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Concurso MP ES: divulga edital para promotor com salário de R$37 mil

Foi publicado o edital do concurso do MP ES para o cargo de promotor de justiça, oferecendo cinco vagas imediatas. A remuneração inicial é de R$37 mil.

Por Emerson Fernandes | Publicado em 25/08/2025 às 18h04

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O Ministério Público do Espírito Santo divulgou nesta segunda-feira, 25, o edital para um novo concurso destinado ao cargo de promotor de justiça substituto.

O certame oferece um total de cinco vagas imediatas, além de formação de cadastro de reserva, para um cargo cuja remuneração inicial é de R$37 mil.

Das vagas imediatas, três são destinadas à ampla concorrência, uma para pessoas com deficiência e uma para candidatos negros. O concurso também inclui cotas para candidatos indígenas.

Para se candidatar ao cargo de promotor de justiça, é necessário:

ter concluído o curso de bacharelado em Direito; e
possuir, no mínimo, três anos de experiência em atividade jurídica, adquirida exclusivamente após a conclusão do bacharelado.

O salário inicial para os aprovados e convocados será de R$37.765,55, sem incluir benefícios como auxílios saúde, creche e alimentação oferecidos pelo órgão.

O concurso MP ES abrirá inscrições em setembro

Os interessados poderão se inscrever entre 1º de setembro e 10 de outubro, através do site da Fundação Getulio Vargas (FGV), responsável pela organização do concurso.

O processo de inscrição inclui o preenchimento de um formulário com as informações requeridas e o pagamento de uma taxa de R$300, que deve ser efetuado até 14 de outubro.

Isenção da taxa de inscrição será concedida a candidatos que se enquadrem em uma das seguintes categorias:

doadores de medula óssea;
eleitores convocados e nomeados pela Justiça Eleitoral do Espírito Santo;
inscritos no Cadastro Único (CadÚnico);
pessoas físicas que declarem isenção da apresentação de Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda da Pessoa Física no momento da inscrição;
pessoas com deficiência; e
doadores de sangue.

Os pedidos de isenção devem ser submetidos entre 1º e 18 de setembro, no site da FGV, com envio da documentação comprobatória.

O concurso MP ES será composto pelas seguintes fases:

Prova objetiva preambular, de caráter eliminatório e classificatório;
Provas discursivas, incluindo peça processual e questões escritas, de caráter eliminatório e classificatório;
Exame de saúde física e mental e avaliação psicotécnica, ambos eliminatórios;
Inscrição definitiva, com fase de Investigação Social, de caráter eliminatório;
Prova de tribuna e prova oral, de caráter eliminatório e classificatório;
Avaliação de títulos, de caráter classificatório;
Procedimento de heteroidentificação e avaliação biopsicossocial para candidatos às vagas reservadas para negros/indígenas e pessoas com deficiência, respectivamente.

A prova objetiva está programada para ocorrer em 30 de novembro, das 13h às 18h, em Vitória, capital do Espírito Santo.

Os candidatos responderão a 100 questões, divididas em quatro grupos de disciplinas:

Grupo 1: 25 questões de Direito Constitucional, Direitos Humanos, Direito Administrativo e Direito Eleitoral.

Grupo 2: 25 questões de Direito Civil e Empresarial, Direito Processual Civil e Direito da Infância e Juventude.

Grupo 3: 25 questões de Direito Penal e Direito Processual Penal.

Grupo 4: 25 questões de Tutela Coletiva, Teoria Geral do Ministério Público e Legislação Institucional.

O concurso MP ES incluirá outras etapas

As provas discursivas ocorrerão em finais de semana consecutivos, com datas a serem anunciadas.

Os candidatos realizarão duas provas no primeiro fim de semana e duas no segundo, cada uma com duração de cinco horas.

A etapa discursiva consistirá em uma peça processual, que deverá ser respondida em até 40 linhas, valendo 40 pontos, e três questões escritas, cada uma com até 20 linhas, valendo 20 pontos cada.

Serão corrigidas as provas discursivas dos 200 candidatos com melhor desempenho na prova objetiva, sendo 130 de ampla concorrência, 20 de pessoas com deficiência, 40 de negros e 10 de indígenas.

O concurso ainda incluirá etapas como provas orais e de tribuna, que consistem em arguições diretas sobre o conteúdo programático, além da avaliação de títulos, onde os candidatos podem pontuar com especializações acadêmicas, como pós-graduações.

O concurso terá validade de dois anos, podendo ser prorrogado por mais dois anos.

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