Lançado o edital para o 189º Concurso de Provas e Títulos para Ingresso na Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ SP), que oferta 266 vagas de início imediato para Juiz Substituto, sendo 200 para ampla concorrência, 13 para Pessoas com Deficiência (PcD) e 53 para candidatos negros.
Para concorrer será necessário possuir nível superior em Direito, conquistados há, no mínimo, três anos, mais três anos de atividade jurídica até a data da inscrição definitiva, além de possuir idade máxima de 65 anos. Os aprovados receberão para o cargo de Juiz Substituto receberão salário de R$28.883,97.
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As inscrições ficarão abertas entre os dias 16 de agosto e 17 de setembro de 2021, somente via internet por meio do site da Fundação VUNESP. O valor da taxa de inscrição será de R$288,83.
Poderá solicitar a isenção da taxa de inscrição, os candidatos que: forem estudantes regularmente matriculados em curso pré-vestibular, ou curso superior, em nível de graduação ou pós-graduação; ou que possua remuneração mensal inferior a dois salários-mínimos ou esteja desempregado.
Os candidatos serão avaliados por meio de prova objetiva, prova discursiva e por uma terceira etapa, compostas por quatro fases, são elas: inscrição definitiva, Sindicância da vida pregressa e investigação social do candidato, Exames de sanidade física e mental, e Avaliação psicológica. A quarta etapa será composta por prova oral e a quinta etapa será uma prova de títulos.
As provas objetivas estão previstas para o dia 14 de novembro de 2021.
O prazo de validade do concurso TJ SP será de dois anos, prorrogável por igual período, a contar pela data de homologação dos resultados.
Os interessados podem conferir mais informações direto no edital, disponível no site da Fundação VUNESP.
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