O último concurso do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT SP) teve sua validade finalizada na quarta-feira, 5 de março. Com isso, as expectativas em torno de um novo edital para a contratação de servidores no tribunal se intensificam.
Na edição anterior, foram oferecidas 320 vagas, mas mais de 2 mil candidatos aprovados foram chamados durante o período de validade do concurso. Para que novas convocações possam ocorrer, o TRT SP precisa homologar os resultados do próximo certame.
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Atualmente, o tribunal está em fase de seleção da banca organizadora. Desde dezembro do ano passado, houve diálogo com duas instituições, sendo uma delas a favorita para a contratação.
A Fundação Carlos Chagas (FCC) é a mais cotada, devido à sua experiência em organizar concursos para tribunais, além de sua reputação consolidada no mercado.
"O TRT-2 ainda está avaliando a escolha da banca organizadora, já tendo dialogado com duas instituições e recebido propostas de outras. A decisão, assim que tomada, será divulgada publicamente. Contudo, há uma forte tendência de continuarmos nossa parceria com a Fundação Carlos Chagas, dada sua expertise e a confiança que transmite", comentou o tribunal.
TRT SP Sem Concursos Válidos
De acordo com informações do CNJ, o TRT de São Paulo não possui concursos públicos em validade.
A previsão inicial era que a escolha da banca organizadora se concretizasse em janeiro, o que não ocorreu.
Em fevereiro, uma reportagem contatou a Assessoria de Comunicação do TRT SP para esclarecer novos prazos. O setor respondeu que "as discussões sobre o concurso estão, por enquanto, restritas à comissão responsável".
A banca organizadora será responsável por gerenciar as inscrições e aplicar as provas aos candidatos.
Cargos Previstos no Concurso do TRT SP
Conforme informações do TRT de São Paulo, o número exato de vagas ainda está sendo definido. Entretanto, o tribunal já indicou que a nova oferta deverá incluir as seguintes áreas para técnicos e analistas:
Técnico Judiciário
- Área Administrativa: sem especialidade; Agente da Polícia Judicial.
- Apoio Especializado: Tecnologia da Informação (TI).
Analista Judiciário
- Área Judiciária: sem especialidade; Oficial de Justiça Avaliador Federal.
- Área Administrativa: sem especialidade; Contabilidade.
- Apoio Especializado: Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, Engenharia Mecânica, Engenharia de Segurança do Trabalho, Estatística, Medicina (Cardiologia), Medicina (Clínico Geral), Medicina (do Trabalho), Medicina (Psiquiatria), Serviço Social e Tecnologia da Informação.
Dados do Portal da Transparência indicam que, até dezembro do ano passado, o TRT SP tinha 343 cargos vagos: 235 para técnicos e 108 para analistas.
Segundo a legislação federal vigente e decisões do Supremo Tribunal Federal, tanto os cargos de técnico quanto os de analista judiciário exigem nível superior completo.
Reajuste nos Salários e Benefícios dos Servidores do TRT SP
Em fevereiro, os salários dos servidores do TRT SP, incluindo os futuros aprovados no próximo concurso, foram reajustados. Os novos valores são:
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Técnico Judiciário: R$9.052,52 (incluindo o vencimento básico e a Gratificação por Atividade Judiciária - GAJ).
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Analista Judiciário: R$14.852,66 (incluindo o vencimento básico e a GAJ).
Em 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.523/2023, que concedeu um aumento de 19,25% aos servidores do Poder Judiciário da União, dividido em três parcelas: 6% em fevereiro de 2023, 6% em fevereiro de 2024 e 6,13% em fevereiro de 2025, cada um sobre o valor já reajustado.
Os benefícios também foram ajustados, conforme portaria conjunta publicada em 3 de fevereiro. O auxílio-alimentação, por exemplo, aumentou de R$1.393,10 para R$1.460,40, enquanto a assistência pré-escolar subiu de R$1.178,82 para R$1.235,77. Outros benefícios, como assistência médica e odontológica, não sofreram alteração.
Com o novo auxílio-alimentação de R$1.460,40, os técnicos e analistas terão remunerações iniciais de R$10.512,92 e R$16.313,06, respectivamente.
Sem Novos Concursos desde 2018
O último edital do TRT SP para servidores foi publicado em 2018, com 320 vagas para cargos de técnicos e analistas judiciários. O destaque foi o cargo de técnico administrativo, que ofereceu 144 vagas para candidatos com nível médio completo, além de oportunidades para funções que exigiam níveis médio/técnico e superior.
A Fundação Carlos Chagas (FCC) organizou o concurso, que avaliou os candidatos por meio de provas objetivas e de redação.
No concurso anterior, os candidatos puderam se inscrever para mais de uma função, desde que as provas fossem realizadas em horários diferentes. A prova objetiva para técnicos consistiu em 60 questões, com 20 de Conhecimentos Básicos e 40 Específicas, enquanto para analistas, foram 70 questões, sendo 30 Gerais e 40 Específicas.
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