Concurso PGM RJ 2025: Vagas com Salários Acima de R$ 32 mil e Inscrições em Novembro
O concurso da PGM RJ (Procuradoria-Geral do MunicÃpio e Câmara Municipal do Rio de Janeiro) publicou edital para preencher duas vagas e formar cadastro reserva.
Foi oficialmente lançado o concurso PGM RJ, oferecendo oportunidades para aqueles que desejam ingressar em uma das carreiras jurÃdicas mais respeitadas do Brasil. O edital n.º 1/2025 define as regras para o preenchimento de duas vagas e a criação de um cadastro de reserva.
As vagas disponÃveis são para os cargos de Procurador do MunicÃpio do Rio de Janeiro (PGM) e Procurador da Câmara Municipal do Rio de Janeiro (PGCMRJ). A organização do concurso será realizada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), em colaboração com as duas Procuradorias.
Com um salário inicial superior a R$ 32 mil, o concurso tem potencial para atrair advogados de todo o paÃs. Além disso, há uma reserva de 20% das vagas para candidatos negros e indÃgenas e 5% para pessoas com deficiência, conforme a legislação municipal vigente.
Cargos e remunerações
O cargo de Procurador do MunicÃpio do Rio de Janeiro terá formação de cadastro de reserva, com um salário inicial de R$ 32.798,21. Por outro lado, o cargo de Procurador da Câmara Municipal do Rio de Janeiro oferece duas vagas imediatas, além do cadastro de reserva.
A remuneração inicial para o segundo cargo é de R$ 32.797,97. Ambos os cargos exigem formação superior em Direito e registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Para assumir o cargo, os candidatos devem cumprir os seguintes requisitos:
- Nacionalidade brasileira ou igualdade de direitos para portugueses;
- Idade mÃnima de 18 anos;
- Quitação eleitoral e, no caso de homens, militar;
- Aptidão fÃsica e mental;
- Ausência de antecedentes criminais ou disciplinares.
Estrutura do concurso PGM RJ
O concurso PGM RJ será composto por várias etapas de avaliação. As fases incluem prova escrita geral, provas escritas especÃficas, prova oral, avaliação de tÃtulos, além de procedimentos de heteroidentificação e perÃcia médica, conforme necessário.
Provas escritas
A prova escrita geral, que tem caráter eliminatório e classificatório, está programada para 1º de março de 2026 e cobrirá disciplinas de Direito, como: Administrativo, Constitucional, Civil, Empresarial, Processual Civil, Tributário, Financeiro e Previdenciário.
As provas escritas especÃficas estão previstas para ocorrer entre 29 de junho e 9 de julho de 2026, com duas questões sobre as mesmas áreas, e os candidatos ao cargo de PGCMRJ terão uma questão adicional sobre Processo Legislativo Municipal.
Prova oral
A prova oral para o cargo de Procurador do MunicÃpio do Rio de Janeiro será tanto eliminatória quanto classificatória, com cada candidato sendo avaliado por três examinadores em uma sessão presencial e individual no Rio de Janeiro, com duração máxima de 30 minutos.
As perguntas abordarão as mesmas disciplinas da etapa escrita: Direito Administrativo, Constitucional, Civil, Empresarial, Processual Civil, Tributário, Financeiro e Previdenciário. Para o cargo de PGCMRJ, também poderá ser cobrado Processo Legislativo Municipal.
Prova de tÃtulos
A avaliação de tÃtulos será apenas classificatória, ou seja, não eliminará o candidato, mas poderá aumentar sua pontuação final. Serão aceitos tÃtulos acadêmicos e profissionais, com pontuação conforme o nÃvel e relevância:
- Doutorado em Direito - 1,5 ponto;
- Mestrado em Direito - 1,0 ponto;
- Especialização em Direito (mÃnimo 360h) - 0,5 ponto;
- Publicação de obra jurÃdica (livro ou artigo) - até 0,5 ponto;
- ExercÃcio de cargo jurÃdico público ou advocacia comprovada (mÃnimo 2 anos) - até 0,5 ponto.
Inscrições e taxas
As inscrições para o concurso PGM RJ estarão abertas de 19 de novembro a 18 de dezembro de 2025, exclusivamente no site da FGV Concursos, responsável pelos dois cargos oferecidos.
A taxa de inscrição é de R$ 350,00, que deve ser paga até a data limite. É possÃvel se inscrever para ambos os cargos simultaneamente, desde que o candidato pague uma taxa para cada um e atenda aos requisitos exigidos.
As provas serão aplicadas em um único turno, com algumas etapas especÃficas adicionais para o cargo da Câmara Municipal. O edital prevê isenção total da taxa para candidatos que se enquadrem nas leis municipais vigentes, incluindo:
- Pessoas de baixa renda;
- Desempregados;
- Doadores de sangue;
- Doadores de medula óssea.
Mais informações
Para obter mais detalhes sobre o concurso da Procuradoria-Geral do MunicÃpio e da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, recomenda-se a leitura completa do edital, disponÃvel no site da empresa responsável por todas as etapas do certame.
As vagas disponÃveis são para os cargos de Procurador do MunicÃpio do Rio de Janeiro (PGM) e Procurador da Câmara Municipal do Rio de Janeiro (PGCMRJ). A organização do concurso será realizada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), em colaboração com as duas Procuradorias.
Com um salário inicial superior a R$ 32 mil, o concurso tem potencial para atrair advogados de todo o paÃs. Além disso, há uma reserva de 20% das vagas para candidatos negros e indÃgenas e 5% para pessoas com deficiência, conforme a legislação municipal vigente.
Cargos e remunerações
O cargo de Procurador do MunicÃpio do Rio de Janeiro terá formação de cadastro de reserva, com um salário inicial de R$ 32.798,21. Por outro lado, o cargo de Procurador da Câmara Municipal do Rio de Janeiro oferece duas vagas imediatas, além do cadastro de reserva.
A remuneração inicial para o segundo cargo é de R$ 32.797,97. Ambos os cargos exigem formação superior em Direito e registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Para assumir o cargo, os candidatos devem cumprir os seguintes requisitos:
- Nacionalidade brasileira ou igualdade de direitos para portugueses;
- Idade mÃnima de 18 anos;
- Quitação eleitoral e, no caso de homens, militar;
- Aptidão fÃsica e mental;
- Ausência de antecedentes criminais ou disciplinares.
Estrutura do concurso PGM RJ
O concurso PGM RJ será composto por várias etapas de avaliação. As fases incluem prova escrita geral, provas escritas especÃficas, prova oral, avaliação de tÃtulos, além de procedimentos de heteroidentificação e perÃcia médica, conforme necessário.
Provas escritas
A prova escrita geral, que tem caráter eliminatório e classificatório, está programada para 1º de março de 2026 e cobrirá disciplinas de Direito, como: Administrativo, Constitucional, Civil, Empresarial, Processual Civil, Tributário, Financeiro e Previdenciário.
As provas escritas especÃficas estão previstas para ocorrer entre 29 de junho e 9 de julho de 2026, com duas questões sobre as mesmas áreas, e os candidatos ao cargo de PGCMRJ terão uma questão adicional sobre Processo Legislativo Municipal.
Prova oral
A prova oral para o cargo de Procurador do MunicÃpio do Rio de Janeiro será tanto eliminatória quanto classificatória, com cada candidato sendo avaliado por três examinadores em uma sessão presencial e individual no Rio de Janeiro, com duração máxima de 30 minutos.
As perguntas abordarão as mesmas disciplinas da etapa escrita: Direito Administrativo, Constitucional, Civil, Empresarial, Processual Civil, Tributário, Financeiro e Previdenciário. Para o cargo de PGCMRJ, também poderá ser cobrado Processo Legislativo Municipal.
Prova de tÃtulos
A avaliação de tÃtulos será apenas classificatória, ou seja, não eliminará o candidato, mas poderá aumentar sua pontuação final. Serão aceitos tÃtulos acadêmicos e profissionais, com pontuação conforme o nÃvel e relevância:
- Doutorado em Direito - 1,5 ponto;
- Mestrado em Direito - 1,0 ponto;
- Especialização em Direito (mÃnimo 360h) - 0,5 ponto;
- Publicação de obra jurÃdica (livro ou artigo) - até 0,5 ponto;
- ExercÃcio de cargo jurÃdico público ou advocacia comprovada (mÃnimo 2 anos) - até 0,5 ponto.
Inscrições e taxas
As inscrições para o concurso PGM RJ estarão abertas de 19 de novembro a 18 de dezembro de 2025, exclusivamente no site da FGV Concursos, responsável pelos dois cargos oferecidos.
A taxa de inscrição é de R$ 350,00, que deve ser paga até a data limite. É possÃvel se inscrever para ambos os cargos simultaneamente, desde que o candidato pague uma taxa para cada um e atenda aos requisitos exigidos.
As provas serão aplicadas em um único turno, com algumas etapas especÃficas adicionais para o cargo da Câmara Municipal. O edital prevê isenção total da taxa para candidatos que se enquadrem nas leis municipais vigentes, incluindo:
- Pessoas de baixa renda;
- Desempregados;
- Doadores de sangue;
- Doadores de medula óssea.
Mais informações
Para obter mais detalhes sobre o concurso da Procuradoria-Geral do MunicÃpio e da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, recomenda-se a leitura completa do edital, disponÃvel no site da empresa responsável por todas as etapas do certame.