Concurso DPE BA 2026: 24 Vagas para Defensor Público com Salário de R$ 29.421,12
O concurso da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE BA) tem como objetivo a seleção de profissionais com formação em nível superior.
Foi publicado o edital nº 01/2026 referente ao concurso da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE BA), que oferece 24 vagas imediatas, incluindo reservas para pessoas com deficiência, além de candidatos negros, indígenas e quilombolas. As oportunidades são destinadas a profissionais com formação de nível superior.
O regime de contratação será estatutário, e a organização do processo seletivo está a cargo da Fundação Carlos Chagas (FCC).
Vagas Disponíveis
As posições abertas são para a classe inicial I da carreira de Defensor(a) Público(a) do Estado da Bahia. Os candidatos devem atender a alguns critérios, como:
- Possuir diploma de bacharelado em Direito;
- Ter, no mínimo, três anos de experiência em atividades jurídicas até a data da posse, conforme especificado no regulamento do concurso;
- Não ter condenações em órgãos de classe relacionadas ao exercício da profissão.
O salário inicial para o cargo de Defensor(a) Público(a) é de R$ 29.421,12.
Inscrições
Os interessados devem se inscrever online. As inscrições estarão abertas das 10h do dia 26 de fevereiro até as 23h59 do dia 18 de março de 2026, no site da Fundação Carlos Chagas - FCC.
A taxa de inscrição é de R$ 300,00, mas há possibilidade de isenção em casos específicos previstos no edital.
Processo Seletivo
Os candidatos passarão por uma prova objetiva de múltipla escolha, com 100 questões, que será eliminatória e classificatória, programada para o dia 26 de abril de 2026. As questões estarão divididas nos seguintes blocos:
- Bloco I: Direitos Humanos, Direito Constitucional e Direito Administrativo;
- Bloco II: Direito Penal, Direito Processual Penal, Execução Penal e Criminologia;
- Bloco III: Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito Processual Civil e Legislação sobre Seguridade Social aplicável às ações da Defensoria Pública Estadual;
- Bloco IV: Direito da Criança e do Adolescente, Legislação, Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública do Estado da Bahia, Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica;
- Bloco V: Direito Ambiental e Urbanístico, Aspectos da Constituição Estadual, História e Formação da População da Bahia, Direito Antidiscriminatório com foco nos direitos da população negra e de comunidades tradicionais, e Direitos Humanos com foco em pessoas em situação de vulnerabilidade.
Além disso, haverá provas discursivas específicas (eliminatórias e classificatórias), uma prova oral (eliminatória e classificatória) e uma avaliação de títulos (classificatória).
Informações Adicionais
Para mais informações sobre o concurso, incluindo detalhes sobre os conteúdos das provas, é essencial consultar o edital completo disponível no site da Fundação Carlos Chagas - FCC.
Em caso de dúvidas, os candidatos podem entrar em contato pelos telefones (11) 3723-4388 ou 0800-819-9100.
O regime de contratação será estatutário, e a organização do processo seletivo está a cargo da Fundação Carlos Chagas (FCC).
Vagas Disponíveis
As posições abertas são para a classe inicial I da carreira de Defensor(a) Público(a) do Estado da Bahia. Os candidatos devem atender a alguns critérios, como:
- Possuir diploma de bacharelado em Direito;
- Ter, no mínimo, três anos de experiência em atividades jurídicas até a data da posse, conforme especificado no regulamento do concurso;
- Não ter condenações em órgãos de classe relacionadas ao exercício da profissão.
O salário inicial para o cargo de Defensor(a) Público(a) é de R$ 29.421,12.
Inscrições
Os interessados devem se inscrever online. As inscrições estarão abertas das 10h do dia 26 de fevereiro até as 23h59 do dia 18 de março de 2026, no site da Fundação Carlos Chagas - FCC.
A taxa de inscrição é de R$ 300,00, mas há possibilidade de isenção em casos específicos previstos no edital.
Processo Seletivo
Os candidatos passarão por uma prova objetiva de múltipla escolha, com 100 questões, que será eliminatória e classificatória, programada para o dia 26 de abril de 2026. As questões estarão divididas nos seguintes blocos:
- Bloco I: Direitos Humanos, Direito Constitucional e Direito Administrativo;
- Bloco II: Direito Penal, Direito Processual Penal, Execução Penal e Criminologia;
- Bloco III: Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito Processual Civil e Legislação sobre Seguridade Social aplicável às ações da Defensoria Pública Estadual;
- Bloco IV: Direito da Criança e do Adolescente, Legislação, Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública do Estado da Bahia, Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica;
- Bloco V: Direito Ambiental e Urbanístico, Aspectos da Constituição Estadual, História e Formação da População da Bahia, Direito Antidiscriminatório com foco nos direitos da população negra e de comunidades tradicionais, e Direitos Humanos com foco em pessoas em situação de vulnerabilidade.
Além disso, haverá provas discursivas específicas (eliminatórias e classificatórias), uma prova oral (eliminatória e classificatória) e uma avaliação de títulos (classificatória).
Informações Adicionais
Para mais informações sobre o concurso, incluindo detalhes sobre os conteúdos das provas, é essencial consultar o edital completo disponível no site da Fundação Carlos Chagas - FCC.
Em caso de dúvidas, os candidatos podem entrar em contato pelos telefones (11) 3723-4388 ou 0800-819-9100.