Foi anunciado o edital Nº 1/2023 de concurso do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe que tem como objetivo preencher uma vaga imediata destinada ao cargo de Subprocurador do Ministério Público de Contas. Haverá também cadastro reserva de aprovados.
O cargo exige bacharelado em Direito e experiência mínima de três anos de atividade jurídica, desempenhada exclusivamente após a conclusão do curso, segundo o edital. O salário previsto é de R$ 35.710,46.
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As inscrições estarão abertas e serão aceitas pelo site da banca organizadora, o Instituto AOCP, até 23 de outubro de 2023. A taxa de inscrição é de R$ 400.
Na primeira etapa, este concurso constará de prova que está prevista para o dia 10 de dezembro 2023, em Aracaju, com duração máxima de quatro horas.
Outras quatro etapas e subfases integram o concurso TCE Sergipe, de acordo com a tabela 10 do documento:
Prova discursiva - uma peça processual/parecer jurídico (até 90 linhas de resposta) + uma questão discursiva (até 30 linhas), com permissão para consulta de material;
Avaliações de saúde, biopsicossocial e de identificação + inscrição definitiva;
Prova oral para candidatos com inscrição definitiva deferida - exame eliminatório, classificatório e aberto ao público;
Avaliação de títulos, estritamente classificatória e eletrônica - pós-graduações (0,4 ponto a 2 pontos), magistério no ensino superior em Direito (0,3 ponto a cada ano), tempo de experiência na área (0,3 a 1,5 ponto em função técnico-jurídica), aprovação em concurso anterior na carreira do MP ou da magistratura (0,3 a 0,9 ponto) e/ou publicação autoral em ciências jurídicas (0,3 a 0,6 ponto).
O prazo de vigência do concurso será de dois anos, a contar da data da publicação oficial de sua homologação, podendo esse prazo ser prorrogado por igual prazo.
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