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Concurso Câmara de Santa Rita do Passa Quatro SP: Edital 2025 com Vagas e Cadastro Reserva

O concurso da Câmara de Santa Rita do Passa Quatro, em São Paulo, disponibiliza oportunidades para candidatos com formação de nível médio e superior.

Por Emerson Fernandes | Publicado em 17/10/2025 às 14h50

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Foi divulgado o edital nº 01/2025 para o concurso da Câmara de Santa Rita do Passa Quatro, localizada em São Paulo. A organização ficará a cargo do INDEPAC, sob a supervisão da Comissão Fiscalizadora. O concurso visa preencher vagas imediatas e criar um cadastro reserva.

As inscrições estão programadas para o período de 27 de outubro a 5 de dezembro de 2025, encerrando-se às 23h59 no horário de Brasília. Os candidatos devem se inscrever exclusivamente no site da organizadora. A taxa de inscrição é de R$ 45,00 para cargos de nível médio e R$ 48,00 para nível superior, com pagamento até 10 de dezembro de 2025, via boleto bancário.

O concurso disponibiliza 2 vagas imediatas para o cargo de Assistente Legislativo, além de cadastro reserva. Para o cargo de Procurador Jurídico, há 1 vaga, também com cadastro reserva. O salário inicial para Assistente Legislativo é de R$ 3.278,74, enquanto para Procurador Jurídico é de R$ 9.615,97, ambos com uma carga horária de 35 horas semanais.

Os requisitos para o cargo de Assistente Legislativo incluem ensino médio completo e idade mínima de 18 anos na data da posse. Para Procurador Jurídico, é necessário ter bacharelado em Ciências Jurídicas, registro na OAB e comprovar três anos de atividades jurídicas. O regime de contratação será estatutário, conforme a legislação municipal.

O processo seletivo incluirá uma prova objetiva, que será realizada em Santa Rita do Passa Quatro, prevista para 18 de janeiro de 2026. O edital completo detalha o conteúdo programático e os critérios de avaliação. Os candidatos podem se inscrever em até duas vagas, desde que as provas ocorram em períodos diferentes. Há também reserva de vagas para pessoas com deficiência e candidatos pretos e pardos, conforme a legislação vigente.

As etapas e resultados do concurso serão divulgados no site da INDEPAC, e é responsabilidade dos candidatos acompanhar todas as atualizações e convocações.

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