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Concurso MPDFT: divulgado edital para promotor com iniciais de R$37 mil

Foi publicado o edital do novo concurso do MPDFT, oferecendo dez vagas imediatas para o cargo de promotor de justiça, com salário inicial de R$37 mil. Confira os detalhes!

Por Emerson Fernandes | Publicado em 05/09/2025 às 14h51

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O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) divulgou nesta sexta-feira, dia 5, o edital para o seu 33º concurso destinado ao cargo de promotor de justiça adjunto, oferecendo um salário inicial de R$37 mil.

Estão disponíveis dez vagas imediatas, além de formação de cadastro de reserva para futuras reposições durante a validade do concurso.

Para se candidatar ao cargo de promotor de justiça no MPDFT, é necessário possuir diploma de bacharel em Direito e comprovar, no ato da inscrição definitiva, pelo menos três anos de prática jurídica.

O salário inicial é de R$37.765,56, e os aprovados serão alocados em ofícios no Distrito Federal.

De acordo com a Lei nº 15.142/2025, 30% das vagas são destinadas a pessoas negras, pardas, indígenas e quilombolas. Além disso, 10% das vagas são reservadas para candidatos com deficiência.

Inscrições para o concurso MPDFT abertas até outubro

Os interessados em participar do concurso para promotor poderão se inscrever entre 8 de setembro e 7 de outubro, através do site do MPDFT.

O processo de inscrição inclui o preenchimento de um formulário com as informações solicitadas e o pagamento de uma taxa de R$377,65, que deve ser efetuado até 7 de outubro.

Candidatos que comprovarem insuficiência financeira podem solicitar isenção da taxa de inscrição, com pedidos aceitos no site do MPDFT até 7 de outubro.

Os resultados das solicitações de isenção serão divulgados em 22 de outubro.

Provas do concurso MPDFT começam em dezembro

O concurso do MPDFT incluirá provas objetivas, discursivas, orais e de títulos. As etapas e suas datas previstas são:

Inscrição preliminar: de 8 de setembro a 7 de outubro de 2025;
Prova objetiva: em 14 de dezembro de 2025;
Prova discursiva: de 27 de fevereiro a 1º de março de 2026;
Inscrição definitiva e entrega de títulos: de 22 de maio a 5 de junho de 2026;
Prova oral: de 10 a 12 de julho de 2026; e
Homologação do resultado final: em 14 de agosto de 2026.

Todas as provas serão realizadas no Distrito Federal.

A prova objetiva será composta por 100 questões, divididas em três grupos:

Grupo I: 40 questões sobre Direito Penal e Processual Penal;
Grupo II: 30 questões sobre Direito Civil, Empresarial, Processual Civil e Coletivo;
Grupo III: 30 questões sobre Direito Constitucional, Administrativo, Ambiental, Urbanístico, Saúde, Infância e Juventude, e Regime do MP.

Nas provas discursivas, os candidatos deverão elaborar uma peça prática e responder de três a seis questões abertas.

A prova de títulos valerá 15 pontos no total, considerando experiência profissional e títulos acadêmicos, como doutorado, mestrado e especialização, além de aprovações em outros concursos e publicações jurídicas.

Na etapa oral, os candidatos serão questionados sobre temas do conteúdo programático. O concurso terá validade de dois anos, podendo ser prorrogado por mais dois anos.

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