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Publicado novo edital de Concurso DPE-BA para Defensor com 18 vagas

Por Emerson Fernandes | Publicado em 20/05/2021 às 13h43

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Foi lançado o edital n° 01/2021, referente ao concurso da Defensoria Pública do estado da Bahia (DPE BA), que disponibiliza 18 vagas imediatas, sendo 12 de ampla concorrência, cinco para candidatos negros e uma para pessoa com deficiência. As oportunidades são para o cargo de Defensor Público.

Para concorrer será necessário possuir bacharelado em Direito, ser brasileiro ou ter nacionalidade portuguesa, estar em dia com as obrigações eleitorais e com o serviço militar, estar em dia com os direitos políticos, ter boa conduta pública e social, estar em dia com os direitos políticos, apresentar higidez física e mental, não ter antecedentes criminais incompatíveis com o exercício da função, não possuir condenação em órgão de classe, especificamente quanto ao exercício profissional e ter no mínimo três anos de atividade jurídica.

Os aprovados terão salário inicial de R$22.528,54. As inscrições serão realizadas exclusivamente via internet, por meio do site da FCC, entre os dias 24 de maio e 23 de junho de 2021. O valor da taxa de inscrição será de R$280,00.

Os candidatos que forem doadores de medula óssea e membros de família de baixa renda registrada no CadÚnico poderão solicitar a isenção da taxa de inscrição.

Os candidatos serão avaliados por meio de quatro etapas, são elas: prova objetiva prevista para acontecer no dia 01 de agosto de 2021. A segunda etapa será composta por duas provas discursivas, apenas para os aprovados na fase anterior, a prova discursiva de caráter específico 1 e prova discursiva de caráter específico 2.

Os aprovados nas etapas anteriores serão convocados para uma prova oral e avaliação de títulos, considerando experiência profissional e formação acadêmica.

O prazo de validade do concurso DPE BA será de dois anos, prorrogável por igual período, a contar pela data de homologação dos resultados.

Os interessados poderão conferir mais informações por meio do edital, publicado no site da FCC ou pelo telefone (11) 3723-4388.

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