A Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE AC) abriu uma seleção para onze cargos efetivos. O concurso DPE AC oferece oito oportunidades de concorrência amplamente distribuídas; uma é reservada para pessoa com deficiência, enquanto outras duas estão reservadas para candidatos afro-americanos, pardos e indígenas.
O certame é administrado e executado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe). As convocações devem ser realizadas no prazo de dois anos a partir da homologação dos resultados finais.
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Todas as vagas são para o cargo de Defensor Público do Estado de Nível I, com salário básico de R$ 23.226,13 mensais. Além disso, o edital inclui pagamento de auxílio-alimentação, gratificação por titulação e outras vantagens. Os candidatos do concurso DPE AC serão contratados para trabalhar em jornadas de 8 horas diárias.
As condições necessárias para concorrer a essas oportunidades são:
Nível superior completo em Direito (bacharelado);
Registro na OAB;
Experiência mínima de três anos em prática forense.
As inscrições começam às 10h do dia 07 de fevereiro e podem enviar suas inscrições até as 18h do dia 28 de fevereiro de 2024. O processo de candidatura ao concurso DPE AC será por meio do site do Cebraspe.
O valor da taxa de inscrição é de R$ 290.
O edital pode permitir que alguns candidatos sejam isentos desse custo. Para isso, você deve verificar se é um desses grupos:
Inscritos no CadÚnico;
Eleitores convocados a servir a Justiça Eleitoral do Acre;
Doadores de sangue;
Doadores de medula óssea.
Os candidatos passarão por várias etapas, a primeira das quais será uma prova objetiva no dia 28 de abril de 2024.
A segunda etapa do exame DPE AC será a realização de provas escritas específicas. Cada um deles será composto por uma peça processual e duas questões discursivas. Os aprovados serão convocados para fazer uma prova oral de conhecimentos legais.
Por fim, acontecerá a fase de avaliação de títulos, que pode valer até dez pontos.
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