Concurso TRF6: banca organizadora é contratada e edital de juiz pode sair
A banca organizadora do concurso TRF6 foi contratada, e o edital para o cargo de juiz pode ser publicado em breve. A carreira oferece remuneração inicial de R$37 mil. Saiba mais!
O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) está prestes a lançar seu primeiro concurso para juiz federal substituto, após a assinatura do contrato com a Fundação Getulio Vargas (FGV), que será a responsável pela organização do certame. O contrato foi formalizado nesta quinta-feira, dia 14, e terá vigência até fevereiro de 2027, conforme publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas.
Com a escolha da banca organizadora, a expectativa é que o edital seja divulgado em breve. O projeto básico já tinha sido apresentado anteriormente, detalhando informações como o número de vagas, salários, critérios de elegibilidade e etapas do concurso.
O concurso oferecerá 28 vagas para preenchimento imediato e formará cadastro de reserva. Haverá polÃticas de inclusão com 20% das vagas reservadas para candidatos negros (pretos e pardos), 3% para indÃgenas e 5% para pessoas com deficiência, além de garantir acessibilidade e atendimento especial aos que necessitarem.
Os aprovados serão designados para atuar nas Subseções Judiciárias do Estado de Minas Gerais e na Seção Judiciária de Belo Horizonte, sob a jurisdição do TRF6.
Para concorrer ao cargo de juiz do TRF6, é necessário possuir bacharelado em Direito há pelo menos três anos, além de comprovar experiência mÃnima de três anos em atividade jurÃdica. A aprovação no Exame Nacional da Magistratura (Enam) também é exigida para ingresso na carreira, cujo salário inicial é de R$37.765,55.
O concurso será estruturado em seis etapas, todas sob a responsabilidade da FGV. A primeira etapa consiste em uma prova objetiva com 100 questões de múltipla escolha, divididas em três blocos temáticos abrangendo áreas do Direito e Formação HumanÃstica. A prova será realizada em Belo Horizonte e terá duração de cinco horas, podendo ser dispensada caso o número de inscritos seja inferior a 500.
A segunda etapa envolve três provas escritas discursivas em dois dias consecutivos, incluindo questões discursivas, uma sentença cÃvel e uma sentença penal, cada uma com duração de quatro horas. A terceira fase compreende inscrição definitiva e avaliações complementares, como investigação social e exames de saúde.
A prova oral, quarta etapa do certame, avaliará habilidades jurÃdicas e de comunicação dos candidatos. Na quinta etapa, a avaliação de tÃtulos será realizada conforme os critérios da Resolução CNJ nº 75/2009. Por fim, a última etapa será um curso de formação, com caráter eliminatório, oferecido pela Escola da Magistratura Federal do TRF6, podendo incluir uma bolsa mensal correspondente a 50% do subsÃdio inicial da carreira, sujeita a contribuição previdenciária.
Com a escolha da banca organizadora, a expectativa é que o edital seja divulgado em breve. O projeto básico já tinha sido apresentado anteriormente, detalhando informações como o número de vagas, salários, critérios de elegibilidade e etapas do concurso.
O concurso oferecerá 28 vagas para preenchimento imediato e formará cadastro de reserva. Haverá polÃticas de inclusão com 20% das vagas reservadas para candidatos negros (pretos e pardos), 3% para indÃgenas e 5% para pessoas com deficiência, além de garantir acessibilidade e atendimento especial aos que necessitarem.
Os aprovados serão designados para atuar nas Subseções Judiciárias do Estado de Minas Gerais e na Seção Judiciária de Belo Horizonte, sob a jurisdição do TRF6.
Para concorrer ao cargo de juiz do TRF6, é necessário possuir bacharelado em Direito há pelo menos três anos, além de comprovar experiência mÃnima de três anos em atividade jurÃdica. A aprovação no Exame Nacional da Magistratura (Enam) também é exigida para ingresso na carreira, cujo salário inicial é de R$37.765,55.
O concurso será estruturado em seis etapas, todas sob a responsabilidade da FGV. A primeira etapa consiste em uma prova objetiva com 100 questões de múltipla escolha, divididas em três blocos temáticos abrangendo áreas do Direito e Formação HumanÃstica. A prova será realizada em Belo Horizonte e terá duração de cinco horas, podendo ser dispensada caso o número de inscritos seja inferior a 500.
A segunda etapa envolve três provas escritas discursivas em dois dias consecutivos, incluindo questões discursivas, uma sentença cÃvel e uma sentença penal, cada uma com duração de quatro horas. A terceira fase compreende inscrição definitiva e avaliações complementares, como investigação social e exames de saúde.
A prova oral, quarta etapa do certame, avaliará habilidades jurÃdicas e de comunicação dos candidatos. Na quinta etapa, a avaliação de tÃtulos será realizada conforme os critérios da Resolução CNJ nº 75/2009. Por fim, a última etapa será um curso de formação, com caráter eliminatório, oferecido pela Escola da Magistratura Federal do TRF6, podendo incluir uma bolsa mensal correspondente a 50% do subsÃdio inicial da carreira, sujeita a contribuição previdenciária.