A Defensoria Pública do Espírito Santo disponibilizou o edital nº 01/2023 de concurso com a oferta de 35 vagas imediatas no cargo de Defensor Público, que exige nível superior de escolaridade. O regime jurídico de trabalho será estatutário, garantindo estabilidade no cargo. A organização, aplicação e correção do certame serão de responsabilidade da FCC - Fundação Carlos Chagas.
As oportunidades estão distribuídas da seguinte maneira:
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22 vagas para ampla concorrência;
7 vagas reservadas para candidatos negros;
4 vagas reservadas para pessoas com deficiência;
2 vagas reservadas para pessoas indígenas.
A remuneração oferecida é de R$ 17.808,00 e para participar o interessado deve atender aos seguintes requisitos:
Ter concluído o curso de bacharelado em Direito;
Ter, na data da posse, no mínimo, três anos de atividade jurídica, nos termos previstos em edital;
Não possuir condenação em órgão de classe, em relação ao exercício profissional, incompatível com o exercício das funções de Defensor Público.
As inscrições estarão disponíveis no site da Fundação Carlos Chagas, a partir das 10h de 28 de agosto até as 23h59 do dia 26 de setembro de 2023. O valor da inscrição é de R$ 290,00.
Os participantes serão avaliados através das seguintes etapas:
Prova escrita objetiva, fase eliminatória e classificatória;
Provas escritas específicas, fase eliminatória e classificatória;
Sindicância de vida pregressa e investigação social, fase eliminatória;
Prova oral, fase eliminatória e classificatória;
Prova de títulos, fase classificatória.
A prova objetiva está prevista para ser aplicada no dia 3 de dezembro de 2023, na cidade de Vitória - ES.
A validade do concurso público será de dois anos, após o ato de homologação do resultado final, sendo facultada a sua prorrogação por igual período.
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