Concurso PGE TO: divulgado o edital com vagas para procurador
Foi publicado o edital do concurso da PGE TO, oferecendo dez vagas para o cargo de procurador, com salário inicial de R$36.882,86.
Foi divulgado o edital do concurso da Procuradoria-Geral do Estado do Tocantins (PGE TO), oferecendo dez vagas imediatas e formação de cadastro de reserva para o cargo de procurador. Os aprovados receberão um salário de R$36.882,86.
De acordo com o edital, das vagas disponÃveis, seis são destinadas à ampla concorrência, uma para pessoas com deficiência, uma para candidatos negros (pretos ou pardos), uma para indÃgenas e uma para quilombolas.
Para se candidatar, é necessário ter diploma de nÃvel superior em Direito e inscrição definitiva na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
As inscrições para o concurso estarão abertas de 25 de agosto a 19 de setembro, através do site da Fundação Carlos Chagas (FCC).
Para validar a inscrição, os candidatos devem pagar uma taxa de R$295.
Estão isentos da taxa de inscrição candidatos que se encaixem em uma das seguintes categorias:
- Pessoas com deficiência;
- Doadores de sangue;
- Doadores de medula óssea;
- Doadores de leite materno;
- Inscritos no CadÚnico;
- Jurados cadastrados no Projeto Jurado Voluntário do TJ TO;
- Mulheres vÃtimas de violência doméstica e familiar.
O prazo para solicitar isenção da taxa vai das 10h do dia 25 até as 23h59 do dia 29 de agosto, seguindo o horário de BrasÃlia.
Etapas do concurso PGE TO
Os candidatos passarão por três fases no concurso PGE TO:
1. Prova objetiva de múltipla escolha, com caráter eliminatório e classificatório;
2. Prova escrita discursiva, também eliminatória e classificatória;
3. Avaliação de tÃtulos, de caráter classificatório.
Detalhes sobre a prova objetiva do concurso PGE TO
A prova objetiva será realizada em 2 de novembro, composta por 100 questões de múltipla escolha.
As áreas de conhecimento exigidas e o número de questões são:
- Direito Constitucional: 15 questões
- Direito Administrativo: 15 questões
- Direito Tributário: 8 questões
- Direito Financeiro: 8 questões
- Direito Civil: 12 questões
- Direito Ambiental: 8 questões
- Direito Processual Civil: 12 questões
- Direito Previdenciário: 6 questões
- Direito do Trabalho: 8 questões
- Direito Processual do Trabalho: 8 questões
A prova objetiva será avaliada de zero a dez pontos. Para ser aprovado, o candidato deve obter pelo menos seis pontos e se classificar nas seguintes posições:
- Ampla concorrência: até a 80ª posição, considerando todos os empatados;
- Candidatos negros: até a 8ª posição, considerando todos os empatados;
- Candidatos quilombolas: até a 4ª posição, considerando todos os empatados;
- Candidatos indÃgenas: até a 4ª posição, considerando todos os empatados;
- Pessoas com deficiência: todos os concorrentes às vagas reservadas.
A prova escrita ocorrerá em 18 de janeiro de 2026, dividida em dois turnos:
- Manhã: elaboração de uma peça/parecer;
- Tarde: resposta a quatro questões.
A prova terá valor total de dez pontos, sendo seis pontos para a peça/parecer e um ponto para cada questão discursiva. Será aprovado o candidato que alcançar, no mÃnimo, seis pontos.
De acordo com o edital, das vagas disponÃveis, seis são destinadas à ampla concorrência, uma para pessoas com deficiência, uma para candidatos negros (pretos ou pardos), uma para indÃgenas e uma para quilombolas.
Para se candidatar, é necessário ter diploma de nÃvel superior em Direito e inscrição definitiva na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
As inscrições para o concurso estarão abertas de 25 de agosto a 19 de setembro, através do site da Fundação Carlos Chagas (FCC).
Para validar a inscrição, os candidatos devem pagar uma taxa de R$295.
Estão isentos da taxa de inscrição candidatos que se encaixem em uma das seguintes categorias:
- Pessoas com deficiência;
- Doadores de sangue;
- Doadores de medula óssea;
- Doadores de leite materno;
- Inscritos no CadÚnico;
- Jurados cadastrados no Projeto Jurado Voluntário do TJ TO;
- Mulheres vÃtimas de violência doméstica e familiar.
O prazo para solicitar isenção da taxa vai das 10h do dia 25 até as 23h59 do dia 29 de agosto, seguindo o horário de BrasÃlia.
Etapas do concurso PGE TO
Os candidatos passarão por três fases no concurso PGE TO:
1. Prova objetiva de múltipla escolha, com caráter eliminatório e classificatório;
2. Prova escrita discursiva, também eliminatória e classificatória;
3. Avaliação de tÃtulos, de caráter classificatório.
Detalhes sobre a prova objetiva do concurso PGE TO
A prova objetiva será realizada em 2 de novembro, composta por 100 questões de múltipla escolha.
As áreas de conhecimento exigidas e o número de questões são:
- Direito Constitucional: 15 questões
- Direito Administrativo: 15 questões
- Direito Tributário: 8 questões
- Direito Financeiro: 8 questões
- Direito Civil: 12 questões
- Direito Ambiental: 8 questões
- Direito Processual Civil: 12 questões
- Direito Previdenciário: 6 questões
- Direito do Trabalho: 8 questões
- Direito Processual do Trabalho: 8 questões
A prova objetiva será avaliada de zero a dez pontos. Para ser aprovado, o candidato deve obter pelo menos seis pontos e se classificar nas seguintes posições:
- Ampla concorrência: até a 80ª posição, considerando todos os empatados;
- Candidatos negros: até a 8ª posição, considerando todos os empatados;
- Candidatos quilombolas: até a 4ª posição, considerando todos os empatados;
- Candidatos indÃgenas: até a 4ª posição, considerando todos os empatados;
- Pessoas com deficiência: todos os concorrentes às vagas reservadas.
A prova escrita ocorrerá em 18 de janeiro de 2026, dividida em dois turnos:
- Manhã: elaboração de uma peça/parecer;
- Tarde: resposta a quatro questões.
A prova terá valor total de dez pontos, sendo seis pontos para a peça/parecer e um ponto para cada questão discursiva. Será aprovado o candidato que alcançar, no mÃnimo, seis pontos.