Concurso TJ MG: divulgado edital com mais de 300 vagas para cartórios
O Tribunal de Justiça divulgou o edital do concurso TJ MG, oferecendo 327 vagas para cartórios. Veja os requisitos, prazos e outras informações importantes!
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais lançou o edital para seu novo concurso voltado aos cartórios, oferecendo um total de 327 oportunidades para a outorga de delegação de serviços notariais e de registros.
Entre as vagas disponÃveis, 210 são destinadas ao provimento e 117 à remoção. Os critérios de inscrição variam conforme a posição almejada.
Para as oportunidades de provimento, os candidatos devem ser bacharéis em Direito ou ter completado dez anos de experiência em função relacionada, até a data da primeira publicação do edital, em serviços notariais ou de registro, além de apresentar conduta adequada para o desempenho das funções delegadas.
Já para as vagas de remoção, é necessário estar exercendo a titularidade de outra delegação de notas ou registro no estado de Minas Gerais há mais de dois anos, até a data da primeira publicação do edital.
Os interessados também precisam comprovar conduta apropriada para o exercÃcio da função delegada e manter a titularidade de outra delegação no estado até a data da outorga.
Os responsáveis pelos serviços notariais e de registro receberão remuneração por meio dos emolumentos estipulados pela legislação pertinente.
Estão reservadas 10% das vagas para pessoas com deficiência e 20% para pessoas negras.
As inscrições estarão abertas de 17 de fevereiro a 18 de março de 2025, através do site da Consulplan, a organizadora do concurso.
O primeiro passo é preencher o formulário com as informações solicitadas, seguido do pagamento da taxa de inscrição, que é de R$340, até o dia 19 de março.
A isenção da taxa é concedida para aqueles que se encontram em uma das seguintes condições: desempregados, inscritos no programa CadÚnico, ou doadores regulares de sangue.
Os pedidos de isenção poderão ser feitos entre 20 de dezembro de 2024 e 18 de janeiro de 2025, no site da Consulplan, mediante a apresentação da documentação que comprove a situação.
O concurso para cartórios do TJ MG será realizado em várias etapas:
- Prova objetiva;
- Prova escrita e prática;
- Comprovação dos requisitos para outorga das delegações;
- Prova oral;
- Exame de tÃtulos.
A prova objetiva será aplicada em Belo Horizonte no dia 3 de maio para a modalidade de remoção e no dia 4 de maio para provimento.
Os candidatos de ambas as categorias responderão a 100 questões, distribuÃdas da seguinte forma:
- Direito Notarial e Registral e Conhecimentos Gerais: 40 questões;
- Direito Civil: 22 questões;
- Direito Processual Civil: 6 questões;
- Direito Penal e Processual Penal: 6 questões;
- Direito Tributário: 6 questões;
- Direito Empresarial: 6 questões;
- Direito Administrativo e Constitucional: 14 questões.
A prova escrita e prática terá duração máxima de quatro horas e consistirá na elaboração de uma dissertação, uma peça prática e respostas a quatro questões discursivas.
A prova oral será realizada após a verificação dos documentos e informações do candidato, a critério da comissão examinadora, e abordará matérias especificadas no edital, incluindo a avaliação do domÃnio da LÃngua Portuguesa.
Na prova de tÃtulos, os candidatos poderão incrementar suas pontuações apresentando documentos que comprovem experiência profissional e especializações acadêmicas.
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais também está organizando um novo concurso para a carreira de oficial judiciário, de nÃvel médio, embora ainda não haja uma data definida para a divulgação do edital.
Entre as vagas disponÃveis, 210 são destinadas ao provimento e 117 à remoção. Os critérios de inscrição variam conforme a posição almejada.
Para as oportunidades de provimento, os candidatos devem ser bacharéis em Direito ou ter completado dez anos de experiência em função relacionada, até a data da primeira publicação do edital, em serviços notariais ou de registro, além de apresentar conduta adequada para o desempenho das funções delegadas.
Já para as vagas de remoção, é necessário estar exercendo a titularidade de outra delegação de notas ou registro no estado de Minas Gerais há mais de dois anos, até a data da primeira publicação do edital.
Os interessados também precisam comprovar conduta apropriada para o exercÃcio da função delegada e manter a titularidade de outra delegação no estado até a data da outorga.
Os responsáveis pelos serviços notariais e de registro receberão remuneração por meio dos emolumentos estipulados pela legislação pertinente.
Estão reservadas 10% das vagas para pessoas com deficiência e 20% para pessoas negras.
Inscrições para o concurso TJ MG começam em fevereiro
As inscrições estarão abertas de 17 de fevereiro a 18 de março de 2025, através do site da Consulplan, a organizadora do concurso.
O primeiro passo é preencher o formulário com as informações solicitadas, seguido do pagamento da taxa de inscrição, que é de R$340, até o dia 19 de março.
A isenção da taxa é concedida para aqueles que se encontram em uma das seguintes condições: desempregados, inscritos no programa CadÚnico, ou doadores regulares de sangue.
Os pedidos de isenção poderão ser feitos entre 20 de dezembro de 2024 e 18 de janeiro de 2025, no site da Consulplan, mediante a apresentação da documentação que comprove a situação.
Provas do concurso TJ MG ocorrerão em maio
O concurso para cartórios do TJ MG será realizado em várias etapas:
- Prova objetiva;
- Prova escrita e prática;
- Comprovação dos requisitos para outorga das delegações;
- Prova oral;
- Exame de tÃtulos.
A prova objetiva será aplicada em Belo Horizonte no dia 3 de maio para a modalidade de remoção e no dia 4 de maio para provimento.
Os candidatos de ambas as categorias responderão a 100 questões, distribuÃdas da seguinte forma:
- Direito Notarial e Registral e Conhecimentos Gerais: 40 questões;
- Direito Civil: 22 questões;
- Direito Processual Civil: 6 questões;
- Direito Penal e Processual Penal: 6 questões;
- Direito Tributário: 6 questões;
- Direito Empresarial: 6 questões;
- Direito Administrativo e Constitucional: 14 questões.
A prova escrita e prática terá duração máxima de quatro horas e consistirá na elaboração de uma dissertação, uma peça prática e respostas a quatro questões discursivas.
A prova oral será realizada após a verificação dos documentos e informações do candidato, a critério da comissão examinadora, e abordará matérias especificadas no edital, incluindo a avaliação do domÃnio da LÃngua Portuguesa.
Na prova de tÃtulos, os candidatos poderão incrementar suas pontuações apresentando documentos que comprovem experiência profissional e especializações acadêmicas.
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais também está organizando um novo concurso para a carreira de oficial judiciário, de nÃvel médio, embora ainda não haja uma data definida para a divulgação do edital.