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TJMT abre Concurso com 116 vagas para Delegações Extrajudiciais; Inscrições em Janeiro

O concurso visa à concessão de delegações de notas e de registro no foro extrajudicial do Estado de Mato Grosso, permitindo ingresso por meio de provimento ou remoção.

Por Emerson Fernandes | Publicado em 23/10/2025 às 18h54

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O Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT) divulgou o edital nº 48/2025, que informa sobre a realização de um concurso público de provas e títulos para a concessão de delegações de notas e de registro no foro extrajudicial. O objetivo do concurso é preencher e transferir serventias em todo o estado, sendo organizado pelo Cebraspe.

O processo seletivo será composto por seis etapas: uma prova objetiva, uma prova escrita e prática, inscrição definitiva, exame psicotécnico e análise da vida pregressa, prova oral e avaliação de títulos. Todas as fases ocorrerão em Cuiabá.

Inscrições

As inscrições serão realizadas exclusivamente online, no período de 14 de janeiro de 2026 até às 18h de 13 de fevereiro de 2026, através do site oficial do Cebraspe. A taxa de inscrição é de R$ 450,00.

Antes de se inscrever, os candidatos devem verificar os requisitos básicos. Para ingresso por provimento, é necessário possuir bacharelado em Direito ou comprovar pelo menos dez anos de experiência em serviço notarial ou de registro.

Para a remoção, o candidato precisa ser titular de uma serventia em Mato Grosso por mais de dois anos. O Tribunal de Justiça ressalta que a remuneração será composta exclusivamente pelos emolumentos arrecadados em função do ofício.

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