Aproximadamente 404 vagas serão disponibilizadas no concurso do TSE Unificado, de acordo com uma investigação realizada no dia 10 de maio pelo Tribunal Superior Eleitoral. A reportagem conseguiu acessar o quadro de vagas e cargos temporários.
O quadro mostra a oferta de cada tribunal que participa do concurso unificado da Justiça Eleitoral. O edital ainda está em vigor, portanto, apenas o TRE do Tocantins não participará.
Baixe agora 5.000 Questões do Concurso TSE.
Por exemplo, o TRE SP terá a maior oferta. Aproximadamente 116 cargos de analista judiciário e técnico estão disponíveis.
Em seguida, vêm os TREs de Minas Gerais e Amazonas, com 73 e 36 vagas, respectivamente.
O quadro de vagas foi fechado no dia 15 de maio e enviado ao organizador do concurso, o Cebraspe.
Como resultado, o número total de oportunidades deveria ter sido alterado.
O quadro provisório mostra que as vagas solicitadas para alguns cargos não correspondem ao total de alguns TRE's, indicando que houve retificação nesses casos.
A primeira quinzena de maio era a data prevista para a publicação do edital do concurso. Apesar das chuvas no Rio Grande do Sul terem atrasado a divulgação, o número final de oportunidades só foi concluído no dia 15. que impediria que o concurso fosse aberto antes da data.
Com o fechamento dos números, o Cebraspe terá a capacidade de concluir o edital do concurso.
No dia 7 de maio, uma resolução foi aprovada para reorganizar a estrutura da Justiça Eleitoral.
De acordo com a Lei 14.456/2022, os técnicos judiciários passaram do nível médio para o superior, além de mudanças na nomenclatura dos cargos efetivos.
A resolução adiciona uma especialidade em medicina do trabalho ao cargo de analista judiciário.
Além disso, o documento altera os nomes dos cargos de analista judiciário de engenharia para analista de sistemas de tecnologia da informação e de engenharia civil para engenharia civil.
O técnico judiciário de segurança agora é chamado de agente da Polícia Judicial.
Essa proposta de resolução já foi usada na elaboração do edital do concurso. Como resultado, a publicação do edital só poderia ocorrer após a aprovação da resolução.
Os cargos de técnico e analista judiciário exigem o nível superior completo, de acordo com a legislação atual. Será necessário ter uma graduação na respectiva área para receber apoio especializado.
Em fevereiro de 2024, os salários dos funcionários do Poder Judiciário da União foram ajustados e passaram a ser os seguintes:
técnicos judiciários: R$8.529,64, sendo R$3.554,02 de vencimento básico e R$4.975,64 de Gratificação por Atividade Jurídica (GAJ); e
analistas judiciários: R$13.994,76, sendo R$5.831,15 de vencimento básico e R$8.163,61 de Gratificação por Atividade Jurídica (GAJ).
Ainda assim, os servidores são elegíveis para os seguintes benefícios:
auxílio alimentação: R$1.182,74
assistência pré-escolar: R$935,22
assistência médica e odontológica (participação da União): R$586,92.
A estrutura das provas do novo exame está definida.
Os candidatos serão avaliados pelas seguintes etapas, de acordo com o termo de referência do concurso TSE Unificado, ao qual por acesso:
prova objetiva;
prova discursiva (somente para analista judiciário);
exame de aptidão física (somente agente de Polícia Judicial);
avaliação de títulos;
avaliação biopsicossocial; e
procedimento de heteroidentificação.
O conteúdo programático das provas não foi divulgado pelo termo de referência, pois este será fornecido apenas no edital.
A resolução emitida em 2023 determina que o concurso unificado ocupará 33% das vagas reservadas às cotas. Os percentuais serão aplicados aos grupos a seguir:
20% das vagas para pessoas negras;
10% das vagas para pessoas com deficiência; e
3% das vagas para pessoas indígenas.