da Infância e da Juventude, Direito Comercial e Empresarial, Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, Direitos Humanos, Direito Administrativo e Direito Eleitoral.
A prova escrita incluirá uma dissertação, uma peça prática e cinco questões sobre as disciplinas mencionadas.
Antes da prova oral, os candidatos passarão por um exame psicotécnico, sindicância da vida pregressa e investigação social. Haverá também uma avaliação de títulos.
A prova oral será pública, abordará todas as matérias citadas e será registrada em áudio.
• Edital
Mais detalhes sobre o concurso podem ser encontrados no edital publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo, na edição de 21 de janeiro de 2026.
O documento também estará disponível em breve no site do Ministério Público do Estado de São Paulo e no portal da Fundação VUNESP. Para esclarecimentos, os candidatos podem ligar para (11) 3874-6300, em dias úteis, das 8h às 18h.
O concurso é voltado para profissionais com formação superior e está sendo organizado pela Fundação VUNESP.
• Sobre o cargo
As oportunidades são para a função de Promotor de Justiça Substituto, que requer o cumprimento de alguns critérios, tais como:
Possuir diploma de bacharel em Direito, emitido por instituição oficial ou reconhecida;
Ter atuado em atividade jurídica por, no mínimo, três anos;
Apresentar boa conduta social e não ter antecedentes criminais que sejam incompatíveis com a função.
De acordo com a tabela salarial do MP SP, o salário inicial para este cargo é de R$ 34.083,14.
• Inscrições
Os interessados em participar do processo seletivo devem se inscrever através do site do Ministério Público do Estado de São Paulo. O período de inscrições começa às 9h do dia 22 de janeiro e termina às 19h do dia 20 de fevereiro de 2026.
É necessário preencher o formulário eletrônico com as informações solicitadas e efetuar o pagamento de uma taxa de R$ 340,83.
• Etapas avaliativas
As datas das etapas ainda não foram definidas, mas o concurso incluirá:
Uma prova preambular, de caráter eliminatório;
Uma prova escrita, que será eliminatória e classificatória;
Uma prova oral, também eliminatória e classificatória.
A prova preambular consistirá em 100 questões objetivas de múltipla escolha, abrangendo temas como Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Constitucional, Direito da Infância e da Juventude, Direito Comercial e Empresarial, Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, Direitos Humanos, Direito Administrativo e Direito Eleitoral.
A prova escrita incluirá uma dissertação, uma peça prática e cinco questões sobre as disciplinas mencionadas.
Antes da prova oral, os candidatos passarão por um exame psicotécnico, sindicância da vida pregressa e investigação social. Haverá também uma avaliação de títulos.
A prova oral será pública, abordará todas as matérias citadas e será registrada em áudio.
• Edital
Mais detalhes sobre o concurso podem ser encontrados no edital publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo, na edição de 21 de janeiro de 2026.
O documento também estará disponível em breve no site do Ministério Público do Estado de São Paulo e no portal da Fundação VUNESP. Para esclarecimentos, os candidatos podem ligar para (11) 3874-6300, em dias úteis, das 8h às 18h.