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Concurso TJ MA oferta 15 vagas e salário de R$ 30,4 mil

Por Emerson Fernandes | Publicado em 26/04/2022 às 15h00

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Por meio do edital de Nº 1-TJMA-2022, o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão abriu concurso com o intuito de contratar 15 novos Juízes Substitutos de Entrância Inicial do Poder Judiciário do Estado.

Das vagas abertas, uma será destinada a cotistas candidatos com deficiência e três reservadas para candidatos negros. Os ganhos mensais serão de R$ 30.404,47.

A formação acadêmica exigida para ingresso é o bacharelado em Direito, acrescido de três anos de atividade jurídica exercida após a obtenção do grau de bacharel. Outros requisitos para investidura são aqueles já conhecidos da maioria dos concursos, entre os quais:

Ter a nacionalidade brasileira ou portuguesa;
Estar em gozo dos direitos políticos e quite com as obrigações militares e eleitorais;
Ter idade mínima de 18 anos e máxima de 65 anos de idade; e
Ter aptidão física e mental.

As inscrições estarão abertas e serão aceitas no site do Cebraspe (assim que ficar disponível), de 10h de 27 de abril até 18h de 26 de maio de 2022. O valor para pagamento da taxa de inscrição será de R$ 304,04.

Todos os participantes farão prova objetiva, provas escritas, inscrição definitiva (sindicância da vida pregressa, investigação social, exame de sanidade física e mental e exame psicotécnico), prova oral e avaliação de títulos. Todas essas etapas acontecerão em São Luís, capital.

A prova objetiva seletiva tem previsão de ser aplicada no dia 17 de julho de 2022, trazendo 100 questões com matérias dos seguintes blocos:

Bloco I: Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor, Direito da Criança e do Adolescente e Direito Judiciário;
Bloco II: Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional e Direito Eleitoral;
Bloco III: Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Ambiental, Direito Administrativo e Noções Gerais de Direito e formação humanística.

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