Concurso MPF: divulgado edital com 58 vagas para procurador

Foi divulgado o edital para o concurso do Ministério Público Federal (MPF) voltado à carreira de procurador. Essa seleção oferece 58 vagas, com uma remuneração inicial de R$39.753,22.

As inscrições estarão abertas de 24 de março até 22 de abril, por meio do site do MPF.

Para validar a inscrição, o candidato deve pagar uma taxa de R$250.

A taxa pode ser isenta para aqueles que se enquadrarem nas seguintes situações:

- Candidatos que comprovem dificuldade financeira e estejam registrados no CadÚnico; e
- Doadores de medula óssea.

O prazo para solicitar a isenção será nos primeiros dez dias após o início das inscrições, ou seja, até o início de abril.

Para se candidatar ao cargo de procurador no concurso do MPF, o candidato deve ter diploma de bacharel em Direito e pelo menos três anos de experiência em atividades jurídicas, contados após a conclusão do curso.

Distribuição das Vagas

As vagas estão distribuídas entre os seguintes estados:

- Acre
- PR AC: 1 vaga

- Alagoas
- PR AL: 1 vaga

- Amazonas
- PR AM: 4 vagas

- Amapá
- PR AP: 3 vagas

- Bahia
- PRM - Barreiras: 1 vaga

- Ceará
- PRM - Juazeiro do Norte: 1 vaga

- Maranhão
- PR MA: 2 vagas
- PRM Imperatriz: 2 vagas

- Minas Gerais
- PRM Divinópolis: 1 vaga
- PRM Governador Valadares: 2 vagas
- PRM Sete Lagoas: 1 vaga
- PRM Uberaba: 1 vaga
- PRM Uberlândia: 1 vaga

- Mato Grosso do Sul
- PR MS: 1 vaga
- PRM Corumbá: 1 vaga
- PRM Dourados: 1 vaga

- Mato Grosso
- PR MT: 1 vaga
- PRM Cáceres: 1 vaga

- Pará
- PR PA: 1 vaga
- PRM Altamira: 1 vaga
- PRM Marabá: 1 vaga
- PRM Santarém: 1 vaga

- Paraíba
- PRM Campina Grande: 1 vaga

- Paraná
- PR PR: 1 vaga
- PRM Maringá: 1 vaga
- PRM Ponta Grossa: 1 vaga

- Rio de Janeiro
- PR RJ: 2 vagas
- PRM Nova Friburgo: 1 vaga
- PRM São João de Meriti: 2 vagas

- Rio Grande do Norte
- PR RN: 1 vaga

- Rondônia
- PR RO: 1 vaga
- PRM Ji-Paraná: 1 vaga

- Roraima
- PR RR: 3 vagas

- Rio Grande do Sul
- PRM Bento Gonçalves: 1 vaga
- PRM Passo Fundo: 1 vaga
- PRM Santa Cruz do Sul: 1 vaga
- PRM Santa Maria: 1 vaga

- Santa Catarina
- PRM Blumenau: 1 vaga
- PRM Chapecó: 2 vagas

- São Paulo
- PR SP: 1 vaga
- PRM Guarulhos: 1 vaga
- PRM Presidente Prudente: 1 vaga
- PRM Santos: 1 vaga
- PUNTC SP (Procuradoria da Unidade de Enfrentamento ao Tráfico Internacional de Pessoas e ao Contrabando de Migrantes): 1 vaga

- Tocantins
- PRM Araguaína: 1 vaga.

Etapas do concurso MPF

Os candidatos serão avaliados nas seguintes fases do concurso MPF:

- Prova objetiva
- Prova escrita
- Inscrição definitiva
- Prova oral
- Avaliação de títulos

A prova objetiva ocorrerá no dia 29 de junho.

Segundo o regulamento do concurso, as provas abrangerão disciplinas como:

- Direito Constitucional
- Direito Administrativo e Direito Ambiental
- Direito Eleitoral
- Direito Internacional (Público e Privado)
- Direito Financeiro e Direito Tributário
- Direito Civil
- Direito Processual Civil
- Direito Econômico e Direito do Consumidor
- Direito Penal
- Direito Processual Penal

O regulamento também menciona que serão desclassificados os candidatos que não alcançarem:

- Pelo menos 60% da pontuação total na prova objetiva;
- Um mínimo de 40% em cada grupo de prova subjetiva e 60% na média geral;
- Um mínimo de 60% da pontuação na prova oral; e
- Uma média final mínima de 60%.

As provas escritas serão realizadas nas capitais dos estados e no Distrito Federal, enquanto a prova oral ocorrerá exclusivamente no Distrito Federal.