Concurso DPE MA 2026: 10 Vagas para Defensor com Salário de R$ 37,7 mil e Inclusão Social
O concurso da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE MA) oferece oportunidades para profissionais com formação de nível superior.
O VII concurso da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE MA) foi anunciado, oferecendo 10 vagas imediatas com salários iniciais de R$ 37,7 mil. As oportunidades incluem reservas para candidatos indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência.
Para concorrer às vagas, é necessário ter formação superior, e o concurso será organizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC).
Oportunidades Disponíveis
O cargo em disputa é o de Defensor(a) Público(a) de Classe Inicial. Os requisitos incluem:
- Diploma de bacharel em Direito;
- Pelo menos três anos de experiência jurídica até a data da posse;
- Ausência de antecedentes criminais que impeçam o exercício da função;
- Aptidão física e mental para desempenhar as funções do cargo.
O salário para Defensor(a) Público(a) de Classe Inicial é de R$ 37.765,60.
Inscrições
As inscrições serão realizadas online no site da Fundação Carlos Chagas - FCC, começando às 10h do dia 26 de janeiro e encerrando às 23h59 do mesmo dia, em 2026.
Para efetivar a inscrição, é necessário pagar uma taxa de R$ 377,65. Isenções serão concedidas a candidatos desempregados cuja renda familiar per capita mensal não ultrapasse R$ 100,00.
Processo Seletivo
Os candidatos passarão por uma prova escrita objetiva, que tem caráter eliminatório e classificatório, agendada para 19 de abril de 2026.
Além disso, haverá uma prova escrita discursiva, inscrição definitiva, prova oral e avaliação de títulos.
Detalhes da Prova Objetiva
A prova objetiva será composta por 100 questões divididas em três blocos:
- Bloco I: Direito Constitucional, Direito do Consumidor, Legislação e Princípios da Defensoria Pública e Direito Administrativo (32 questões);
- Bloco II: Direito Civil, Direito Ambiental e Urbanístico, Direito Agrário, Direito Processual Civil, História e Geografia do Maranhão, Direitos Difusos e Coletivos e Direito da Criança e do Adolescente (35 questões);
- Bloco III: Direito Penal e Criminologia, Direito Processual Penal e Execução Penal e Direitos Humanos, Formação Humanística, Relações Étnico-raciais, Igualdade de Gênero e Interseccionalidades (33 questões).
Publicação do Edital
O edital foi publicado no Diário Oficial do Estado do Maranhão em 22 de janeiro de 2026, a partir da página 18.
Em breve, o edital também estará disponível no site da Fundação Carlos Chagas - FCC. Para mais informações, entre em contato pelos telefones (11) 3723-4388 ou 0800-819-9100.
Para concorrer às vagas, é necessário ter formação superior, e o concurso será organizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC).
Oportunidades Disponíveis
O cargo em disputa é o de Defensor(a) Público(a) de Classe Inicial. Os requisitos incluem:
- Diploma de bacharel em Direito;
- Pelo menos três anos de experiência jurídica até a data da posse;
- Ausência de antecedentes criminais que impeçam o exercício da função;
- Aptidão física e mental para desempenhar as funções do cargo.
O salário para Defensor(a) Público(a) de Classe Inicial é de R$ 37.765,60.
Inscrições
As inscrições serão realizadas online no site da Fundação Carlos Chagas - FCC, começando às 10h do dia 26 de janeiro e encerrando às 23h59 do mesmo dia, em 2026.
Para efetivar a inscrição, é necessário pagar uma taxa de R$ 377,65. Isenções serão concedidas a candidatos desempregados cuja renda familiar per capita mensal não ultrapasse R$ 100,00.
Processo Seletivo
Os candidatos passarão por uma prova escrita objetiva, que tem caráter eliminatório e classificatório, agendada para 19 de abril de 2026.
Além disso, haverá uma prova escrita discursiva, inscrição definitiva, prova oral e avaliação de títulos.
Detalhes da Prova Objetiva
A prova objetiva será composta por 100 questões divididas em três blocos:
- Bloco I: Direito Constitucional, Direito do Consumidor, Legislação e Princípios da Defensoria Pública e Direito Administrativo (32 questões);
- Bloco II: Direito Civil, Direito Ambiental e Urbanístico, Direito Agrário, Direito Processual Civil, História e Geografia do Maranhão, Direitos Difusos e Coletivos e Direito da Criança e do Adolescente (35 questões);
- Bloco III: Direito Penal e Criminologia, Direito Processual Penal e Execução Penal e Direitos Humanos, Formação Humanística, Relações Étnico-raciais, Igualdade de Gênero e Interseccionalidades (33 questões).
Publicação do Edital
O edital foi publicado no Diário Oficial do Estado do Maranhão em 22 de janeiro de 2026, a partir da página 18.
Em breve, o edital também estará disponível no site da Fundação Carlos Chagas - FCC. Para mais informações, entre em contato pelos telefones (11) 3723-4388 ou 0800-819-9100.