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AGU divulga processo seletivo com 1.500 vagas de estágio

Por Emerson Fernandes | Publicado em 03/10/2023 às 11h05

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O edital no 1/2023 do novo processo seletivo de estágio da AGU (Advocacia-Geral da União) foi divulgado. O objetivo é preencher 450 vagas imediatas da AGU e criar um banco de reserva técnica com 1.050 classificados. Para estudantes de direito que desejam cursar uma pós-graduação na mesma área, o programa de estágio da AGU é uma excelente oportunidade.

Aqueles que aceitem participar do evento receberão uma compensação financeira de bolsa de R$ 1.665,22, além de um auxílio-transporte de R$ 10,00 por dia estagiado.

Das 1.500 vagas anunciadas para o Estágio AGU, 450 são ocupadas de forma imediata e estão distribuídas da seguinte forma: 270 para ampla concorrência, 45 para pessoas com deficiência e 135 para pessoas negras.

Existem 1.050 vagas para cadastro de reserva, com 630 para ampla concorrência, 105 para pessoas com deficiência e 315 para pessoas negras. De acordo com o edital, o total de vagas imediatas e reservas é este:

O estagiário da AGU recebe uma bolsa de R$ 1.665,22, além de um benefício de transporte de R$ 10,00 por dia de estágio, como já mencionamos. De acordo com o edital, não há acesso a outros benefícios, como auxílio-alimentação e auxílio-saúde.

Os estudantes de pós-graduação temporários contratados pela AGU devem fazer 30 horas de estágio por semana. A execução e a supervisão dessa escala serão realizadas de forma remota por meio de equipes virtuais vinculadas aos órgãos da Advocacia-Geral da União.

Os pós-graduandos devem estudar a legislação, doutrina e jurisprudência, escrever estudos jurídicos e fazer minutas de peças processuais.

Além disso, os estagiários ajudam na elaboração de relatórios, pareceres jurídicos, atos normativos, comunicações e outros documentos importantes para a Advocacia-Geral da União.

Os estagiários podem participar de quaisquer outras atividades de âmbito jurídico que estejam relacionadas ao programa do curso de Pós-Graduação a que o aluno estiver vinculado.

Se você é um estudante de pós-graduação em direito e deseja se candidatar ao processo seletivo de estágio da AGU, veja os principais requisitos de candidatura:

Ser graduado em direito; ser brasileiro ou estrangeiro com visto de permanência no país; não ter sido demitido do serviço público nos últimos cinco anos; estar em dia com suas obrigações eleitorais e militares, se for homem; e não ocupar nenhum cargo público ou emprego público.

A inscrição no seletivo de estágio AGU é gratuita e pode ser feita no site do Cebraspe das 10h do dia 6 até as 18h do dia 25 de outubro de 2023.

Antes de enviar uma solicitação de inscrição, é fundamental compreender completamente o edital regulador. Contate o Cebraspe por meio do e-mail sac@cebraspe.org.br ou pelo telefone (61) 3448-0100 se tiver quaisquer perguntas.

O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) supervisiona o processo de seleção de estágio AGU, que incluirá uma prova objetiva e classificatória realizada on-line.

O exame será aplicado remotamente em 10 de dezembro de 2023. No dia seguinte, a consulta ao gabarito oficial preliminar será possível a partir das 19h.

A realização da prova on-line requer um computador ou notebook com sistema operacional Microsoft Windows 10 ou superior, bem como o navegador Google Chrome ou Microsoft Edge instalado. Este é um detalhe significativo adicional:

A fim de evitar fraude durante a prova, an aplicação online usa padrões e medidas de segurança digital baseados nos critérios do Cebraspe, que incluem ferramentas especializadas (monitoramento por IA, gravação de tela, gravação de vídeo e som do candidato e, opcionalmente, monitoramento guiado por fiscais).

O processo seletivo AGU tem validade de 12 meses, mas pode ser prorrogado por igual período.

É possível solicitar a desclassificação do candidato aprovado por e-mail caso ele não queira mais participar do processo seletivo. Certifique-se de formalizar a intenção e enviar o e-mail para eagu.selecoes@agu.gov.br.

Os participantes do Estágio AGU cumprirão as atividades do curso de pós-graduação em "Funções Institucionais da Advogacia-Geral da União" se forem aprovados. A capacitação é concluída em 24 meses, sendo ministrada por meio da plataforma EVA - Escola Virtual da AGU.

O curso é ministrado quinzenalmente das 8h às 12h. As aulas são gravadas e podem ser assistidas em qualquer horário após ser aprovadas pela Escola Superior da AGU.

Ao final de cada disciplina, questões objetivas e/ou subjetivas serão aplicadas para avaliar os alunos do curso.

Para ser considerado aprovado, você deve obter pelo menos 60 pontos, com um máximo de 100 pontos, além de registrar sua participação em atividades acadêmicas e aulas.

O programa de pós-graduação inclui as seguintes disciplinas:

D1. Conceitos gerais sobre o poder público em tribunal;
D2. Atuação e Advocacia Pública nos Tribunais; Ações e Procedimentos Constitucionais; e Processos Coletivos e Proteção Judicial de Políticas Públicas
D5. Execução e Fazenda Pública; D6. Licitação, Contratos e Institutos Congêneres;
D7. Agentes Públicos e Direito Sancionador Administrativo; D8. Controle Externo e Jurisdição Administrativa; D9. Política Pública e Direito Regulatório; D10. Serviços Públicos, Patrimônio e Probidade Administrativa.
D11. Decisões anteriores tomadas pelos tribunais superiores;
D12. Processos judiciais relacionados à saúde;
D13. Defesa do Meio Ambiente; D14. Atuação em Matéria Previdenciária; D15. Atuação Internacional e Penal da Advocacia Pública; D16. Atuação Tributária e Controle Financeiro; D18. Atuação em Matéria Eleitoral; D19. Técnicas de Elaboração de Manifestações Jurídicas; e D20. Funções Institucionais e Estrutura Orgânica da Advocacia Pública.

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