TJ RO realiza concurso para delegações extrajudiciais
O TJ-RO anuncia concurso para delegações extrajudiciais, com inscrições abertas de 9 de setembro a 9 de outubro.
O Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJ RO) anunciou a realização de um concurso público destinado à outorga de delegações de serventias extrajudiciais de notas e de registro no estado de Rondônia. Este concurso tem como objetivo preencher vagas por meio de dois critérios: provimento e remoção.
Para participar do concurso por provimento, os candidatos devem ser bacharéis em Direito ou comprovar uma experiência mÃnima de dez anos em serviço notarial. Já para a remoção, é necessário que o candidato tenha a titularidade de uma serventia extrajudicial em Rondônia por um perÃodo superior a dois anos. Esses requisitos visam garantir que os candidatos possuam a qualificação e experiência necessárias para desempenhar as funções com competência.
Os delegados selecionados serão remunerados através de emolumentos, em conformidade com a legislação vigente, que estabelece as taxas cobradas pelos serviços notariais e de registro.
As inscrições para o concurso estarão abertas de 9 de setembro a 9 de outubro de 2025 e devem ser realizadas exclusivamente no site do Cebraspe, a instituição responsável pela organização do certame. O valor da taxa de inscrição é de R$ 500. No entanto, candidatos que se enquadrem nos critérios de isenção poderão solicitar a dispensa do pagamento entre 23 de julho e 22 de agosto de 2025.
O processo seletivo é composto por várias etapas rigorosas, incluindo uma prova objetiva, prova escrita e prática, comprovação dos requisitos para a outorga, exame psicotécnico, apresentação de laudos neurológico e psiquiátrico, prova oral e avaliação de tÃtulos. A prova objetiva, que é a primeira fase do concurso, está agendada para ocorrer em 14 de dezembro de 2025, enquanto a prova escrita e prática está marcada para 8 de fevereiro de 2026.
O concurso permanecerá válido até que todos os candidatos aprovados sejam investidos em suas respectivas delegações, conforme estipulado pela Resolução CNJ 81/2009. Essa resolução estabelece diretrizes para a realização de concursos públicos para a outorga de delegações de notas e de registro, assegurando transparência e eficiência no preenchimento das vagas.
Para participar do concurso por provimento, os candidatos devem ser bacharéis em Direito ou comprovar uma experiência mÃnima de dez anos em serviço notarial. Já para a remoção, é necessário que o candidato tenha a titularidade de uma serventia extrajudicial em Rondônia por um perÃodo superior a dois anos. Esses requisitos visam garantir que os candidatos possuam a qualificação e experiência necessárias para desempenhar as funções com competência.
Os delegados selecionados serão remunerados através de emolumentos, em conformidade com a legislação vigente, que estabelece as taxas cobradas pelos serviços notariais e de registro.
As inscrições para o concurso estarão abertas de 9 de setembro a 9 de outubro de 2025 e devem ser realizadas exclusivamente no site do Cebraspe, a instituição responsável pela organização do certame. O valor da taxa de inscrição é de R$ 500. No entanto, candidatos que se enquadrem nos critérios de isenção poderão solicitar a dispensa do pagamento entre 23 de julho e 22 de agosto de 2025.
O processo seletivo é composto por várias etapas rigorosas, incluindo uma prova objetiva, prova escrita e prática, comprovação dos requisitos para a outorga, exame psicotécnico, apresentação de laudos neurológico e psiquiátrico, prova oral e avaliação de tÃtulos. A prova objetiva, que é a primeira fase do concurso, está agendada para ocorrer em 14 de dezembro de 2025, enquanto a prova escrita e prática está marcada para 8 de fevereiro de 2026.
O concurso permanecerá válido até que todos os candidatos aprovados sejam investidos em suas respectivas delegações, conforme estipulado pela Resolução CNJ 81/2009. Essa resolução estabelece diretrizes para a realização de concursos públicos para a outorga de delegações de notas e de registro, assegurando transparência e eficiência no preenchimento das vagas.