TJ RJ Abre Concurso para Juiz Substituto: Cadastro de Reserva e SubsÃdio de R$ 35.877,28
O concurso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ RJ) oferece vagas para profissionais com formação de nÃvel superior.
Foi anunciado o 51º concurso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ RJ), que tem como objetivo criar um cadastro de reserva para a Magistratura. As vagas são voltadas para profissionais com formação superior.
A Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista - VUNESP é a responsável pela organização e execução do processo seletivo.
Sobre a oportunidade
O concurso visa formar um cadastro de reserva para o cargo de Juiz(a) Substituto(a) na Magistratura de Carreira do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, destinado a profissionais com nÃvel superior.
Para se candidatar, é necessário cumprir alguns requisitos, tais como:
- Possuir diploma de bacharel em Direito há pelo menos três anos, emitido por instituição de ensino superior oficial ou reconhecida, com registro no Ministério da Educação;
- Ter três anos de prática jurÃdica até a data da inscrição definitiva, contados a partir da obtenção do diploma de bacharel em Direito;
- Não ter mais de 65 anos na data da inscrição definitiva.
Os aprovados receberão um subsÃdio mensal de R$ 35.877,28.
Inscrições
Os interessados que atendem aos requisitos poderão se inscrever entre as 10h do dia 26 de novembro e as 23h59 do dia 29 de dezembro de 2025.
As inscrições devem ser feitas no site da VUNESP, onde o candidato deverá preencher um formulário eletrônico com as informações solicitadas.
A inscrição preliminar exige a apresentação do comprovante de aprovação no Exame Nacional da Magistratura (ENAM). A taxa de inscrição é de R$ 358,77.
Seleção dos inscritos
Os candidatos inscritos passarão por provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, marcadas para o dia 15 de março de 2026.
As provas terão 80 questões, divididas nos seguintes blocos:
- Direito Civil, Direito Processual Civil e Organização Judiciária, Direito do Consumidor, Direito da Criança e do Adolescente.
- Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional e Direito Eleitoral.
- Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Ambiental, Direito Administrativo, Noções Gerais de Direito e Formação HumanÃstica e Direitos Humanos.
A segunda fase consiste em provas escritas, realizadas preferencialmente no final de semana, com consulta permitida à legislação, desde que sem anotações ou comentários, sendo proibida a consulta a obras doutrinárias, súmulas e orientações jurisprudenciais.
Em seguida, haverá a inscrição definitiva, avaliação fÃsica para candidatos com deficiência, exames de sanidade fÃsica e mental, avaliação psicológica, sindicância da vida pregressa e investigação social.
A quarta fase inclui uma prova oral, de caráter eliminatório e classificatório, e a quinta fase é uma avaliação de tÃtulos, apenas classificatória.
Saiba mais
Informações adicionais sobre o concurso podem ser encontradas no edital publicado no Diário Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, edição de 19 de novembro de 2025, Caderno I - Administrativo, a partir da página 16.
O documento também será disponibilizado em breve no site da VUNESP. Para esclarecimentos, entre em contato pelo telefone (11) 3874-6300.
A Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista - VUNESP é a responsável pela organização e execução do processo seletivo.
Sobre a oportunidade
O concurso visa formar um cadastro de reserva para o cargo de Juiz(a) Substituto(a) na Magistratura de Carreira do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, destinado a profissionais com nÃvel superior.
Para se candidatar, é necessário cumprir alguns requisitos, tais como:
- Possuir diploma de bacharel em Direito há pelo menos três anos, emitido por instituição de ensino superior oficial ou reconhecida, com registro no Ministério da Educação;
- Ter três anos de prática jurÃdica até a data da inscrição definitiva, contados a partir da obtenção do diploma de bacharel em Direito;
- Não ter mais de 65 anos na data da inscrição definitiva.
Os aprovados receberão um subsÃdio mensal de R$ 35.877,28.
Inscrições
Os interessados que atendem aos requisitos poderão se inscrever entre as 10h do dia 26 de novembro e as 23h59 do dia 29 de dezembro de 2025.
As inscrições devem ser feitas no site da VUNESP, onde o candidato deverá preencher um formulário eletrônico com as informações solicitadas.
A inscrição preliminar exige a apresentação do comprovante de aprovação no Exame Nacional da Magistratura (ENAM). A taxa de inscrição é de R$ 358,77.
Seleção dos inscritos
Os candidatos inscritos passarão por provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, marcadas para o dia 15 de março de 2026.
As provas terão 80 questões, divididas nos seguintes blocos:
- Direito Civil, Direito Processual Civil e Organização Judiciária, Direito do Consumidor, Direito da Criança e do Adolescente.
- Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional e Direito Eleitoral.
- Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Ambiental, Direito Administrativo, Noções Gerais de Direito e Formação HumanÃstica e Direitos Humanos.
A segunda fase consiste em provas escritas, realizadas preferencialmente no final de semana, com consulta permitida à legislação, desde que sem anotações ou comentários, sendo proibida a consulta a obras doutrinárias, súmulas e orientações jurisprudenciais.
Em seguida, haverá a inscrição definitiva, avaliação fÃsica para candidatos com deficiência, exames de sanidade fÃsica e mental, avaliação psicológica, sindicância da vida pregressa e investigação social.
A quarta fase inclui uma prova oral, de caráter eliminatório e classificatório, e a quinta fase é uma avaliação de tÃtulos, apenas classificatória.
Saiba mais
Informações adicionais sobre o concurso podem ser encontradas no edital publicado no Diário Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, edição de 19 de novembro de 2025, Caderno I - Administrativo, a partir da página 16.
O documento também será disponibilizado em breve no site da VUNESP. Para esclarecimentos, entre em contato pelo telefone (11) 3874-6300.