Divulgado edital do concurso TJ TO com sete vagas para juiz substituto
As inscrições para o concurso do TJ TO abrirão em fevereiro, enquanto a prova objetiva está agendada para o dia 6 de julho. Confira os detalhes!
Foi anunciado o edital para o concurso de juiz substituto do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ TO). O certame disponibiliza sete vagas para a posição, com uma remuneração de R$32.350,30.
Para se candidatar à função de juiz substituto, é necessário que o aspirante possua diploma de nÃvel superior em Direito, experiência mÃnima de três anos na área jurÃdica e seja aprovado no Exame Nacional da Magistratura (Enam).
As inscrições para o concurso do TJ TO poderão ser realizadas entre 17 de fevereiro e 20 de março, através do site da organizadora FGV.
Para validar a inscrição, o candidato deve efetuar o pagamento de uma taxa no valor de R$323,50.
Candidatos que estão inscritos no CadÚnico e pertencem a famÃlias de baixa renda poderão solicitar a isenção da taxa. A isenção também é aplicável para aqueles convocados para serviço eleitoral, doadores de leite materno, doadores de medula óssea e jurados.
O prazo para solicitar a isenção da taxa vai das 16h do dia 17 de fevereiro até as 16h do dia 19 de fevereiro, pelo portal da FGV.
De acordo com o edital, os candidatos serão avaliados nas seguintes fases:
I - Primeira Etapa: Prova Objetiva Seletiva, com caráter eliminatório e classificatório;
II - Segunda Etapa: Provas Escritas (Discursiva e de Sentenças), também com caráter eliminatório e classificatório;
III - Terceira Etapa: composta pelas seguintes fases, com caráter eliminatório:
a) verificação da vida pregressa e investigação social;
b) avaliação de sanidade fÃsica e mental;
c) teste psicotécnico.
IV - Quarta Etapa: Prova Oral, de caráter eliminatório e classificatório;
V - Quinta Etapa: Avaliação de TÃtulos, de caráter classificatório.
A prova objetiva será realizada no dia 6 de julho, na cidade de Palmas, TO, com duração de cinco horas (das 13h às 18h).
O exame contará com 100 questões de múltipla escolha, abrangendo as seguintes disciplinas:
• Bloco I (40 perguntas)
- Direito Civil
- Direito Processual Civil
- Direito do Consumidor
- Direito da Criança e do Adolescente
• Bloco II (30 perguntas)
- Direito Penal
- Direito Processual Penal
- Direito Constitucional
- Direito Eleitoral
• Bloco III (30 perguntas)
- Direito Empresarial
- Direito Financeiro e Tributário
- Direito Ambiental
- Direito Administrativo
- Noções Gerais de Direito e Formação HumanÃstica
- Direitos Humanos.
A avaliação da prova objetiva será feita em uma escala de 0 a 10 pontos, com cada questão correta valendo 0,1 ponto, conforme o gabarito oficial.
Para ser considerado aprovado, o candidato deve obter no mÃnimo 12 acertos no primeiro bloco, 9 acertos no segundo bloco e 9 acertos no terceiro bloco, além de alcançar pelo menos 60 acertos no total das questões.
Candidatos que competem por vagas destinadas a pessoas com deficiência, negros ou indÃgenas e que obtiverem nota mÃnima de 6,0 na Prova Objetiva Seletiva estarão aptos para as fases seguintes.
Prova Oral do concurso TJ TO
A segunda etapa será composta por duas provas escritas: uma discursiva (com cinco questões) e uma prática. A prova discursiva será aplicada em um único dia, enquanto a prática ocorrerá em dois dias distintos.
Essa etapa está agendada para 31 de agosto e 1º de setembro, conforme o seguinte cronograma:
a) 31 de agosto de 2025, manhã: prova discursiva, das 8h às 12h;
b) 31 de agosto de 2025, tarde: prova prática de sentença cÃvel, das 15h à s 20h;
c) 1º de setembro de 2025, tarde: prova prática de sentença criminal, das 13h às 18h.
Cada prova terá uma pontuação de 0 a 10 pontos.
O concurso para juiz do TJ TO terá validade de dois anos, podendo ser prorrogado uma vez, por igual perÃodo, a critério do órgão responsável.
Para se candidatar à função de juiz substituto, é necessário que o aspirante possua diploma de nÃvel superior em Direito, experiência mÃnima de três anos na área jurÃdica e seja aprovado no Exame Nacional da Magistratura (Enam).
As inscrições para o concurso do TJ TO poderão ser realizadas entre 17 de fevereiro e 20 de março, através do site da organizadora FGV.
Para validar a inscrição, o candidato deve efetuar o pagamento de uma taxa no valor de R$323,50.
Candidatos que estão inscritos no CadÚnico e pertencem a famÃlias de baixa renda poderão solicitar a isenção da taxa. A isenção também é aplicável para aqueles convocados para serviço eleitoral, doadores de leite materno, doadores de medula óssea e jurados.
O prazo para solicitar a isenção da taxa vai das 16h do dia 17 de fevereiro até as 16h do dia 19 de fevereiro, pelo portal da FGV.
Etapas do concurso TJ TO
De acordo com o edital, os candidatos serão avaliados nas seguintes fases:
I - Primeira Etapa: Prova Objetiva Seletiva, com caráter eliminatório e classificatório;
II - Segunda Etapa: Provas Escritas (Discursiva e de Sentenças), também com caráter eliminatório e classificatório;
III - Terceira Etapa: composta pelas seguintes fases, com caráter eliminatório:
a) verificação da vida pregressa e investigação social;
b) avaliação de sanidade fÃsica e mental;
c) teste psicotécnico.
IV - Quarta Etapa: Prova Oral, de caráter eliminatório e classificatório;
V - Quinta Etapa: Avaliação de TÃtulos, de caráter classificatório.
A prova objetiva será realizada no dia 6 de julho, na cidade de Palmas, TO, com duração de cinco horas (das 13h às 18h).
O exame contará com 100 questões de múltipla escolha, abrangendo as seguintes disciplinas:
• Bloco I (40 perguntas)
- Direito Civil
- Direito Processual Civil
- Direito do Consumidor
- Direito da Criança e do Adolescente
• Bloco II (30 perguntas)
- Direito Penal
- Direito Processual Penal
- Direito Constitucional
- Direito Eleitoral
• Bloco III (30 perguntas)
- Direito Empresarial
- Direito Financeiro e Tributário
- Direito Ambiental
- Direito Administrativo
- Noções Gerais de Direito e Formação HumanÃstica
- Direitos Humanos.
A avaliação da prova objetiva será feita em uma escala de 0 a 10 pontos, com cada questão correta valendo 0,1 ponto, conforme o gabarito oficial.
Para ser considerado aprovado, o candidato deve obter no mÃnimo 12 acertos no primeiro bloco, 9 acertos no segundo bloco e 9 acertos no terceiro bloco, além de alcançar pelo menos 60 acertos no total das questões.
Candidatos que competem por vagas destinadas a pessoas com deficiência, negros ou indÃgenas e que obtiverem nota mÃnima de 6,0 na Prova Objetiva Seletiva estarão aptos para as fases seguintes.
Prova Oral do concurso TJ TO
A segunda etapa será composta por duas provas escritas: uma discursiva (com cinco questões) e uma prática. A prova discursiva será aplicada em um único dia, enquanto a prática ocorrerá em dois dias distintos.
Essa etapa está agendada para 31 de agosto e 1º de setembro, conforme o seguinte cronograma:
a) 31 de agosto de 2025, manhã: prova discursiva, das 8h às 12h;
b) 31 de agosto de 2025, tarde: prova prática de sentença cÃvel, das 15h à s 20h;
c) 1º de setembro de 2025, tarde: prova prática de sentença criminal, das 13h às 18h.
Cada prova terá uma pontuação de 0 a 10 pontos.
O concurso para juiz do TJ TO terá validade de dois anos, podendo ser prorrogado uma vez, por igual perÃodo, a critério do órgão responsável.