TJMG Abre Concurso com 103 Vagas para Juiz Substituto; Salário de R$ 35.877,27
O concurso do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) oferece vagas para a carreira de magistratura.
Em Minas Gerais, o Tribunal de Justiça do Estado (TJMG) lançou um concurso público com 103 vagas imediatas, incluindo cotas para pessoas com deficiência, além de pretos, pardos, indígenas e quilombolas. As oportunidades, descritas no edital nº 1/2026, são voltadas para candidatos com formação superior.
O Instituto Consulplan de Desenvolvimento, Projetos e Assistência Social é o responsável pela organização e execução do concurso.
• Detalhes das vagas
As vagas disponíveis são para o cargo de Juiz(a) de Direito Substituto(a) no TJMG. Para concorrer, é necessário ser bacharel(a) em Direito há pelo menos três anos e ter três anos de experiência em atividade jurídica, contados a partir da conclusão do curso de Direito.
Além disso, os candidatos devem apresentar comprovação de aprovação no Exame Nacional da Magistratura - ENAM. O subsídio bruto para o cargo é de R$ 35.877,27, conforme estabelecido por lei.
• Fases do concurso
A primeira etapa do concurso consiste em provas objetivas, que têm caráter eliminatório e classificatório, e estão agendadas para 28 de junho de 2026. Os detalhes sobre o local e horário serão divulgados posteriormente.
As provas objetivas terão 10 questões, divididas em três blocos:
Bloco I: Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor e Direito da Criança e do Adolescente;
Bloco II: Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional e Direito Eleitoral;
Bloco III: Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Ambiental, Direito Administrativo, Noções Gerais de Direito, Formação Humanística e Direitos Humanos.
A segunda fase inclui uma prova escrita discursiva e uma prática de sentença, ambas eliminatórias e classificatórias.
As etapas subsequentes envolvem inscrição definitiva, avaliação médica e psicológica, sindicância da vida pregressa e investigação social, prova oral e análise de títulos.
• Inscrições
Os interessados devem se inscrever online. As inscrições estarão abertas das 16h do dia 23 de março de 2026 até as 16h do dia 22 de abril de 2026, no site do Instituto Consulplan.
Para efetivar a inscrição, é necessário pagar uma taxa de R$ 358,00.
• Edital
Para informações detalhadas sobre o concurso do TJMG, é essencial consultar o edital normativo disponível no site da banca organizadora. Em caso de dúvidas, os candidatos podem entrar em contato através do Fale Conosco.
O Instituto Consulplan de Desenvolvimento, Projetos e Assistência Social é o responsável pela organização e execução do concurso.
• Detalhes das vagas
As vagas disponíveis são para o cargo de Juiz(a) de Direito Substituto(a) no TJMG. Para concorrer, é necessário ser bacharel(a) em Direito há pelo menos três anos e ter três anos de experiência em atividade jurídica, contados a partir da conclusão do curso de Direito.
Além disso, os candidatos devem apresentar comprovação de aprovação no Exame Nacional da Magistratura - ENAM. O subsídio bruto para o cargo é de R$ 35.877,27, conforme estabelecido por lei.
• Fases do concurso
A primeira etapa do concurso consiste em provas objetivas, que têm caráter eliminatório e classificatório, e estão agendadas para 28 de junho de 2026. Os detalhes sobre o local e horário serão divulgados posteriormente.
As provas objetivas terão 10 questões, divididas em três blocos:
Bloco I: Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor e Direito da Criança e do Adolescente;
Bloco II: Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional e Direito Eleitoral;
Bloco III: Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Ambiental, Direito Administrativo, Noções Gerais de Direito, Formação Humanística e Direitos Humanos.
A segunda fase inclui uma prova escrita discursiva e uma prática de sentença, ambas eliminatórias e classificatórias.
As etapas subsequentes envolvem inscrição definitiva, avaliação médica e psicológica, sindicância da vida pregressa e investigação social, prova oral e análise de títulos.
• Inscrições
Os interessados devem se inscrever online. As inscrições estarão abertas das 16h do dia 23 de março de 2026 até as 16h do dia 22 de abril de 2026, no site do Instituto Consulplan.
Para efetivar a inscrição, é necessário pagar uma taxa de R$ 358,00.
• Edital
Para informações detalhadas sobre o concurso do TJMG, é essencial consultar o edital normativo disponível no site da banca organizadora. Em caso de dúvidas, os candidatos podem entrar em contato através do Fale Conosco.