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PGE ES divulga edital de concurso para procurador; salário de R$27 mil

O edital do concurso da PGE ES foi publicado, oferecendo vagas para o cargo de procurador do estado, destinado a advogados, com remuneração inicial de R$27 mil. Confira!

Por Emerson Fernandes | Publicado em 01/09/2025 às 10h01

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A Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo divulgou nesta sexta-feira, 29 de agosto, o edital para o novo concurso público da PGE ES. O certame oferece duas vagas imediatas, além de formação de cadastro de reserva para o cargo de procurador do estado, com salário inicial de R$27 mil.

As duas vagas disponíveis são destinadas à ampla concorrência, enquanto o cadastro de reserva inclui oportunidades para pessoas com deficiência, negros e indígenas.

Os requisitos para participar incluem:

- diploma de bacharel em Direito reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC);
- inscrição ativa na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Os aprovados receberão uma remuneração inicial de R$27.768,62 para uma carga horária semanal de 40 horas.

O procurador-geral do Estado, Iuri Carlyle do Amaral Almeida Madruga, enfatizou a importância deste concurso.

"A realização do concurso é essencial para fortalecer a instituição, que tem expandido sua atuação em áreas como execução fiscal, consultoria administrativa e mediação de conflitos envolvendo a administração pública", afirmou. Ele também destacou que o edital visa renovar o quadro da PGE, atraindo profissionais qualificados para enfrentar desafios jurídicos complexos e de grande relevância social e econômica.

Inscrições para o concurso PGE ES abertas até outubro

Os interessados poderão se inscrever entre 3 de setembro e 3 de outubro, através do site do Cebraspe, responsável pela organização do concurso.

O processo de inscrição inclui o preenchimento de um formulário com as informações necessárias e o pagamento de uma taxa de R$204, que deve ser efetuado até 7 de outubro.

Os candidatos que desejarem solicitar isenção da taxa poderão fazê-lo entre 3 e 10 de setembro. A isenção será concedida a quem se enquadrar em uma das seguintes categorias, conforme leis estaduais:

- inscritos no programa Cadastro Único (CadÚnico);
- doadores de medula óssea;
- pessoas físicas isentas do Imposto de Renda com renda familiar de até dois salários mínimos;
- eleitores convocados pela Justiça Eleitoral do Espírito Santo;
- pessoas com deficiência;
- doadores de sangue.

Os pedidos de isenção devem ser realizados no site do Cebraspe, com o envio da documentação que comprove a condição alegada.

Provas do concurso PGE ES marcadas para novembro

O processo seletivo para procurador do estado do Espírito Santo será composto por cinco etapas:

1. Prova preambular (objetiva): eliminatória e classificatória;
2. Provas escritas (teórica e prática): eliminatórias e classificatórias;
3. Prova oral: eliminatória e classificatória;
4. Investigação social: eliminatória;
5. Prova de títulos: classificatória.

As provas objetiva e escrita ocorrerão em 2 de novembro, em dois períodos.

Pela manhã, será aplicada a prova objetiva, que consistirá em 100 questões de múltipla escolha nas seguintes áreas:

- Direito Constitucional;
- Direito Administrativo;
- Direito Tributário;
- Direito Financeiro;
- Direito Previdenciário;
- Direito Civil;
- Direito Processual Civil;
- Direito do Trabalho;
- Direito Processual do Trabalho;
- Direito Ambiental.

À tarde, os candidatos realizarão as provas escritas, que incluirão três questões discursivas, um parecer e uma peça jurídica.

Para ser aprovado na prova objetiva, é necessário alcançar pelo menos 50 pontos. Somente os candidatos com as melhores pontuações, conforme os limites estabelecidos no edital, terão suas provas escritas corrigidas.

Os selecionados para a prova oral serão avaliados em tópicos de Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Tributário.

Na etapa de avaliação de títulos, os candidatos poderão somar pontos ao comprovarem qualificações acadêmicas e experiências profissionais.

O concurso terá validade de dois anos a partir da data de homologação do resultado final, podendo ser prorrogado uma vez por igual período.

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