Concurso TJMS anuncia edital com 42 vagas para cartórios em diversas cidades
O concurso do TJMS oferece 42 vagas para a outorga de cartórios no Mato Grosso do Sul. As inscrições são realizadas online e as provas ocorrerão em Campo Grande.
O Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul lançou o edital nº 01/2025, anunciando o concurso TJMS para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro. Este concurso, organizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), disponibiliza 42 vagas para serviços notariais e de registro.
O objetivo do concurso é preencher as serventias extrajudiciais que estão vagas em várias regiões do estado, atendendo tanto candidatos que buscam a primeira titularidade (provimento) quanto aqueles que já são titulares e desejam se transferir (remoção), seguindo os critérios legais e técnicos estabelecidos.
O edital apresenta 42 vagas, divididas entre provimento, com 28 oportunidades (incluindo cotas para pessoas com deficiência, negros e indÃgenas), e remoção, com 14 vagas (também com reserva para pessoas com deficiência).
A distribuição das vagas por critério de ingresso inclui 33 para ampla concorrência, 2 para pessoas com deficiência, 6 para candidatos negros e 1 para candidatos indÃgenas.
As serventias abrangem Cartórios de Registro Civil, Registro de Imóveis, Registro de TÃtulos e Documentos e Tabelionatos de Notas, oferecendo oportunidades tanto para novos delegatários quanto para titulares já atuantes no Mato Grosso do Sul.
As 42 serventias extrajudiciais estão localizadas em várias cidades, como Campo Grande, Dourados, Três Lagoas, Corumbá, Ponta Porã, Aquidauana, NaviraÃ, Coxim, Jardim, Nova Andradina e ParanaÃba, além de outras cidades menores dentro das circunscrições judiciais do estado. Detalhes sobre as cidades especÃficas podem ser encontrados no edital.
Para se candidatar ao provimento, é necessário ter graduação em Direito ou comprovar 10 anos de experiência em serviço notarial ou de registro até a data de publicação do edital. Já para remoção, o candidato deve ser titular de serventia no Mato Grosso do Sul há pelo menos dois anos.
Os delegatários não recebem um salário fixo, mas são pagos por meio dos emolumentos estipulados pela Lei de Custas e Emolumentos do Estado do Mato Grosso do Sul, com valores que variam conforme o movimento financeiro de cada serventia.
As inscrições para o concurso estarão abertas das 16h do dia 1º de dezembro de 2025 até às 16h do dia 2 de janeiro de 2026, exclusivamente no site da FGV. A taxa de inscrição é de R$ 450,00, com possibilidade de isenção para candidatos que atendam a critérios de renda, doação de sangue, medula óssea e participação como jurado ou convocado eleitoral.
O processo seletivo será composto por oito etapas, conduzidas pela FGV, incluindo:
- Prova objetiva de seleção - eliminatória (prevista para 1º de março de 2026);
- Provas escritas e práticas - eliminatórias e classificatórias;
- Análise de documentação - eliminatória;
- Provas orais - eliminatórias e classificatórias;
- Exame de saúde/toxicológico - eliminatório;
- Prova de tÃtulos - classificatória;
- PerÃcia médica;
- Etapa de heteroidentificação (para cotistas raciais).
As provas ocorrerão em Campo Grande (MS), com a possibilidade de utilização de cidades próximas caso o número de inscritos ultrapasse a capacidade local.
Todas as informações sobre o concurso TJMS estão disponÃveis na página de divulgação do certame.
O objetivo do concurso é preencher as serventias extrajudiciais que estão vagas em várias regiões do estado, atendendo tanto candidatos que buscam a primeira titularidade (provimento) quanto aqueles que já são titulares e desejam se transferir (remoção), seguindo os critérios legais e técnicos estabelecidos.
O edital apresenta 42 vagas, divididas entre provimento, com 28 oportunidades (incluindo cotas para pessoas com deficiência, negros e indÃgenas), e remoção, com 14 vagas (também com reserva para pessoas com deficiência).
A distribuição das vagas por critério de ingresso inclui 33 para ampla concorrência, 2 para pessoas com deficiência, 6 para candidatos negros e 1 para candidatos indÃgenas.
As serventias abrangem Cartórios de Registro Civil, Registro de Imóveis, Registro de TÃtulos e Documentos e Tabelionatos de Notas, oferecendo oportunidades tanto para novos delegatários quanto para titulares já atuantes no Mato Grosso do Sul.
As 42 serventias extrajudiciais estão localizadas em várias cidades, como Campo Grande, Dourados, Três Lagoas, Corumbá, Ponta Porã, Aquidauana, NaviraÃ, Coxim, Jardim, Nova Andradina e ParanaÃba, além de outras cidades menores dentro das circunscrições judiciais do estado. Detalhes sobre as cidades especÃficas podem ser encontrados no edital.
Para se candidatar ao provimento, é necessário ter graduação em Direito ou comprovar 10 anos de experiência em serviço notarial ou de registro até a data de publicação do edital. Já para remoção, o candidato deve ser titular de serventia no Mato Grosso do Sul há pelo menos dois anos.
Os delegatários não recebem um salário fixo, mas são pagos por meio dos emolumentos estipulados pela Lei de Custas e Emolumentos do Estado do Mato Grosso do Sul, com valores que variam conforme o movimento financeiro de cada serventia.
As inscrições para o concurso estarão abertas das 16h do dia 1º de dezembro de 2025 até às 16h do dia 2 de janeiro de 2026, exclusivamente no site da FGV. A taxa de inscrição é de R$ 450,00, com possibilidade de isenção para candidatos que atendam a critérios de renda, doação de sangue, medula óssea e participação como jurado ou convocado eleitoral.
O processo seletivo será composto por oito etapas, conduzidas pela FGV, incluindo:
- Prova objetiva de seleção - eliminatória (prevista para 1º de março de 2026);
- Provas escritas e práticas - eliminatórias e classificatórias;
- Análise de documentação - eliminatória;
- Provas orais - eliminatórias e classificatórias;
- Exame de saúde/toxicológico - eliminatório;
- Prova de tÃtulos - classificatória;
- PerÃcia médica;
- Etapa de heteroidentificação (para cotistas raciais).
As provas ocorrerão em Campo Grande (MS), com a possibilidade de utilização de cidades próximas caso o número de inscritos ultrapasse a capacidade local.
Todas as informações sobre o concurso TJMS estão disponÃveis na página de divulgação do certame.