Concurso TJ MS: divulgado edital com 15 vagas para juiz substituto
Foi publicado o edital do concurso para juiz substituto do TJ MS, oferecendo remuneração de R$32 mil.
Foi divulgado o edital para o concurso de juiz substituto do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ MS). A seleção oferece 15 vagas imediatas e formação de cadastro de reserva, com salário de R$32.289,54.
Para se candidatar, é necessário ter diploma de bacharel em Direito e comprovar pelo menos três anos de prática jurÃdica.
Os candidatos também devem possuir certificação no Exame Nacional de Magistratura (Enam).
As inscrições para o concurso TJ MS estarão abertas de 18 de agosto a 18 de setembro, através do site da Fundação Getulio Vargas (FGV), responsável pela organização do certame.
A taxa de inscrição é de R$320, mas há possibilidade de isenção para candidatos que se enquadrem nas seguintes categorias:
- Desempregados e pessoas em situação de vulnerabilidade econômica;
- Doadores de sangue;
- Doadores de medula óssea;
- Pessoas convocadas e nomeadas pela Justiça Eleitoral de Mato Grosso do Sul;
- Jurados que integraram o Conselho de Sentença nas Varas do TJ MS.
O perÃodo para solicitar isenção da taxa vai das 16h do dia 18 até as 16h do dia 20 de agosto, no site da FGV.
O concurso TJ MS tem um cronograma definido para cada fase da preparação. Descubra o seu plano!
Fases do concurso TJ MS:
Os candidatos passarão pelas seguintes etapas:
1) Primeira fase: prova objetiva seletiva;
2) Segunda fase: provas escritas (discursivas e de sentenças);
3) Terceira fase: inscrição definitiva (incluindo sindicância de vida pregressa, investigação social, exame de sanidade fÃsica e mental, e exame psicotécnico);
4) Quarta fase: prova oral;
5) Quinta fase: avaliação de tÃtulos.
Detalhes da prova objetiva:
A prova objetiva será realizada em Campo Grande, MS, no dia 21 de dezembro, das 13h às 18h.
Estrutura da prova objetiva:
Bloco I - 40 questões:
- Direito Civil
- Direito Processual Civil
- Direito do Consumidor
- Direito da Criança e do Adolescente
Bloco II - 30 questões:
- Direito Penal
- Direito Processual Penal
- Direito Constitucional
- Direito Eleitoral
Bloco III - 30 questões:
- Direito Empresarial
- Direito Tributário e Financeiro
- Direito Ambiental
- Direito Administrativo
- Noções Gerais de Direito e Formação HumanÃstica
- Direitos Humanos
A prova objetiva terá 100 questões de múltipla escolha, cada uma com cinco opções e apenas uma resposta correta.
Para ser aprovado, o candidato deve acertar pelo menos 12 questões no Bloco I, nove no Bloco II e nove no Bloco III, além de um total de 60 acertos nos três blocos.
Sobre a prova escrita:
A segunda fase do concurso inclui duas provas escritas: uma discursiva e outra prática.
A prova discursiva ocorrerá em um único dia, enquanto a prática será dividida em dois dias.
Datas previstas:
a) 8 de março de 2026, das 8h às 12h, prova discursiva;
b) 8 de março de 2026, das 15h às 20h, prova prática de sentença civil;
c) 9 de março de 2026, das 15h às 20h, prova prática de sentença criminal.
A prova discursiva consistirá em cinco questões sobre os temas do programa das disciplinas do edital, valendo dois pontos cada, totalizando dez pontos. Será aprovado quem obtiver pelo menos seis pontos.
A prova prática exige a elaboração de duas sentenças, uma criminal e outra cÃvel, em dias diferentes. Para aprovação, é necessário atingir no mÃnimo seis pontos em cada sentença.
O concurso para juiz substituto do TJ MS terá validade de dois anos a partir da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado uma única vez por igual perÃodo.
Para se candidatar, é necessário ter diploma de bacharel em Direito e comprovar pelo menos três anos de prática jurÃdica.
Os candidatos também devem possuir certificação no Exame Nacional de Magistratura (Enam).
As inscrições para o concurso TJ MS estarão abertas de 18 de agosto a 18 de setembro, através do site da Fundação Getulio Vargas (FGV), responsável pela organização do certame.
A taxa de inscrição é de R$320, mas há possibilidade de isenção para candidatos que se enquadrem nas seguintes categorias:
- Desempregados e pessoas em situação de vulnerabilidade econômica;
- Doadores de sangue;
- Doadores de medula óssea;
- Pessoas convocadas e nomeadas pela Justiça Eleitoral de Mato Grosso do Sul;
- Jurados que integraram o Conselho de Sentença nas Varas do TJ MS.
O perÃodo para solicitar isenção da taxa vai das 16h do dia 18 até as 16h do dia 20 de agosto, no site da FGV.
O concurso TJ MS tem um cronograma definido para cada fase da preparação. Descubra o seu plano!
Fases do concurso TJ MS:
Os candidatos passarão pelas seguintes etapas:
1) Primeira fase: prova objetiva seletiva;
2) Segunda fase: provas escritas (discursivas e de sentenças);
3) Terceira fase: inscrição definitiva (incluindo sindicância de vida pregressa, investigação social, exame de sanidade fÃsica e mental, e exame psicotécnico);
4) Quarta fase: prova oral;
5) Quinta fase: avaliação de tÃtulos.
Detalhes da prova objetiva:
A prova objetiva será realizada em Campo Grande, MS, no dia 21 de dezembro, das 13h às 18h.
Estrutura da prova objetiva:
Bloco I - 40 questões:
- Direito Civil
- Direito Processual Civil
- Direito do Consumidor
- Direito da Criança e do Adolescente
Bloco II - 30 questões:
- Direito Penal
- Direito Processual Penal
- Direito Constitucional
- Direito Eleitoral
Bloco III - 30 questões:
- Direito Empresarial
- Direito Tributário e Financeiro
- Direito Ambiental
- Direito Administrativo
- Noções Gerais de Direito e Formação HumanÃstica
- Direitos Humanos
A prova objetiva terá 100 questões de múltipla escolha, cada uma com cinco opções e apenas uma resposta correta.
Para ser aprovado, o candidato deve acertar pelo menos 12 questões no Bloco I, nove no Bloco II e nove no Bloco III, além de um total de 60 acertos nos três blocos.
Sobre a prova escrita:
A segunda fase do concurso inclui duas provas escritas: uma discursiva e outra prática.
A prova discursiva ocorrerá em um único dia, enquanto a prática será dividida em dois dias.
Datas previstas:
a) 8 de março de 2026, das 8h às 12h, prova discursiva;
b) 8 de março de 2026, das 15h às 20h, prova prática de sentença civil;
c) 9 de março de 2026, das 15h às 20h, prova prática de sentença criminal.
A prova discursiva consistirá em cinco questões sobre os temas do programa das disciplinas do edital, valendo dois pontos cada, totalizando dez pontos. Será aprovado quem obtiver pelo menos seis pontos.
A prova prática exige a elaboração de duas sentenças, uma criminal e outra cÃvel, em dias diferentes. Para aprovação, é necessário atingir no mÃnimo seis pontos em cada sentença.
O concurso para juiz substituto do TJ MS terá validade de dois anos a partir da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado uma única vez por igual perÃodo.