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Concurso TJ SP: divulgado edital com 220 vagas de juiz; ganhos de R$34 mil

Foi publicado o edital do concurso do TJ SP, oferecendo 220 vagas para o cargo de juiz substituto. O salário inicial é de R$34 mil, com inscrições previstas para setembro. Confira todos os detalhes!

Por Emerson Fernandes | Publicado em 15/09/2025 às 14h11

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O Tribunal de Justiça de São Paulo anunciou a abertura de um novo concurso para o cargo de juiz substituto, oferecendo 220 vagas para bacharéis em Direito, com uma remuneração de R$34 mil. O edital foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico e está acessível no site da Fundação Vunesp, responsável pela organização do certame.

Entre as vagas oferecidas, algumas são reservadas para candidatos que se enquadram em cotas: negros, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência.

A distribuição das 220 vagas é a seguinte:

- 143 para ampla concorrência;
- 55 para candidatos pretos e pardos;
- 11 para pessoas com deficiência (PcD);
- 7 para candidatos indígenas;
- 4 para candidatos quilombolas.

O salário inicial para a posição é de R$34.083,14.

Além de exigir o diploma em Direito e três anos de prática jurídica, o edital de 2025 introduz uma nova exigência: a apresentação do certificado de aprovação no Exame Nacional da Magistratura (Enam) no ato da inscrição.

Inscrições para o concurso TJ SP abertas até outubro

Os candidatos poderão se inscrever no período de 16 de setembro a 15 de outubro de 2025, por meio do site da Fundação Vunesp.

Para se inscrever, é necessário preencher o formulário com as informações solicitadas e pagar a taxa de inscrição de R$340,83, que pode ser quitada até 16 de setembro.

Candidatos que atendam aos critérios legais poderão solicitar isenção da taxa nos dias 16 e 17 de setembro.

Prova objetiva do concurso TJ SP agendada para novembro

O concurso público do TJ SP para a Magistratura será dividido em cinco fases, todas realizadas em São Paulo:

1. Prova objetiva;
2. Prova discursiva;
3. Inscrição definitiva; sindicância da vida pregressa e investigação social; exames de sanidade física e mental; avaliação psicológica;
4. Prova oral;
5. Avaliação de títulos.

A prova objetiva está programada para 30 de novembro de 2025, às 13h, com duração de quatro horas.

Os candidatos responderão a 100 questões, distribuídas em três blocos:

- Bloco I: Direito Civil, Processo Civil, Direito do Consumidor e da Criança e do Adolescente;
- Bloco II: Direito Penal, Processo Penal, Constitucional e Eleitoral;
- Bloco III: Direito Empresarial, Tributário, Ambiental, Administrativo, Direitos Humanos e Formação Humanística.

O número de candidatos que avançarão para as fases seguintes dependerá do total de inscritos. O edital prevê que a seleção poderá incluir de 200 a 600 candidatos, com base na pontuação obtida na prova objetiva.

A segunda fase consistirá em uma prova discursiva, que incluirá uma dissertação, quatro questões e a elaboração de sentenças, uma de natureza cível e outra criminal.

Na fase oral, os candidatos serão avaliados por meio de uma arguição sobre o conhecimento técnico das matérias do conteúdo programático. Será permitido consultar códigos ou legislação esparsa, desde que não sejam comentados ou anotados, conforme decisão da comissão do concurso.

Na avaliação de títulos, os candidatos receberão pontos por qualificações acadêmicas e experiências profissionais.

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