Para o concurso TRF6, uma nova comissão de servidores foi formada. A portaria da presidência do órgão divulgou os nomes dos componentes.
Este será o primeiro concurso público realizado para cargos efetivos no Tribunal Regional da 6a Região, que foi fundado em 2021 e abrange todo o estado de Minas Gerais.
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O documento diz que o grupo será responsável pelo planejamento, supervisão e organização de todas as etapas da nova seleção, além de ajudar na administração do órgão com as tarefas relacionadas a seguir:
I - realizar levantamentos, estudos e sugestões, bem como a elaborar artefatos e assinar documentos que lhe couberem;
II - sugerir a distribuição e o perfil das vagas do certame, observado o número de servidores existentes nas diversas unidades do Tribunal, bem como as regras legais e normativas aplicáveis;
III - encaminhar o processo de realização do concurso público ao Conselho de Administração para análise e homologação do resultado dos estudos realizados;
IV - aprovar a redação final do edital, observadas, especialmente, as partes relativas à pessoa com deficiência e à pessoa inscrita nas cotas para negro, bem como providenciar sua devida publicação;
V - responsabilizar-se pela instrução do procedimento de contratação da empresa especializada para realização do certame;
VI - cumprir as regras e o cronograma dispostos no edital.
Além disso, a portaria diz que o grupo terá 60 dias para apresentar os resultados dos trabalhos à presidência do TRF6. Isso é feito para selecionar a banca que será responsável pelo novo edital.
O Tribunal Regional Federal da 6a Região declarou que a formação da comissão é resultado de problemas para usar a lista de aprovados de outros concursos devido a diferenças de localidade ou falta de previsão de aproveitamento no edital.
O prazo de validade do último edital do TRF1, que se encerra no dia 15 de novembro de 2023, é outro motivo.
A portaria diz que o grupo é formado pelos seguintes elementos:
I - desembargador federal Álvaro Ricardo de Souza Cruz (presidente);
II - servidor Arnaldo Silva Mendes, representante da Diretoria do Foro;
III- servidora Maria Elaine de Carvalho Álvares, representante da Subsecretaria de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento de Servidores;
IV - servidora Cristina Mendes de Aguiar, representante da Subsecretaria de Assistência à Saúde;
V - servidor Rogério Rosemarcos Ferraz, representante da Subsecretaria de Cadastro e Pagamento de Pessoal;
VI - servidora Mariana de Freitas Gomes, representante do Núcleo de Legislação de Pessoal; e
VII - Servidor Tiago Guerra Oliveira, representante da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contratações.
Cabe destacar que, embora uma comissão tivesse sido formada em 2022, os trabalhos não foram concluídos e, portanto, o novo concurso não foi lançado.
O salário inicial de um técnico é atualmente de R$8.046,84. Pode chegar a um salário de R$12.082,30 ao final da carreira.
O salário inicial de um analista é de R$13.202,62, mas pode aumentar até R$19.823,62 ao final da carreira.
O TRF6 ainda exerce os cargos de oficial de justiça e agente de segurança judiciária, além dos cargos de técnico e analista.
O salário inicial de um oficial de justiça é de 15.128 rúpias, enquanto o salário de um agente de segurança judiciária é de 9.220,34 rúpias.
Além dos valores mencionados acima, o servidor também recebe os benefícios a seguir:
- auxílio alimentação: R$1.182,74;
- assistência pré-escolar: R$935,22;
- assistência médica e odontológica: R$579,39.