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Concurso MP BA: divulgado edital de promotor com ganhos de R$31,9 mil

Foi publicado o novo edital do concurso do Ministério Público da Bahia (MP BA), oferecendo vagas efetivas para a carreira de promotor, com remuneração inicial de R$31.975,77.

Por Emerson Fernandes | Publicado em 19/08/2025 às 17h37

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Foi divulgado o edital do concurso do Ministério Público da Bahia para 2025! O certame visa preencher 20 vagas imediatas para o cargo de promotor de Justiça substituto, com um salário inicial de R$31 mil, além de benefícios.

Das vagas disponíveis, metade é destinada à ampla concorrência, enquanto a outra metade segue a política de cotas: 35% para candidatos autodeclarados negros, indígenas ou quilombolas, e 10% para pessoas com deficiência.

A distribuição das vagas é a seguinte:

- 6 vagas para candidatos negros;
- 2 vagas para pessoas com deficiência;
- 1 vaga para candidato indígena;
- 1 vaga para candidato quilombola.

Todas as vagas são para preenchimento imediato, mas o edital também contempla a formação de um cadastro de reserva, que poderá ser utilizado durante o período de validade do concurso.

Para se candidatar ao cargo de promotor de Justiça substituto, é necessário ter diploma de bacharel em Direito e comprovar, no mínimo, três anos de prática jurídica.

O salário inicial para a posição é de R$31.975,77.

O edital do concurso do Ministério Público da Bahia foi publicado, oferecendo vagas para promotor.

Informações resumidas do concurso MP BA:
- Órgão: Ministério Público da Bahia
- Situação: edital publicado
- Banca organizadora: Fundação CEFETBAHIA
- Cargo: promotor de justiça substituto
- Escolaridade exigida: bacharel em Direito
- Vagas: 20 + cadastro de reserva
- Remuneração: R$31.975,77
- Período de inscrições: 19 de agosto a 18 de setembro
- Taxa de inscrição: R$340
- Data da prova objetiva: 19 de outubro

As inscrições para o concurso MP BA já estão abertas e podem ser feitas até as 17h do dia 18 de setembro, exclusivamente online.

Os interessados devem preencher o formulário de inscrição no site da Fundação CEFETBAHIA, responsável pela organização do concurso, e pagar a taxa de R$340. Os pedidos de isenção da taxa podem ser feitos até 1º de setembro.

O concurso MP BA contará com várias etapas de avaliação:

- Prova preambular (objetiva e eliminatória);
- Provas discursivas (eliminatórias e classificatórias);
- Prova oral (eliminatória);
- Análise de títulos (classificatória).

A prova preambular objetiva será composta por 100 questões de múltipla escolha, com cinco opções cada, e está agendada para 19 de outubro, no período da tarde, em Salvador.

Com duração de cinco horas, a prova será dividida em quatro grupos de disciplinas:

- Grupo 1: Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Eleitoral (25 questões);
- Grupo 2: Direito Civil e Direito Processual Civil (25 questões);
- Grupo 3: Direito Penal e Direito Processual Penal (25 questões);
- Grupo 4: Direitos Transindividuais e Legislação Institucional (25 questões).

As provas discursivas incluirão questões práticas e teóricas dos quatro grupos de conteúdo, totalizando quatro provas.

Cada prova discursiva será composta por:

- 1 dissertação, valendo 40 pontos, que pode ser substituída pela redação de uma peça processual, se necessário;
- 3 questões subjetivas, cada uma valendo 20 pontos.

As notas das provas discursivas podem variar de zero a 100 pontos.

O concurso terá validade de dois anos a partir da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado uma vez por igual período. Durante esse tempo, o órgão poderá convocar candidatos aprovados além das vagas imediatas.

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