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Lançado o edital de Concurso DPE-PB com 20 vagas de nível superior

Por Emerson Fernandes | Publicado em 31/01/2022 às 12h36

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Estão abertas as inscrições para o edital nº 01/2022, referente ao concurso da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE PB) que oferta 20 vagas para profissionais de nível superior. Os aprovados serão contratados em regime estatutário.

Do total de vagas, 14 são de ampla concorrência, 4 são destinadas a pessoas negras e 2 são para pessoas com deficiência (PCD). Todas as oportunidades são para o cargo de Defensor Público e os aprovados terão salário de R$12.213,70.

Os profissionais terão direito ainda ao acrescido das seguintes verbas e indenizações: Ajuda de custo, Diárias, Auxilio transporte, Auxílio moradia, Gratificação pelo exercício de atividades de difícil provimento, Auxílio-alimentação, Auxílio-saúde, Gratificação de férias, Gratificação natalina, Gratificação por acumulação de função, Gratificação pelo exercício de atividade fiscalizatória do NUDECON, entre outros.

Os interessados devem possuir bacharelado em Direito e ter, na data da posse, com experiência de, no mínimo, dois anos em atividade jurídica.

As inscrições poderão ser realizadas, exclusivamente, via internet, por meio do site da Fundação Carlos Chagas (FCC), entre os dias 31 de janeiro e 09 de março de 2022. O valor da taxa de inscrição será de R$300,00.

Poderão solicitar a isenção da taxa de inscrição, os candidatos que: estiverem inscritos no CadÚnico, do Governo Federal, pertencentes a famílias de baixa renda, doadoras de leite materno, doadores de medula óssea e de sangue.

O concurso DPE PB será composto pelas seguintes etapas: prova preliminar objetiva, provas escritas específicas I e II, prova oral de arguição e prova de títulos. A prova preliminar objetiva está prevista para o dia 24 de abril de 2022 e terá valor de 100 pontos, e para ser aprovado, o candidato deve atingir o mínimo de 50% do total da prova.

Em caso de empate, serão considerados os seguintes critérios de desempate, nesta ordem: candidato com idade igual ou superior a 60 anos, maior nota na prova oral, maior média nas provas escritas específicas, maior nota na prova objetiva, maior nota na prova de títulos, tiver exercido efetivamente a função de jurado, maior idade.

O concurso terá prazo de validade de dois anos, prorrogável por igual período, a contar pela data de homologação dos resultados.

Mais informações podem ser encontradas no edital, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública da Paraíba do dia 26 de janeiro de 2022 e no site da Fundação Carlos Chagas ou pelo telefone (11) 3723-4388.

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