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PGE RN divulga concurso com 19 vagas e salário inicial de R$ 33.924

Por Emerson Almeida - Publicado em:

Divulgado o edital nº 1-PGE/RN/2023 do concurso PGE RN - Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte. O objetivo é preencher 19 cargos de Procurador do Estado de Terceira Classe, além daqueles que deixarão de ser preenchidos durante a duração do concurso.

O concurso público é conduzido pelo Cebraspe, com supervisão da Ordem dos Advogados do Brasil. Do total de vagas divulgadas, quatro são reservadas para candidatos negros, 14 são de ampla concorrência e uma para pessoa com deficiência.

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O trabalho diário de um Procurador do Estado de Terceira Classe inclui representação judicial e consultoria jurídica para o Estado do Rio Grande do Norte, suas autarquias e fundações públicas.

A jornada de trabalho é de 40 horas semanais e o salário é de R$ 33.924,93. Podemos citar alguns dos principais requisitos exigidos para cada uma das 19 vagas imediatas:

Nacionalidade brasileira ou portuguesa;
Gozo dos direitos políticos;
Quitação com as obrigações militares, se do sexo masculino;
Quitação com as obrigações eleitorais;
Bacharelado em Direito, em instituição oficial ou reconhecida no país;
Inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil; e
Aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo.

O exame PGE RN incluirá testes objetivos, testes subjetivos, testes práticos, inscrição final e avaliação de títulos. Na prova objetiva (P1), que deve ser aplicada em 25 de fevereiro de 2024, serão colocadas 100 questões sobre as seguintes disciplinas:

Direito Constitucional;
Direito Administrativo;
Direito Civil;
Direito Processual Civil;
Direito Ambiental;
Direito do Trabalho e Processual do Trabalho;
Direito Penal e Processual Penal; e
Direito Financeiro, Tributário e Previdenciário.

A etapa de prova subjetiva (P2) apresentará dez perguntas de natureza dissertativa discursiva relacionadas aos campos de:

Direito Constitucional;
Direito Administrativo;
Direito Civil;
Direito Processual Civil;
Direito Ambiental;
Direito Financeiro, Tributário e Previdenciário.

Além disso, a prova prática (P3) incluirá uma peça judicial e um parecer jurídico sobre as áreas de direito constitucional, administrativo, tributário e processual civil.

Os aprovados serão convocados para a prova subjetiva e prática para a inscrição definitiva, enquanto os demais serão eliminados automaticamente. No período previsto, o formulário de inscrição definitiva deve ser preenchido no site do Cebraspe, o mesmo usado para a inscrição preliminar.

Por fim, os candidatos que se inscreverem definitivamente serão obrigados a apresentar os seguintes comprovantes para a fase de avaliação de títulos:

De exercício do magistério superior, em disciplina da área específica do Direito, desenvolvido em Instituição de Ensino Superior pública e/ou particular;
De exercício de atividade de Advogado Público, decorrente de regular aprovação em concurso público;
De aprovação em concurso público para Advogado Público;
De aprovação em concurso público para cargo privativo de Bacharel em Direito;
De livros publicados, de autoria individual, no âmbito da ciência jurídica;
De artigos, pareceres, ensaios e trabalhos jurídicos publicados;
De diploma, devidamente registrado, de Doutor em Direito ou certificado de defesa e aprovação de tese;
De diploma, devidamente registrado, de Mestre em Direito ou certificado de defesa e aprovação de dissertação; e
De certificado, devidamente registrado, de curso de pós-graduação em nível de especialização na área do Direito, nacional ou estrangeira, com carga horária mínima de 360 horas.

A taxa de inscrição preliminar é de R$ 300,00 e pode ser feita no endereço eletrônico do Cebraspe de 20 de novembro a 19 de dezembro de 2023, das 10h da manhã do primeiro dia às 18h da manhã do último dia.

É importante lembrar que o prazo de inscrição também será o mesmo para aqueles que desejarem pedir que a taxa seja paga apenas uma vez.

Para obter acesso a todos os detalhes do concurso PGE RN, leia o edital completo. O site DOE RN tem an edição 15.545, 14 de novembro de 2023, página 4. Entre em contato com um dos canais abaixo do Cebraspe em caso de dúvidas:

E-mail: sac@cebraspe.org.br;
Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe: telefones (61) 3448-0100 e 0800 722 1125;
Sede do Cebraspe: Quadra 01, Lotes 1115 a 1145 - SAAN, Edifício Cebraspe, Brasília/DF; ou
Correios (correspondência): Caixa Postal 4488, CEP 70842-970, Brasília/DF.

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Edital do concurso PGE RN

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Concurso INSS: Edital com 9.229 vagas é aprovado

Os candidatos que pretendem prestar o concurso INSS já devem começar a se preparar.

Um novo Concurso INSS com 9.229 vagas foi aprovado durante votação da Proposta Orçamentária da Previdência Social para o exercício de 2024, conforme resolução CNPS/MPS N. 1.354 publicada no Diário Oficial da União.

A expectativa é de que o processo seletivo seja realizado no primeiro semestre de 2024.

As 9.229 vagas citadas no documento se dividem entre os seguintes cargos:

Técnico do Seguro Social: 5.819 vagas de Nível Médio.

Analista do Seguro Social: 1.836 vagas de Nível Superior.

Perito Médico Federal: 1.574 vagas.

As vagas serão distribuídas para todo o Brasil, conforme a necessidade do órgão.

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A remuneração inicial para o cargo de nível médio é atualmente de R$ 6.169,93, incluindo o auxílio-alimentação de R$ 658. Já para os analistas, o valor inicial é de R$ 9.767,20, com a mesma carga horária de 40 horas semanais.

O regime de contratação do INSS é o estatuário, ou seja, garante estabilidade, o servidor só poderá ser demitido se cometer alguma falta grave.

É necessário ter idade mínima de 18 anos completos na data da posse. Não há exigência de idade máxima.

Confira 6 motivos para participar do concurso INSS.

1 - Possibilidade de ascensão:
Os salários dos servidores aumentam conforme as progressões na carreira.

2 - Estabilidade:
O regime estatutário garante a estabilidade financeira e empregatícia.

4 - Qualidade de vida:
Devido a estabilidade garantida pelo regime estatutário, as ótimas remunerações com possibilidades de progressões e as jornadas de trabalho de 40 horas semanais, os contratados pelo órgão após aprovação no concurso público poderão contar com uma excelente qualidade de vida.

5 - Oportunidades para todo o Brasil:
As provas do concurso INSS serão aplicadas por todo o país, de maneira que os concurseiros das mais diversas regiões poderão realizar as avaliações.

6 - Ampla oferta de vagas:
O concurso conta com uma grande oferta de 9.229 vagas.

As inscrições do concurso INSS ainda não foram abertas. A expectativa é de que o processo seletivo seja realizado no primeiro semestre de 2024.

Não importa se essa é sua primeira vez no mundo dos concursos, a chance de pelo menos uma vaga entre 9.229 oportunidades disponibilizadas existe e você pode garantir uma delas.

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