STJ analisa anteprojeto de lei para a criação do Tribunal
Será realizada uma sessão plenária que tem como objetivo analisar o anteprojeto de lei para a criação do Tribunal Federal Regional da 6° Região (TRF6), essa reunião será realizada no Superior Tribunal de Justiça (STJ), caso seja aprovado, o Tribunal irá atuar no estado de Minas Gerais.
Essa proposta já teve a aprovação do Colegiado do Conselho da Justiça Federal (CJF), o próximo a avaliar o texto será o TSE para que ele possa ser encaminhado ao Congresso Nacional. A previsão é de que o TRF6 seja instalado já em 2020, explicou o ministro João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Ainda de acordo com Noronha, o Tribunal deve compartilhar secretarias entre unidades de 1º grau, ou seja, fazendo a movimentação dos servidores. Com isso, será necessária a realização de um concurso público para contratação do quadro de servidores do Tribunal.
A expectativa é de que o concurso oferte vagas tanto para área de apoio quanto para a magistratura, espera-se que a seleção seja realizada no ano de 2020. A intenção é de que o TRF6 funcione como um desdobramento do TRF1 que tem sede no Distrito Federal, mas analisa os casos dos estados de: Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Tocantins, Distrito Federal, Amapá, Amazonas, Rondônia, Acre, Bahia, Minas Gerais, Pará, Piauà e Roraima.
Cerca de 35% dos processos que são analisados na Corte tem origem no estado de Minas Gerais, de acordo com o TRF1, com a criação do Tribunal Federal Regional, os processos do estado serão acelerados e haverá uma diminuição do fluxo da 1° Região.
A sede do TRF6 será em Belo Horizonte (MG), a previsão é de que será composta por 18 desembargadores federais e possua uma estrutura moderna, contando com serviços automatizados, onde serão feitos investimentos em inteligências artificiais, isso sem alterar o orçamento da Justiça Federal, fazendo com que seja aproveitada a estrutura já operante atualmente.
Essa proposta já teve a aprovação do Colegiado do Conselho da Justiça Federal (CJF), o próximo a avaliar o texto será o TSE para que ele possa ser encaminhado ao Congresso Nacional. A previsão é de que o TRF6 seja instalado já em 2020, explicou o ministro João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Ainda de acordo com Noronha, o Tribunal deve compartilhar secretarias entre unidades de 1º grau, ou seja, fazendo a movimentação dos servidores. Com isso, será necessária a realização de um concurso público para contratação do quadro de servidores do Tribunal.
A expectativa é de que o concurso oferte vagas tanto para área de apoio quanto para a magistratura, espera-se que a seleção seja realizada no ano de 2020. A intenção é de que o TRF6 funcione como um desdobramento do TRF1 que tem sede no Distrito Federal, mas analisa os casos dos estados de: Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Tocantins, Distrito Federal, Amapá, Amazonas, Rondônia, Acre, Bahia, Minas Gerais, Pará, Piauà e Roraima.
Cerca de 35% dos processos que são analisados na Corte tem origem no estado de Minas Gerais, de acordo com o TRF1, com a criação do Tribunal Federal Regional, os processos do estado serão acelerados e haverá uma diminuição do fluxo da 1° Região.
A sede do TRF6 será em Belo Horizonte (MG), a previsão é de que será composta por 18 desembargadores federais e possua uma estrutura moderna, contando com serviços automatizados, onde serão feitos investimentos em inteligências artificiais, isso sem alterar o orçamento da Justiça Federal, fazendo com que seja aproveitada a estrutura já operante atualmente.