TJ BA Abre 831 Vagas para Cadastro Reserva de Juiz Leigo com Salário de R$ 11.135,67
O processo seletivo do TJ BA oferece 831 vagas para cadastro reserva de Juiz Leigo, com inscrições realizadas online e organizado pela Fundação Getúlio Vargas.
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ BA) divulgou o edital nº 01/2026, que estabelece as diretrizes para o processo seletivo simplificado com o objetivo de formar um cadastro de reserva para a posição de Juiz Leigo.
Este processo seletivo, organizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), busca atender às futuras demandas do sistema judiciário baiano e inclui uma prova objetiva e uma avaliação de títulos.
Serão disponibilizadas 831 vagas para cadastro reserva, das quais 540 são para ampla concorrência, 42 para pessoas com deficiência e 249 para candidatos negros (pretos e pardos).
Os Juízes Leigos receberão uma remuneração de R$ 11.135,67, com uma carga horária de até 30 horas semanais, conforme o turno determinado pela unidade em que atuarem.
Os aprovados serão alocados em diversas comarcas e municípios. Para se candidatar, é necessário possuir diploma de bacharel em Direito, estar inscrito na OAB e ter, no mínimo, dois anos de experiência na advocacia.
Além da formação e inscrição na OAB, os candidatos devem comprovar regularidade eleitoral, aptidão física e mental, e atender a outros requisitos especificados no edital.
A escolha da comarca de atuação será respeitada conforme a seleção feita pelo candidato no momento da inscrição, de acordo com as necessidades do TJ BA.
Para participar, as inscrições devem ser feitas exclusivamente online, no site da FGV, entre as 8h do dia 23 de fevereiro e as 18h do dia 26 de março de 2026.
A taxa de inscrição é de R$ 120,00, com possibilidade de isenção para aqueles inscritos no CadÚnico, conforme os critérios estabelecidos no edital.
O processo seletivo é composto por duas fases. A primeira é a prova objetiva, que é eliminatória e classificatória, agendada para o dia 31 de maio de 2026, das 13h às 18h.
A prova objetiva terá 100 questões de múltipla escolha, abrangendo as disciplinas de Língua Portuguesa (20 questões), Juizados Especiais (20), Direito do Consumidor (15), Direito Civil (15), Direito Processual Civil (15), Direito Constitucional (5), Direito Administrativo (5) e Ética (5).
Para ser aprovado, o candidato deve acertar pelo menos 50% das questões.
As provas serão realizadas em Salvador e em outras 16 comarcas-polo do estado, como Feira de Santana, Vitória da Conquista, Juazeiro, Barreiras, Ilhéus e Porto Seguro, entre outras.
É importante ressaltar que o local da prova objetiva não será o mesmo da atuação profissional. Para mais detalhes, é necessário consultar o edital.
A segunda etapa é a avaliação de títulos, que é classificatória e destinada apenas aos candidatos que forem aprovados na prova objetiva.
Todo o acompanhamento do processo seletivo deve ser feito através do site da FGV.
Este processo seletivo, organizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), busca atender às futuras demandas do sistema judiciário baiano e inclui uma prova objetiva e uma avaliação de títulos.
Serão disponibilizadas 831 vagas para cadastro reserva, das quais 540 são para ampla concorrência, 42 para pessoas com deficiência e 249 para candidatos negros (pretos e pardos).
Os Juízes Leigos receberão uma remuneração de R$ 11.135,67, com uma carga horária de até 30 horas semanais, conforme o turno determinado pela unidade em que atuarem.
Os aprovados serão alocados em diversas comarcas e municípios. Para se candidatar, é necessário possuir diploma de bacharel em Direito, estar inscrito na OAB e ter, no mínimo, dois anos de experiência na advocacia.
Além da formação e inscrição na OAB, os candidatos devem comprovar regularidade eleitoral, aptidão física e mental, e atender a outros requisitos especificados no edital.
A escolha da comarca de atuação será respeitada conforme a seleção feita pelo candidato no momento da inscrição, de acordo com as necessidades do TJ BA.
Para participar, as inscrições devem ser feitas exclusivamente online, no site da FGV, entre as 8h do dia 23 de fevereiro e as 18h do dia 26 de março de 2026.
A taxa de inscrição é de R$ 120,00, com possibilidade de isenção para aqueles inscritos no CadÚnico, conforme os critérios estabelecidos no edital.
O processo seletivo é composto por duas fases. A primeira é a prova objetiva, que é eliminatória e classificatória, agendada para o dia 31 de maio de 2026, das 13h às 18h.
A prova objetiva terá 100 questões de múltipla escolha, abrangendo as disciplinas de Língua Portuguesa (20 questões), Juizados Especiais (20), Direito do Consumidor (15), Direito Civil (15), Direito Processual Civil (15), Direito Constitucional (5), Direito Administrativo (5) e Ética (5).
Para ser aprovado, o candidato deve acertar pelo menos 50% das questões.
As provas serão realizadas em Salvador e em outras 16 comarcas-polo do estado, como Feira de Santana, Vitória da Conquista, Juazeiro, Barreiras, Ilhéus e Porto Seguro, entre outras.
É importante ressaltar que o local da prova objetiva não será o mesmo da atuação profissional. Para mais detalhes, é necessário consultar o edital.
A segunda etapa é a avaliação de títulos, que é classificatória e destinada apenas aos candidatos que forem aprovados na prova objetiva.
Todo o acompanhamento do processo seletivo deve ser feito através do site da FGV.