A realização de várias seleções públicas é afetada pelas grandes chuvas e o estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul. E o concurso do TSE Unificado não está excluído desta situação.
Embora o edital tivesse sido lançado no dia 15 de maio, os problemas no sul podem ter exigido ajustes.
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Isso se deve ao fato de que o cronograma do próximo exame precisará levar em consideração uma data viável para a aplicação das provas.
Isso se deve ao fato de que Porto Alegre será o local de prova devido à confirmação do TRE RS no concurso do TSE Unificado.
O funcionamento do concurso TSE Unificado é o seguinte: um único edital é publicado com vagas para o TSE e os TRE's que assinaram o termo de adesão.
O TSE e os 26 TRE's do país participarão do próximo concurso. Por ter o edital válido até agosto deste ano, apenas o TRE do Tocantins não participará da seleção unificada.
As inscrições são limitadas a um tribunal, e não há nomeações para um TRE específico.
Além disso, as provas devem ser aplicadas no mesmo dia e em todas as cidades sedes dos tribunais participantes do concurso.
O Tribunal Superior Eleitoral solicitou que todos os participantes do concurso unificado enviassem até o dia 15 de abril uma declaração atualizada de sua oferta de vagas.
O responsável pela organização do concurso, o TSE, irá coletar os quantitativos para incluir no novo edital.
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Os cargos de técnico e analista judiciário exigem o nível superior completo, de acordo com a legislação atual. Será necessário ter uma graduação na respectiva área para receber apoio especializado.
Em fevereiro de 2024, os salários dos funcionários do Poder Judiciário da União foram ajustados e passaram a ser os seguintes:
técnicos judiciários recebem R$8.529,64 em remuneração, sendo R$3.554,02 como remuneração básica e R$4.975,64 como gratificação por atividade jurídica (GAJ); e
Analistas judiciários recebem R$13.994,76, incluindo R$5.831,15 como remuneração básica e R$8.163,61 como remuneração por atividade jurídica (GAJ).
Os servidores também recebem ajuda com alimentação, transporte, educação pré-escolar e saúde.
Para aqueles que já têm uma pós-graduação, mestrado ou doutorado, existem outros requisitos de qualificação. Aqueles com esses títulos podem solicitar o adicional no primeiro dia de atividade no tribunal.
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral aprovou uma resolução que reorganiza os cargos da Justiça Eleitoral no dia 7 de maio. Isso permite a divulgação do edital do TSE Unificado.
Em virtude da Lei 14.456/2022, o nível de escolaridade do técnico judiciário passou do nível médio para o superior, além de mudanças na nomenclatura dos cargos efetivos.
Além das mudanças, a decisão adicionou a especialidade de Medicina do Trabalho ao cargo de analista judiciário e renomeou os cargos de analista judiciário de engenharia para engenharia civil e analista judiciário de sistemas para TI.
Além disso, o nome do técnico judiciário de segurança será alterado para Agente da Polícia Judicial.
O texto aprovado diz que os cargos de técnico e analista judiciário efetivos que estão no quadro de pessoal serão substituídos por novos à medida que surgirem vagas, tendo em vista os interesses e necessidades de cada TRE:
analista judiciário, na área de apoio especializado, envolvendo as especialidades de relações públicas e taquigrafia;
técnico judiciário, na área administrativa, envolvendo as especialidades de artes gráficas, carpintaria e marcenaria, contabilidade, eletricidade e telecomunicações, mecânica, telefonia, transporte e digitação; e
técnico judiciário, na área de apoio especializado, envolvendo as especialidades de edificações, eletrônica, enfermagem, operação de computadores, saúde bucal e taquigrafia.
Além disso, a resolução estabelece as funções gerais de técnicos e analistas judiciários. Ela explica o nome, as funções e os requisitos para os cargos efetivos a seguir:
analista judiciário, área administrativa;
analista judiciário, área administrativa, nas especialidades de contabilidade e pedagogia;
analista judiciário, área de apoio especializado, nas especialidades de arquitetura; arquivologia, biblioteconomia; enfermagem; engenharia civil, engenharia elétrica; engenharia mecânica; estatística; fisioterapia; história; medicina; medicina do trabalho; odontologia; psicologia; serviço social; e tecnologia da informação;
analista judiciário, área judiciária;
técnico judiciário, área administrativa;
técnico judiciário, área administrativa, na especialidade de agente da Polícia Judicial; e
técnico judiciário, área de apoio especializado, na especialidade de programação de sistemas.
Essa proposta de resolução já foi usada na elaboração do edital do concurso. O documento apresenta as novas funções, nomenclaturas e níveis de escolaridade necessários.
Como resultado, a publicação do edital só poderia ocorrer após a aprovação da resolução.
A estrutura de provas para o exame está definida.
Os candidatos serão avaliados pelas etapas a seguir, de acordo com o termo de referência do concurso TSE Unificado, ao qual ele também teve acesso:
prova objetiva;
prova discursiva (somente para analista judiciário);
exame de aptidão física (somente agente de Polícia Judicial);
avaliação de títulos;
avaliação biopsicossocial; e
procedimento de heteroidentificação.
O conteúdo programático das provas não foi divulgado pelo termo de referência; este será fornecido apenas no edital.
O concurso será organizado pelo Cebraspe, que também será responsável pela aplicação das provas.
A resolução emitida em 2023 determina que o concurso unificado ocupará 33% das vagas reservadas às cotas. Os percentuais serão aplicados aos grupos a seguir:
20% das vagas para pessoas negras;
10% das vagas para pessoas com deficiência; e
3% das vagas para pessoas indígenas.
O dia da inscrição será informado no site www.concursos.com.br. Acesse o site diariamente para não perder o prazo da inscrição.
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