Concurso TJ BA 2026: 100 Vagas para Juiz Substituto com Salário de R$ 31.975,77
O concurso do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ BA) está com vagas abertas para candidatos que possuem ensino superior completo.
O concurso do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ BA) foi anunciado, oferecendo 100 vagas imediatas e criando um cadastro de reserva. O salário inicial é de R$ 31.975,77, conforme especificado no edital nº 01/2026, voltado para profissionais com formação superior.
Além das vagas gerais, há cotas reservadas para pessoas com deficiência, negros, indígenas e quilombolas. A Fundação Getúlio Vargas (FGV) é a responsável pela organização do concurso.
Vagas Disponíveis
As oportunidades são para o cargo de Juiz Substituto, exigindo que os candidatos tenham até 65 anos na data da posse, bacharelado em Direito, pelo menos três anos de experiência jurídica após a graduação e aprovação no Exame Nacional da Magistratura (ENAM) dentro do prazo de validade.
Inscrições
A taxa de inscrição é de R$ 319,75, a ser paga após o preenchimento do formulário de inscrição. Os interessados devem se inscrever no site da FGV entre as 16h do dia 2 de março e as 16h do dia 2 de abril de 2026.
Processo Seletivo
A primeira etapa do processo seletivo consiste em uma prova objetiva de múltipla escolha, eliminatória e classificatória, marcada para 24 de maio de 2026. Os candidatos aprovados nesta fase passarão para a segunda etapa, que inclui provas escritas: uma discursiva, com quatro questões sobre o conteúdo do Anexo I do edital, e uma prática, que envolve a elaboração de duas sentenças, uma criminal e outra cível, em dias diferentes.
A terceira fase envolve a inscrição definitiva, que deve ser solicitada dentro de 15 dias após a convocação. Nesta etapa, os candidatos passarão por avaliações médicas e psicológicas, além de uma investigação social e sindicância da vida pregressa.
Na quarta fase, os candidatos enfrentarão uma prova oral, que também tem caráter eliminatório e classificatório. A última etapa é a avaliação de títulos.
Provas Objetivas
A prova objetiva do concurso TJ BA terá 100 questões de múltipla escolha, divididas em três blocos:
- Bloco I: Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor e Direito da Criança e do Adolescente;
- Bloco II: Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional e Direito Eleitoral;
- Bloco III: Direito Empresarial, Direito Financeiro e Tributário, Direito Ambiental, Direito Administrativo, Noções Gerais de Direito e Formação Humanística, e Direitos Humanos e Antidiscriminatórios.
Edital e Informações Adicionais
O edital completo pode ser consultado na edição de 30 de janeiro de 2026 do Diário da Justiça do Estado da Bahia, Caderno 1, a partir da página 6. Em breve, o documento estará disponível no site da FGV. Para dúvidas ou reclamações, a FGV pode ser contatada pelo telefone 0800-283-4628.
Além das vagas gerais, há cotas reservadas para pessoas com deficiência, negros, indígenas e quilombolas. A Fundação Getúlio Vargas (FGV) é a responsável pela organização do concurso.
Vagas Disponíveis
As oportunidades são para o cargo de Juiz Substituto, exigindo que os candidatos tenham até 65 anos na data da posse, bacharelado em Direito, pelo menos três anos de experiência jurídica após a graduação e aprovação no Exame Nacional da Magistratura (ENAM) dentro do prazo de validade.
Inscrições
A taxa de inscrição é de R$ 319,75, a ser paga após o preenchimento do formulário de inscrição. Os interessados devem se inscrever no site da FGV entre as 16h do dia 2 de março e as 16h do dia 2 de abril de 2026.
Processo Seletivo
A primeira etapa do processo seletivo consiste em uma prova objetiva de múltipla escolha, eliminatória e classificatória, marcada para 24 de maio de 2026. Os candidatos aprovados nesta fase passarão para a segunda etapa, que inclui provas escritas: uma discursiva, com quatro questões sobre o conteúdo do Anexo I do edital, e uma prática, que envolve a elaboração de duas sentenças, uma criminal e outra cível, em dias diferentes.
A terceira fase envolve a inscrição definitiva, que deve ser solicitada dentro de 15 dias após a convocação. Nesta etapa, os candidatos passarão por avaliações médicas e psicológicas, além de uma investigação social e sindicância da vida pregressa.
Na quarta fase, os candidatos enfrentarão uma prova oral, que também tem caráter eliminatório e classificatório. A última etapa é a avaliação de títulos.
Provas Objetivas
A prova objetiva do concurso TJ BA terá 100 questões de múltipla escolha, divididas em três blocos:
- Bloco I: Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor e Direito da Criança e do Adolescente;
- Bloco II: Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional e Direito Eleitoral;
- Bloco III: Direito Empresarial, Direito Financeiro e Tributário, Direito Ambiental, Direito Administrativo, Noções Gerais de Direito e Formação Humanística, e Direitos Humanos e Antidiscriminatórios.
Edital e Informações Adicionais
O edital completo pode ser consultado na edição de 30 de janeiro de 2026 do Diário da Justiça do Estado da Bahia, Caderno 1, a partir da página 6. Em breve, o documento estará disponível no site da FGV. Para dúvidas ou reclamações, a FGV pode ser contatada pelo telefone 0800-283-4628.