O Tribunal Superior Eleitoral solicitou, em ofício enviado aos Tribunais Regionais Eleitorais, o número de vagas a serem abertas no próximo concurso TSE Unificado.
Cada tribunal tem até o dia 15 de abril para enviar o quantitativo por cargo e especialidade para a Secretaria de Gestão de Pessoas do TSE, que cuida da organização do concurso.
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O prazo está descrito em um ofício que foi acessado nesta terça-feira, 9.
O procedimento do concurso unificado é o seguinte: um edital é publicado contendo vagas para os Tribunais Regionais e o TSE que assinaram o termo de adesão.
O TSE e os 26 TRE's do país participarão do próximo concurso. Com edital ainda em vigor, apenas o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins não participará.
Os TRE's informaram o número de vagas disponíveis no final do ano passado ao aderirem à proposta de unificação dos concursos.
No entanto, o número de vagas abertas aumentou com o tempo. Portanto, os tribunais devem fornecer ao TSE os quantitativos atualizados.
O edital do concurso pode ser concluído quando os números forem atualizados e consolidados.
Segundo fontes relacionadas ao processo, a publicação era para o início de abril, mas foi adiada novamente devido aos procedimentos burocráticos.
Segundo o TSE, as vagas iniciais para técnicos e analistas seriam de 520, distribuídas entre os TREs participantes.
Após a sinalização dos órgãos dos novos cargos em aberto, esse número provavelmente aumentará.
Os cargos de técnico e analista judiciário em várias especialidades serão distribuídos entre as vagas disponíveis.
Tivemos acesso ao termo de referência do concurso, que especifica as áreas que serão levadas em consideração. Veja:
- Técnico Judiciário
área Administrativa sem especialidade;
área Administrativa para agente de Polícia Judicial; e
área de Apoio Especializado em programação de sistemas.
- Analista Judiciário
área Administrativa em Contabilidade;
área Administrativa sem especialidade;
apoio especializado em Tecnologia da Informação;
apoio especializado em Arquitetura;
apoio especializado em Arquivologia;
apoio especializado em Biblioteconomia;
apoio especializado em Enfermagem;
apoio especializado em Engenharia Civil;
apoio especializado em Engenharia Elétrica;
apoio especializado em Estatística;
apoio especializado em Engenharia Mecânica;
apoio especializado em Medicina - Clínica Geral, Medicina do Trabalho e Psiquiatria;
apoio especializado em Odontologia;
apoio especializado em Psicologia;
apoio especializado em Serviço Social; e
área Judiciária sem especialidade.
*O quadro de cargos do termo de referência não inclui as especialidades de analista judiciário em Engenharia Civil - Segurança do Trabalho, Analista de Sistemas ou Relações Públicas. No entanto, elas estão incluídas na lista de provas discursivas que a banca deve corrigir.
Não são todos os tribunais que podem oferecer as especialidades e cargos listados acima. Eles fornecem uma visão geral do que será apresentado no concurso.
Em fevereiro de 2024, os salários dos funcionários do Poder Judiciário da União foram ajustados e passaram a ser os seguintes:
técnicos judiciários: R$8.529,64, sendo R$3.554,02 de vencimento básico e R$4.975,64 de Gratificação por Atividade Jurídica (GAJ); e
analistas judiciários: R$13.994,76, sendo R$5.831,15 de vencimento básico e R$8.163,61 de Gratificação por Atividade Jurídica (GAJ).
Ainda assim, os servidores têm direito a uma variedade de benefícios, incluindo auxílio-alimentação, assistência pré-escolar e saúde e odontologia (participação da União).
O concurso unificado terá 33% das vagas reservadas às cotas, de acordo com resolução publicada em 2023. Os percentuais serão aplicados aos grupos a seguir:
20% das vagas para pessoas negras;
10% das vagas para pessoas com deficiência; e
3% das vagas para pessoas indígenas.
O Cebraspe será responsável pela organização do concurso. Ele terá a responsabilidade de receber as inscrições e aplicar as provas em todo o país.
Os candidatos poderão ser avaliados pelas etapas a seguir, de acordo com o termo de referência do concurso TSE Unificado:
prova objetiva;
prova discursiva (somente para analista judiciário);
exame de aptidão física (somente agente de Polícia Judicial);
avaliação de títulos;
avaliação biopsicossocial; e
procedimento de heteroidentificação.
As provas para técnicos e analistas serão realizadas simultaneamente em 26 capitais do país, em turnos diferentes.