Entre março e início de abril, o edital do concurso TSE Unificado será divulgado. O edital está agora passando por ajustes finais. O TSE confirmou em suas redes sociais que o concurso "está chegando".
520 cargos para técnicos e analistas judiciários serão oferecidos no concurso unificado da Justiça Eleitoral. Os cargos exigem o nível superior completo e oferecem uma remuneração inicial de até R$13 mil, além de benefícios.
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O formato unificado é o seguinte: um edital único é lançado com vagas para o TSE e os Tribunais Regionais Eleitorais (TSE), que assinaram o termo de adesão.
O edital de 2024 distribuirá as vagas entre o TSE e os 26 Tribunais Regionais Eleitorais de todo o país. A seleção ainda está válida, portanto, apenas o TRE do Tocantins não participará.
As provas serão realizadas simultaneamente em todas as cidades que são sede dos tribunais.
O concurso unificado terá 33% das vagas reservadas às cotas, de acordo com resolução publicada em 2023. Os percentuais serão aplicados aos grupos a seguir: 20% das vagas são reservadas para pessoas negras, 10% para pessoas com deficiência e 3% para pessoas indígenas.
O concurso do TSE Unificado possui áreas e cargos definidos
As vagas para analista judiciário e técnico serão divididas por especialidades. Confira os cargos:
- Técnico Judiciário
• área Administrativa sem especialidade;
• área Administrativa para agente de Polícia Judicial; e
• área de Apoio Especializado em programação de sistemas.
- Analista Judiciário
• área Administrativa em Contabilidade;
• área Administrativa sem especialidade;
• apoio especializado em Tecnologia da Informação;
• apoio especializado em Arquitetura;
• apoio especializado em Arquivologia;
• apoio especializado em Biblioteconomia;
• apoio especializado em Enfermagem;
• apoio especializado em Engenharia Civil;
• apoio especializado em Engenharia Elétrica;
• apoio especializado em Estatística;
• apoio especializado em Engenharia Mecânica;
• apoio especializado em Medicina - Clínica Geral, Medicina do Trabalho e Psiquiatria;
• apoio especializado em Odontologia;
• apoio especializado em Psicologia;
• apoio especializado em Serviço Social; e
• área Judiciária sem especialidade.
Em fevereiro de 2024, os salários dos funcionários do Poder Judiciário da União foram ajustados e passaram a ser os seguintes:
- Técnicos judiciários recebem R$8.529,64, com R$3.554,02 como remuneração básica e R$4.975,64 como remuneração por atividade jurídica (GAJ).
- Analistas judiciários recebem R$13.994,76, incluindo R$5.831,15 como remuneração básica e R$8.163,61 como remuneração por atividade jurídica (GAJ).
Ainda assim, os servidores têm direito a uma variedade de benefícios, incluindo auxílio-alimentação, assistência pré-escolar e saúde e odontologia (participação da União).
Mais de 900 provimentos podem ainda ocorrer em 2024
Em 2024, os órgãos da Justiça Eleitoral foram autorizados a executar 458 provimentos. A Portaria 89/2024 do TSE de fevereiro continha o número.
Ainda assim, esse número pode ser ainda maior. Isso se deve ao fato de que o projeto de lei 04/2024 está em andamento no Congresso Nacional e prevê a criação de mais 474 cargos efetivos na Justiça Eleitoral, incluindo 242 cargos de técnico judiciário e 232 cargos de analista judiciário.
Portanto, os 458 provimentos que já foram autorizados podem ser adicionados aos 474 previstos no projeto de lei, tornando o total de até 932 provimentos em 2024.
Aprovados em concursos públicos para técnicos e analistas judiciários são responsáveis pelos provimentos de cargos efetivos.
O edital do concurso ainda está em vigor, portanto, apenas o TRE do Tocantins não participará do concurso de forma unificada.
A banca organizadora do concurso é a Cebraspe
A escolha da Fundação Getulio Vargas (FGV) como banca do concurso unificado foi divulgada pelo TSE em dezembro de 2024. Surpreendentemente, uma notícia sobre a mudança na organizadora foi divulgada no dia 2 de janeiro.
O Tribunal Superior Eleitoral esclareceu que a FGV não atendeu a um dos requisitos do artigo 93 da Lei no 8.213/1991 para reservar vagas para Pessoas com Deficiência (PcD).
Diante disso, o TSE realizou um estudo adicional para selecionar a nova banca organizadora da seleção. O Cebraspe foi a escolha seguinte.
A partir de agora, ele será responsável pela aplicação das provas do concurso.