Após a aprovação da resolução que reestruturou os cargos da Justiça Eleitoral, era esperado que o edital do concurso do TSE Unificado fosse divulgado até o dia 15 de maio.
Apesar do fato de que as chuvas no Rio Grande do Sul também atrasaram a divulgação da seleção, apenas nesta semana o número final de oportunidades listadas no edital foi definido.
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A informação consta em relatório acessado por nossa reportagem.
O documento diz que o número total de vagas foi determinado na data do lançamento do concurso, 15 de maio. Depois disso, foi encaminhado ao Cebraspe para que os procedimentos fossem concluídos para a divulgação do edital.
De acordo com a tabela mais recente, que foi acessada no dia 10 de maio e mostra o número de vagas disponíveis entre os TSEs e os TREs que participarão do concurso, o edital terá 404 oportunidades.
O TRE SP terá o maior número de oportunidades entre os órgãos que participarão do concurso TSE Unificado, com 116 vagas, seguido pelo TRE MG (73 vagas) e pelo TRE AM (36 vagas). A tabela a seguir contém os detalhes:
Com as vagas definidas e o quantitativo encaminhado ao Cebraspe, a próxima etapa é a publicação do novo edital, que pode ser lançado a qualquer momento.
É fundamental enfatizar que, com o fechamento das oportunidades na quarta-feira, 15, o total de vagas disponíveis pode variar e estar acima dos mais de 400 listados na tabela acima.
A resolução aprovada no dia 7 de maio reorganizou o quadro da Justiça Eleitoral e introduziu mudanças na nomenclatura dos cargos efetivos. Além disso, a Lei 14.456/2022 elevou o nível de escolaridade do técnico judiciário do médio para o superior.
A resolução adiciona uma especialidade em medicina do trabalho ao cargo de analista judiciário.
Além disso, o documento altera os nomes dos cargos de analista judiciário de engenharia para analista de sistemas de tecnologia da informação e de engenharia civil para engenharia civil.
O técnico judiciário de segurança agora é chamado de agente da Polícia Judicial.
Essa proposta de resolução já foi usada na elaboração do edital do concurso. O documento incluirá as novas funções, nomenclaturas e níveis de escolaridade exigidos.
Como resultado, a publicação do edital só poderia ocorrer após a aprovação da resolução. A publicação estava programada para abril, mas foi adiada devido à retirada da pauta da reestruturação do Plenário do TSE no dia 9 do mês.
Em fevereiro de 2024, os salários dos funcionários do Poder Judiciário da União foram ajustados e passaram a ser os seguintes:
auxílio alimentação: R$1.182,74
assistência pré-escolar: R$935,22
assistência médica e odontológica (participação da União): R$586,92.
Além dos valores mencionados acima, o servidor também recebe os benefícios a seguir:
Alimentos adicionais: R$1.182,74
Ajuda pré-escolar: R$935,22
assistência médica e odontológica (participação da União): R$586,92
Os candidatos serão avaliados pelas etapas a seguir, de acordo com o termo de referência do concurso TSE Unificado que por ele teve acesso:
prova objetiva;
prova discursiva (somente para analista judiciário);
exame de aptidão física (somente agente de Polícia Judicial);
avaliação de títulos;
avaliação biopsicossocial; e
procedimento de heteroidentificação.
O conteúdo programático das provas não foi divulgado pelo termo de referência; este será fornecido apenas no edital.
A resolução emitida em 2023 determina que o concurso unificado ocupará 33% das vagas reservadas às cotas. Os percentuais serão aplicados aos grupos a seguir:
20% das vagas para pessoas negras;
10% das vagas para pessoas com deficiência; e
3% das vagas para pessoas indígenas.