Concurso TJ PA 2025: 30 Vagas para Juiz Substituto com Salário de R$ 35.877,26
O Concurso do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ PA) é voltado para profissionais que possuem ensino superior.
Foi divulgado o edital nº 01/2025 referente ao concurso do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ PA), que tem como objetivo preencher 30 vagas imediatas e criar um cadastro de reserva para profissionais com formação superior.
O processo seletivo reserva vagas para pessoas com deficiência, além de negros, quilombolas e indígenas. A organização e execução do concurso estão a cargo da Fundação Getúlio Vargas (FGV).
• Cargo disponível
As oportunidades oferecidas no concurso são para o cargo de Juiz Substituto. Para se candidatar, é necessário cumprir alguns requisitos, como:
- Ter concluído o curso de bacharelado em Direito;
- Ter atuado em atividade jurídica por pelo menos três anos, contados a partir da obtenção do diploma de bacharel em Direito;
- Possuir o certificado de aprovação no Exame Nacional de Magistratura, emitido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM);
- Não ter completado 65 anos na data da posse.
O subsídio para o cargo de Juiz Substituto no Pará é de R$ 35.877,26.
• Inscrição
As inscrições devem ser feitas online. O período para se inscrever começa às 16h do dia 08 de dezembro de 2025 e termina às 16h do dia 08 de janeiro de 2026, no site da Fundação Getúlio Vargas.
No site, os candidatos devem preencher o formulário de inscrição para o cargo oferecido pelo Tribunal de Justiça do Pará. A taxa de inscrição é de R$ 358,77.
• Fases do concurso TJ PA
Os candidatos serão avaliados inicialmente por uma prova objetiva seletiva, que possui caráter eliminatório e classificatório, prevista para o dia 22 de março de 2026.
As provas objetivas serão realizadas em Belém e contarão com 100 questões, divididas da seguinte forma:
- Bloco I: Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor e Direito da Criança e do Adolescente;
- Bloco II: Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional e Direito Eleitoral;
- Bloco III: Direito Empresarial, Direito Financeiro e Tributário, Direito Ambiental e Minerário, Direito Agrário e Urbanístico, Direito Administrativo, Noções Gerais de Direito, Formação Humanística e Direitos Humanos e Antidiscriminatório.
A segunda fase do concurso incluirá duas provas escritas, uma discursiva e outra prática. A terceira fase consistirá na inscrição definitiva.
Os candidatos que tiverem suas inscrições definitivas aceitas e forem considerados aptos nos exames de saúde e psicotécnico, bem como na sindicância da vida pregressa e investigação social, serão chamados para a prova oral, que também tem caráter eliminatório e classificatório.
Após a conclusão da quarta etapa (prova oral), será realizada a análise dos títulos apresentados pelos candidatos.
• Detalhes do edital
O concurso terá validade de dois anos, podendo ser prorrogado uma vez por igual período, a partir da data de publicação da homologação do resultado.
Informações adicionais podem ser obtidas no edital normativo, disponível no site do Diário Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, edição de 1º de dezembro de 2025, a partir da página 17.
O documento também pode ser encontrado no site da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Para dúvidas, entre em contato pelo e-mail tjpa25@fgv.br.
O processo seletivo reserva vagas para pessoas com deficiência, além de negros, quilombolas e indígenas. A organização e execução do concurso estão a cargo da Fundação Getúlio Vargas (FGV).
• Cargo disponível
As oportunidades oferecidas no concurso são para o cargo de Juiz Substituto. Para se candidatar, é necessário cumprir alguns requisitos, como:
- Ter concluído o curso de bacharelado em Direito;
- Ter atuado em atividade jurídica por pelo menos três anos, contados a partir da obtenção do diploma de bacharel em Direito;
- Possuir o certificado de aprovação no Exame Nacional de Magistratura, emitido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM);
- Não ter completado 65 anos na data da posse.
O subsídio para o cargo de Juiz Substituto no Pará é de R$ 35.877,26.
• Inscrição
As inscrições devem ser feitas online. O período para se inscrever começa às 16h do dia 08 de dezembro de 2025 e termina às 16h do dia 08 de janeiro de 2026, no site da Fundação Getúlio Vargas.
No site, os candidatos devem preencher o formulário de inscrição para o cargo oferecido pelo Tribunal de Justiça do Pará. A taxa de inscrição é de R$ 358,77.
• Fases do concurso TJ PA
Os candidatos serão avaliados inicialmente por uma prova objetiva seletiva, que possui caráter eliminatório e classificatório, prevista para o dia 22 de março de 2026.
As provas objetivas serão realizadas em Belém e contarão com 100 questões, divididas da seguinte forma:
- Bloco I: Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor e Direito da Criança e do Adolescente;
- Bloco II: Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional e Direito Eleitoral;
- Bloco III: Direito Empresarial, Direito Financeiro e Tributário, Direito Ambiental e Minerário, Direito Agrário e Urbanístico, Direito Administrativo, Noções Gerais de Direito, Formação Humanística e Direitos Humanos e Antidiscriminatório.
A segunda fase do concurso incluirá duas provas escritas, uma discursiva e outra prática. A terceira fase consistirá na inscrição definitiva.
Os candidatos que tiverem suas inscrições definitivas aceitas e forem considerados aptos nos exames de saúde e psicotécnico, bem como na sindicância da vida pregressa e investigação social, serão chamados para a prova oral, que também tem caráter eliminatório e classificatório.
Após a conclusão da quarta etapa (prova oral), será realizada a análise dos títulos apresentados pelos candidatos.
• Detalhes do edital
O concurso terá validade de dois anos, podendo ser prorrogado uma vez por igual período, a partir da data de publicação da homologação do resultado.
Informações adicionais podem ser obtidas no edital normativo, disponível no site do Diário Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, edição de 1º de dezembro de 2025, a partir da página 17.
O documento também pode ser encontrado no site da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Para dúvidas, entre em contato pelo e-mail tjpa25@fgv.br.